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Fotografia: Câmara Marco de Canaveses

Câmara do Marco de Canaveses assume competências na área da saúde

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Fotografia: Câmara do Marco de Canaveses

A Câmara do Maço de Canaveses assinou, esta terça-feira, o auto de transferência de competências da saúde, numa cerimónia através de videoconferência, sendo que o montante a atribuir ao município pela assunção das novas competências está estimado em 502 mil euros anuais.

Segundo a autarquia, a formalização da transferência de competências administrativas na área da saúde “implica a integração nos quadros da câmara municipal de 13 funcionários”.

A formalização desta competência atribuiu, também, à autarquia a gestão operacional de sete estabelecimentos de saúde: “ES Penha Longa – UCSP Penha Longa; USF Marco de Canaveses – Centro de Saúde de Marco de Canaveses; USF Alpendorada – CS Marco de Canaveses; USF Bem Viver; UCSP Tabuado; ES Soalhães – UCSP Soalhães e USF Terras do Românico – CS Marco de Canaveses (Livração)”.

Citada em comunicado, a presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Cristina Vieira,  sublinhou que “o processo de descentralização reforça as competências das autarquias locais, tendo em conta o melhor interesse dos cidadãos e que procuram da parte da Administração Pública uma resposta mais ágil, eficiente e próxima. No Marco de Canaveses, assumimos todas as competências previstas neste processo, numa atitude clara e inequívoca de confiança na capacidade de fazer melhor através de uma política de proximidade”.

De acordo com o município, “a assunção de competências na área da saúde é acompanhada de uma transferência de recursos financeiros por parte do Governo que se estimam em 502 mil euros anuais, para fazer face ao valor de encargos assumidos”.

Fotografia: Câmara do Marco de Canaveses

A Câmara do Marco de Canaveses recordou que no domínio da saúde, já constituiu o “Conselho Municipal de Saúde e aprovou a Estratégia Municipal de Saúde, tendo definindo como prioridades a redução da incidência e da prevalência de doenças infeccionas, com especial relevo para a tuberculose; de transtornos de saúde mental; a promoção de um envelhecimento saudável; e a promoção do acesso dos públicos vulneráveis aos cuidados de saúde primários”.

A assinatura do Auto de Transferência de Competências no domínio da Saúde aconteceu no dia em que arrancou no concelho o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Sobre o arranque do processo de vacinação, a chefe do executivo referiu: “não deixa de ser simbólico e um sinal de esperança. O que nos une e nos motiva é a prestação de cada vez melhores cuidados de saúde à nossa população e para isso é fundamental a transparência e a assertividade na comunicação entre a Autarquia e a Administração Central. É isso que tem acontecido neste combate à pandemia e espero que assim se mantenha no futuro”.


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