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Resende reconhece que esforço de todos foi imperativo para controlar a pandemia e passar à próxima fase do desconfinamento
Fotografia:: Câmara de Resende

AM de Resende aprova Orçamento para 2021. Autarquia devolve 5 % de IRS aos munícipes

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Fotografia: Câmara de Resende

A Assembleia Municipal de Resende aprovou, em sessão realizada no dia 28 de dezembro de 2020, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal (GOP) para 2021, que tem uma dotação de 17.454.630,00 euros.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Resende, Garcez Trindade, realçou que a aposta na estabilidade financeira e as ações que visam o bem-estar e a segurança da população são prioridades do Orçamento paria o próximo ano.

“Adotamos princípios que servem de pedra basilar para a elaboração das decisões que implicam responsabilidades futuras, como são: a obrigatoriedade da estabilidade financeira; a perceção daquilo que poderá significar mais-valia económica e social; as ações que visam o bem-estar e a segurança da nossa população, como são exemplo a ampliação das redes de infraestruturas básicas de saneamento, água e eletricidade; a gestão dos resíduos; a proteção da floresta e defesa do ambiente; a manutenção e melhoria da rede viária; a gestão urbanística; o apoio à habitação, à área social, à saúde, à educação, à agricultura, à proteção civil e aos bombeiros”, disse.  

De acordo com o município “a câmara continuará alinhada com a estratégia do Portugal 2020 e a preparar o 2030, desenvolvendo as diversas candidaturas que se encontram já aprovadas e das quais se destacam: Aregos 2020, que inclui as intervenções no âmbito da PARU e do PAMUS, a reconversão do Balneário das Termas em Estância Termal do Douro e o arranjo da zona envolvente; variante à Vila de Resende; reconversão e adaptação do Seminário Menor de Resende em lar residencial e CAO para pessoas portadoras de deficiência, em parceria com a APPACDM – Viseu e a Diocese de Lamego; e para diversas candidaturas em curso”.

Fotografia: Câmara de Resende

No domínio das finanças, o Orçamento prevê uma descida da taxa em 0,05 pontos percentuais (para 0,4%) e uma redução de 5% na sua coleta de IRS.

“Dada a estabilidade financeira da autarquia, o orçamento contempla a baixa de impostos na área do município. Ao nível do IMI foi aprovada a descida da taxa em 0,05 pontos percentuais (para 0,4%). Em termos de IRS, o município vai continuar a abdicar da totalidade da participação a que tem direito, concedendo assim aos residentes no concelho uma redução de 5% na sua coleta de IRS. No que diz respeito à derrama municipal, mantém-se a opção de beneficiar o conjunto das microempresas com volume de negócios até 150.000,00 euros, que constituem o grosso do tecido empresarial”, informa a autarquia que esclarece que o valor global definido de 17.454.630,00 euros, permite a concretização das linhas de desenvolvimento estratégico para o município de Resende, “assegurada pela execução de quatro eixos estratégicos: educação e conhecimento (dinâmicas da comunidade educativa, capital humano e conhecimento); coesão social e territorial (capital social, qualificação humana, investimentos de proximidade, desporto e vida saudável); economia, empregabilidade, inovação e competitividade (valorização dos recursos produtivos endógenos – Turismo, Cultura e Termalismo – competitividade, inovação & empreendedorismo e empregabilidade); capacitação institucional (relacionamento com o cidadão e funcionamento dos serviços)”.


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