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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência assinalou-se no passado dia 3 de dezembro. Não podia deixar de escrever sobre esta temática, tão grata, para mim, fazendo alusão a este dia!

Este dia foi instituído em 1992, em Assembleia Geral das Nações Unidas, com objetivos de sinalizar as questões relativas à deficiência, por parte da sociedade civil, em geral, e ao poer politico em particular, no âmbito das responsabilidades e ações que lhe são imputadas.

A comemoração deste dia tem como principal alcance a mobilização e compromisso da sociedade na efetiva concretização dos Direitos Humanos, designadamente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. É, assim, uma mobilização em prol da defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dos cidadãos com deficiência, de participação em todas as áreas de ação/intervenção (social, politica, económica, laboral, cultural, etc), na sua efetiva concretização e de acordo com os princípios de liberdade individual, integridade e respeito, na criação de leis, políticas, orientações e medidas concretas, programas e ações que promovam a sua participação e inclusão efetiva na sociedade, bem como as respostas às necessidades específicas desta população.

Em 1998 a Organização das Nações Unidas adotou, ainda a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, corroborando as preocupações e necessidades sentidas na garantia dos direitos dos cidadãos com deficiência, na continuidade do que vinha a ser a opção pela promoção dos direitos humanos.

No seu artigo 1º é bem claro o compromisso encetado na referida Convenção – “(…) O objeto da presente Convenção é promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente. As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com os outros (…)”. Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ONU.

Portugal ratificou esta convenção, enquanto estado membro da ONU.

A Agenda 2030 tem como compromisso assegurar os Direitos das Pessoas com Deficiência, “não deixar ninguém para trás”.

Encontra-se em discussão pública a Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD), 2021-2025, enquanto estratégia e eixo de ação prioritário, no compromisso encetado de inclusão efetiva das Pessoas com Deficiência, e para o qual é nosso dever cívico e de exercício de cidadania participar e contribuir.

Não obstante, os documentos referidos e as preocupações/orientações, medidas e programas que neles constam, há ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria. Será a inclusão uma realidade? Será que as pessoas portadoras de uma qualquer deficiência (física, sensorial, mental…) vêm os seus direitos naturalmente garantidos e efetivados? Se recuarmos na história, percebemos que não. As preocupações mais significativas, nesta matéria reportam aos meados do século XX e o pós segunda guerra mundial e a decorrente preocupação com os direitos humanos e emergência de entidades e organismos sociais, políticos e outros com competência de ação nesta área.

O papel de cada um e de todos, enquanto parte de uma sociedade começa com a educação para os valores, em casa, no seio da família que educa, que dá o exemplo, no seu dia-a-dia, nas suas práticas e vivências, na educação para o exercício da cidadania e dos valores e continua na escola e na sociedade em geral.

Dou voz a uma jovem penafidelense, Sofia Costa e ao movimento que tem desenvolvido “Adaptar Portugal”. O texto que se segue é da total autoria e responsabilidade da Sofia e tem por objetivo a divulgação do movimento “Adaptar Portugal”.

O que é o Adaptar Portugal?

Uma sensibilização para que hajam acessibilidades em espaços públicos e privados. A pensar nas pessoas de mobilidade reduzida temporária ou permanente, pessoas de idade e quem empurra os carrinhos de bebé. Consciencializar que as acessibilidades são importantes para todos. Adaptar Portugal® visa sensibilizar as pessoas a serem recetivas às acessibilidades, às mudanças para o bem-estar social, mas, também relembrar a cada pessoa do seu potencial infinito na intervenção para uma sociedade melhor.

Educar e sensibilizar as futuras gerações é uma das premissas e no geral esta sensibilização é uma expansão de consciência e de cooperação. Escolhi ter apoiantes oficiais a abraçar a causa e a espalhar esta sensibilização com o objetivo que chegue ao maior número de pessoas e como agradecimento dou a conhecer esses apoiantes e os seus serviços para dar a conhecer projetos nobres e feitos com amor e fortalecer o que acredito, cooperação em vez de competição.

Quem é o rosto do projeto e a sua abrangência ?

Sofia Costa, natural de Penafiel, com 31 anos, licenciada em Design de Comunicação, na ESAD.

Diagnosticada com Tetraplegia Espática, eu e a minha irmã nascemos prematuras com 6meses e meio, tive Parecia Cerebral peri natal.

Assim tive problemas de marcha, equilíbrio e por aí fora e assim conheci esta realidade e inerente a isso vivenciei falhas arquitetónicas e sociais.

A intenção é que por onde esta sensibilização passar que hajam mudanças positivas e reais.

Ter um Portugal Adaptado já seria uma grande alegria e quem sabe um exemplo a seguir para outros países. Não gosto de barreiras gostaria de dizer que esta sensibilização abrange todo e qualquer coração que a aceite, seja em Portugal ou além-fronteiras.

Neste momento temos pessoas a apoiar efetivamente em Portugal, Espanha e algumas no Brasil.

Somos quase 5.000mil apoiantes em Portugal, mas não é o número que importa, mas sim o impacto que a sensibilização tem na realidade, na mudança efetiva e não utópica, No contributo que terá para as gerações futuras e como pode contribuir a nível da nossa consciência coletiva em prol de todos.

Feita esta partilha gostaria de dizer que sou uma mera cidadã e que a sensibilização cresceu muito além do que eu esperava. Tenho consciência que há muito a melhorar inclusive em mim mas tento dar resposta e ser melhor. Também gostava de frisar que é muito importante que as entidades responsáveis olhem para esta realidade. De nada servem as leis se na prática não se cumprem, se não há fiscalização e se o desinteresse neste tema começa nas entidades que efetivamente podem e devem promover a mudança.

Contatos:Facebook:https://www.facebook.com/Adaptar-Portugal-137727593748140

Instragram:@adaptar_potugal

Contacto 933 295 401


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