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Baião entre as seis câmaras do norte a assumir mais competências na saúde

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Fotografia: Câmara de Baião

A Câmara de Baião aceitou a transferência de competências para a área da saúde, integrando um grupo de seis primeiras câmaras municipais a assumirem estas competências.

Além do município de Baião, os primeiros municípios do Norte a formalizar este acordo são Marco de Canaveses, Ribeira de Pena, São João da Pesqueira, Vila Pouca de Aguiar e Vizela.

De acordo com a câmara municipal, por via deste acordo a “ Câmara Municipal de Baião vai passar a realizar obras e a fazer manutenção de unidades de saúde e do equipamento (não médico) existente no concelho. A autarquia fica também responsável por todas as vertentes logísticas associadas às unidades de saúde (limpeza, arranjos exteriores, jardinagem, gestão de viaturas e seguros, entre outros)”.

“A edilidade baionense fica ainda responsável pela gestão de recursos humanos (carreira de assistente operacional)”, acrescenta o comunicado que nos foi enviado.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira realçou que a assunção destas competências pelo município vai promover uma gestão mais próxima dos munícipes e incrementar “um serviço mais eficiente e com mais qualidade para os cidadãos. E sendo a Saúde uma área da maior importância, tudo temos feito e continuaremos a fazer para que os baionenses tenham respostas de cada vez melhor qualidade”.

A autarquia esclarece que “a transferência de competências foi formalizada a 29 de dezembro, numa videoconferência, através da internet, onde participaram, entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serra Lopes, o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Carlos Nunes e a Diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Tâmega, Teresa Moreno.

Paulo Pereira reforça que “as novas competências vêm acompanhadas de uma transferência de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Baião”, sustentando que “esta opção torna-se mais cara para a câmara municipal, porque as transferências não cobrem todos os custos que vamos ter, mas estamos guiados pela vontade de fazer mais e melhor pela nossa comunidade”.

 O chefe do executivo, na videoconferência com o secretário de Estado da Saúde, fez ainda votos para que este movimento de descentralização possa constituir um passo importante no caminho para a regionalização.

Paulo Pereira disse ainda que acredita que será preciso fazer pequenos ajustamentos no que diz respeito aos “dossiers” de transferência de competências, o que poderá ocorrer em sede da comissão de acompanhamento criada para esse efeito.

O município  avança que para a aceitação desta nova competência contribuiu a experiência que a autarquia já tem na área da educação, desde 2009.

No domínio da saúde, a autarquia informa que aderiu ao programa “Saúde Oral Para Todos”, do Serviço Nacional de Saúde que visa “promover e facilitar o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde oral”.

“No âmbito desse projeto, foi criado um consultório com médico dentista no Centro de Saúde de Baião, medida executada através de um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde do Norte. Nesse sentido, o município suportou o investimento no equipamento necessário para a criação do consultório”, lê-se no comunicado, que esclarece que a câmara municipal bateu-se sempre, também, pela manutenção em funcionamento do “Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Baião durante 24 horas por dia, tendo durante mais de um ano pago o vencimento do médico que ali prestava serviço, no sentido de garantir que o serviço não encerrava”.

“A Câmara Municipal de Baião é ainda responsável pelos custos associados à Unidade Móvel de Saúde, um serviço itinerante que percorre as freguesias, transportando um enfermeiro. Esta Unidade Móvel resulta de uma parceria com o Centro de Saúde de Baião”, refere a nota de imprensa.

 No âmbito do combate à Covid-19, a câmara municipal declara que “entregou material de proteção médico às unidades de saúde de Baião e adquiriu material de diagnóstico solicitado pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I. Disponibilizou também veículos e motoristas para a realização de tratamentos de saúde, ao domicílio, durante a fase inicial de confinamento” e colocou “colaboradores da autarquia a trabalhar no âmbito dos inquéritos epidemiológicos à Covid-19, orientados pela Autoridade Local de Saúde”.

Fotografia: Câmara de Baião

“Contribuiu, ainda, para a montagem logística da Área Dedicada à Covid-19 em Marco de Canaveses (atendia cidadãos de Baião e de Marco de Canaveses) e para a montagem da Área Dedicada para Doenças Respiratórias no Centro de Saúde de Baião. Disponibilizou ainda um colaborador que todos os dias se desloca do Centro de Saúde de Baião a Amarante, com amostras de testes à Covid-19 para efeitos de análise”, alude, sustentando que “no seio da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, a CM Baião contribuiu para a aquisição de ventiladores para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa”.


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