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Assinala-se, hoje, o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Fotografia: Câmara de Peso da Régua

Assinala-se, esta quinta-feira, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Governo e vários municípios associaram-se a esta data e relevaram a importância dos direitos das pessoas independentemente da sua raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra.

O Governo, através do seu site oficial, reitera “a importância do multilateralismo, bem como da interdependência, indivisibilidade e centralidade dos direitos humanos nas respostas à Covid-19” e afirma o compromisso de continuar a “promover e proteger a realização de todos os direitos humanos”.

A página oficial do Governo destaca que o tema de 2020, “Recuperar Melhor – defender os Direitos Humanos”, sublinha “o impacto negativo da pandemia na realização dos direitos humanos e no agravamento das desigualdades”.

A mesma publicação esclarece que também, esta quinta-feira se celebra “a criação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos em 2010” “no mesmo ano em que se celebra o 70.º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, assinada em 1950, e na mesma altura em que se comemora “o 25.º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um marco na luta pelos direitos das mulheres”.

Segundo o Governo o “  10 de dezembro representa ainda o culminar de 16 dias de ativismo da campanha das Nações Unidas pela eliminação da violência de género, que teve início a 25 de novembro, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”.

Refira-se que  Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 pela Assembleia das Nações Unidas.

Também a Direção-Geral da Saúde (DGS) se associou a esta efeméride, sensibilizando para a “importância da promoção dos direitos humanos e prevenção da violência numa perspetiva de ciclo de vida em contextos de saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida”.

Fotografia: Câmara de Peso da Régua

Na sua página oficial, a DGS esclarece que “na primeira fase do estado de emergência e calamidade, a Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção de Violência em Adultos do SNS, existente em cuidados de saúde primários e hospitalares, recebeu 2084 novas sinalizações (1625 crianças e 459 adultos/as) e manteve acompanhamento de 5466 situações, na sua maioria relacionadas com violência doméstica em contexto familiar e/ou de relações de intimidade (4435 crianças e 1031 adultos/as)”.

“Ajustando a sua atividade às contingências da atual fase pandémica, também em matéria de recursos humanos e técnicos, a Rede estabeleceu articulação local com respostas no âmbito do Sistema Nacional de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, Entidades Judiciárias, entre outras”, refere a mesma publicação.

Na região, a Câmara Municipal do Peso da Régua associou-se à homenagem, relevando os cidadãos que se destacaram pelo “empenho e dedicação, na defesa intransigente dos direitos humanos, na erradicação da discriminação e na promoção absoluta da igualdade entre os cidadãos do município”.

Também o município de Gondomar assinalou a efeméride vertendo na sua página oficial um testemunho em vídeo da eurodeputada Isabel Santos, cujo percurso está intimamente ligado à luta pelos Direitos Humanos.

Já o município de Paredes salienta que a “Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido do mundo e consagra os direitos das pessoas independentemente da sua raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, do nascimento ou de outro estatuto”.


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