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Professores em greve

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Fotografia: Fenprof – Federação Nacional dos Professores

Os professores estão, esta sexta-feira, em greve, numa paralisação convocada pela Fenprof – Federação Nacional dos Professores.

Entre as razões apontadas para esta paralisação estão “um regime específico de aposentação, a recomposição da carreira docente, a reposição da legalidade nos horários de trabalho, a revisão do regime de concursos”.

 A estas reivindicações junta-se mais recentemente, segundo a estrutura sindical a “questão da segurança no trabalho e a importância de garantir a segurança sanitária nas escolas”.

A Fenprof na sua página e no seu site, numa alusão à paralisação, de hoje, avança que existem “fortes razões para esta greve, salientando que está em causa “a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva”.

“Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos”, refere a mesma publicação que esclarece que existem “problemas novos que têm surgido, de entre os quais se destaca a falta de professores que está a deixar sem aulas milhares de alunos. Há propostas para resolver ou atenuar o problema, mas o ministro recusa discuti-las, optando por não soluções”.

A Federação aponta, também, que “o apoio aos alunos que se encontram em casa, um número maior que o habitual devido à Covid-19, poderia ter uma resposta adequada que, contudo, o ministro recusa, preferindo sobrecarregar os professores que, nas escolas, mantêm toda a sua atividade, ou anuir face à prática, de legalidade duvidosa, de filmagem e divulgação de aulas presenciais”.

A Fenprof esclarece, ainda, que na maioria das salas de aulas continua a “não haver distanciamento físico indispensável, por falta de assistentes operacionais, as condições para a limpeza e desinfeção necessárias no atual contexto, não existem”.

 “Relativamente às medidas de prevenção da Covid-19 e segurança sanitária nas escolas, apesar de se saber que a população jovem é, por norma, assintomática, mas é aquela em que se tem verificado o maior crescimento de casos positivos, o que temos é que na maioria das salas de aula continua a não haver o distanciamento físico indispensável; por falta de assistentes operacionais, as condições para a limpeza e desinfeção necessárias no atual contexto, não existem; com a chegada do inverno, o arejamento das salas de aula torna-se menos frequente; mesmo quando existem casos de Covid-19 nas escolas, por norma, os contactos mais próximos dos infetados não são testados (alunos, docentes ou não docentes), mesmo quando se mantêm em atividade presencial; com o anúncio das fases de vacinação, não se prevê que os docentes, designadamente os mais velhos (mais de 50% têm acima de 50 anos) entrem, por exemplo, na segunda fase, o que tem merecido a reclamação de diversos professores; por último, a falta de proteção aos professores de grupo de risco, alguns já sem salário, põe em causa o princípio constitucional de proteção da saúde”, avança o sindicato.

Fotografia: Fenprof – Federação Nacional dos Professores

A estrutura sindical manifesta, por outro lado, que “envelhecimento da profissão, da crescente falta de atratividade (que afasta os jovens da profissão docente) e do fortíssimo desgaste  que afeta a maioria dos profissionais”, são situações que carecem de uma resposta por parte do Ministério da Educação.

“Apesar do envelhecimento da profissão, da crescente falta de atratividade (que afasta os jovens da profissão docente) e do fortíssimo desgaste  que afeta a maioria dos profissionais, onde crescem as situações de stress e burnout, o Ministério da Educação não apresenta qualquer proposta para resolver estes problemas e recusa negociar as propostas que foram apresentadas pela FENPROF sobre aposentação, pré-reforma, horários e outras condições de trabalho, carreira ou concursos, incluindo o combate à precariedade”, alude a página oficial do Sindicato que manifesta que “o problema principal, que impede a resolução de todos os outros, é a ausência de qualquer via de diálogo ou negociação, o que já ocorre desde a segunda metade do anterior mandato de Tiago Brandão Rodrigues, ou seja, bem antes da pandemia, não podendo esta ser justificação para essa falta gravíssima do governante. Uma falta que contrasta muito com o que se passa em outras áreas governativas”.

“É por diálogo, negociação e soluções para os problemas que os professores fazem greve no dia 11 de dezembro, esgotadas que estão todas as tentativas de, por outras vias, quebrar o bloqueio ministerial. Provavelmente, esta terá sido a greve mais difícil de organizar, pois a sua preparação decorreu, essencialmente, por via digital; no entanto, será, seguramente, uma das mais importantes, pois não há memória de tão prolongado período de bloqueio ao diálogo e à negociação, com o que tal acarreta para o agravamento de problemas que afetam os professores, as escolas e os alunos, designadamente no que respeita às suas aprendizagens”, acrescenta o secretariado nacional da Fenprof.

Numa mensagem vídeo, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira,  lembra que, desde o início da legislatura, a Federação tem insistido “na necessidade de negociar várias questões importantes para os professores e para a melhoria das suas condições de trabalho: um regime específico de aposentação, a recomposição da carreira docente, a reposição da legalidade nos horários de trabalho, a revisão do regime de concursos. A estas, junta-se agora a questão da segurança no trabalho e a importância de garantir a segurança sanitária nas escolas”.


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