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Alunos realizam concentração contra o subfinanciamento do ensino superior

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Fotografia: Guilherme Santos

Alunos de várias faculdades da Universidade do Porto realizam, esta quinta-feira, uma concentração em frente à Reitoria da Universidade do Porto, contra o que consideram  ser o subfinanciamento do ensino superior e a falta de investimento nas instituições universitárias.

“Os problemas que vivemos hoje são reflexo de uma situação de subfinanciamento e da lógica mercantil há muito aplicada no ensino superior, na qual um curso é cada vez mais um luxo que a maioria não pode pagar. A situação excecional que vivemos hoje veio agravar e dar maior visibilidade aos problemas já existentes. O acesso à Educação e aos mais elevados graus de ensino é fundamental para a emancipação e o desenvolvimento individual e coletivo, bem como para o progresso do país”, refere a organização que salienta que o “Ensino Superior Público é uma verdadeira alavanca de progresso, pois promove a valorização do trabalho e dos trabalhadores, enquanto dinamiza o sistema científico e técnico nacional, bem como enriquece o património cultural e artístico do país”.

Além da questão os subfinanciamento, os alunos exigem um ensino superior sem propinas; um ensino com bolsas de estudo suficientes e a tempo e horas, lutam por um ensino verdadeiramente de qualidade, por mais residências e em melhores condições e por aulas presenciais com condições.

Guilherme Santos, estudante do curso de Sociologia, a frequentar o 3.º ano, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, afirmou que a concentração irá contar com estudantes de diversas faculdades da Universidade do Porto, do Politécnico do Porto e de Universidades Privadas do distrito do Porto, como a FAUP. FBAUP. FCUP, FDUP, FEUP, FEP, FLUP, FPCEUP, ISEP, ESMAE, ESE, ESS, Universidade Católica, Universidade Lusófona.

Fotografia: Guilherme Santos

Ao Novum Canal, Guilherme Santos esclareceu que os alunos recusam um modelo de financiamento assente nos estudantes e nas suas famílias.

“Nesta concentração está em causa a contestação de décadas de subfinanciamento do Ensino Superior e a recusa de um modelo de financiamento assente principalmente nos estudantes e nas suas famílias, através do pagamento de propinas.  Este modelo de financiamento teve consequências ao nível da degradação das condições materiais das faculdades, como é o caso da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), e na própria qualidade do ensino, seja pela inexistência de materiais e locais que permitam aos estudantes estudar, seja por debilidades pedagógicas, como a necessidade de haver a contratação de mais funcionários. Além disso, também a nível da ação social direta e indireta esta é insuficiente, em parte pela desresponsabilização do Estado da sua função de financiar o Ensino Superior e de haver a transferência dessa responsabilidade para os estudantes e as famílias, os quais não têm capacidade para tal”, disse, salientando que as instituições públicas do ensino superior, com base neste modelo, acabam por ficar dependentes do financiamento privado.

“A fim de obter o financiamento adequado, as instituições públicas do Ensino Superior ficam dependentes do financiamento privado (o atual Regime Jurídico permite que 50% do financiamento da UP seja de origem privada, por exemplo) e, consequentemente, dos seus interesses”

Fotografia: Guilherme Santos

 “A fim de obter o financiamento adequado, as instituições públicas do Ensino Superior ficam dependentes do financiamento privado (o atual Regime Jurídico permite que 50% do financiamento da UP seja de origem privada, por exemplo) e, consequentemente, dos seus interesses. Em virtude desta situação, os estudantes, apesar de serem a maior fatia da comunidade académica, deixaram de ter lugar nos órgãos de gestão das faculdades, sendo estes lugares ocupados por entidades externas às faculdades e Universidades. A acrescentar que colocamos em causa a resposta dada no combate à pandemia, uma vez que através da atual crise pandémica se tem avançado com posições antigas (como o tele-ensino enquanto medida permanente) que justificam um menor financiamento e a promoção de diferenças significativas entre estudantes e entre Faculdades e Universidades”, avançou.

Guilherme Santos esclareceu que o  subfinanciamento do ensino superior é visível a vários níveis.

“Esse subfinanciamento é visível em seis níveis. Ao nível material, ou seja, nas próprias condições das faculdades. A degradação de edifícios e a sua falta de manutenção é uma realidade muito presente no Ensino Superior do distrito do Porto. Se em algumas faculdades há condições adequadas, noutras, o financiamento inadequado, a desresponsabilização do Estado e o desinteresse de entidades privadas não permite que as necessidades materiais dos cursos e da comunidade académica sejam concretizados; ao nível da ação social direta e indireta. Tanto os Serviços de Ação Social da UP e do IPP não têm as verbas necessárias para o cumprimento das suas responsabilidades. E isto não é culpa destes Serviços. É sim culpa de uma má distribuição do OE entre as faculdades e serviços da UP e do IPP, por um lado, e por outro pela reduzida verba do OE destinado ao Ensino Superior”, expressou.

“Os investigadores estão totalmente dependentes de bolsas para a realização da investigação, mas também para a sua subsistência, havendo uma grande instabilidade”.

O estudante de Sociologia declarou que o subfinanciamento se faz sentir, também, ao ao nível da investigação e ao nível pedagógico.

“Além de ser uma saída profissional restrita, a não existência de contratos de trabalho é prejudicial para o desenvolvimento da investigação. Ou seja, os investigadores estão totalmente dependentes de bolsas para a realização da investigação, mas também para a sua subsistência, havendo uma grande instabilidade. Ao nível pedagógico, o congelamento da contratação de professores e a diminuição de funcionários nos serviços académicos acabou por originar uma sobrecarga horária e laboral nestes profissionais, mas também na transformação do espaço universitário num local onde não há espaço para a reflexibilidade e discussão, nem o acompanhamento adequado dos discentes, já que estes profissionais não têm tempo para isso”, acrescentou, apontando, também, para os encargos dos estudantes e das suas famílias.

Fotografia: Guilherme Santos

“As propinas, taxas e emolumentos são uma das principais formas de financiamento das instituições do Ensino Superior. No entanto, o atual e anteriores semestres têm comprovado que esta forma de financiamento não tem capacidade de adquirir as verbas necessárias para o Ensino Superior, acabando por se tornar numa barreira económica de ingresso no Ensino Superior”, sustentou, sublinhando que esta realidade é também visível ao nível da dependência das instituições do Ensino Superior.

“Quanto menor for o financiamento público, maior será a dependência de financiamento de origem privada. Este tipo de financiamento não é desinteressado, sendo que a sua existência depende da concretização das contrapartidas definidas por essas entidades”, adiantou, reiterado que “deve haver um financiamento adequado às necessidades do Ensino Superior, o que não se verifica”.

Questionado se a atual crise sanitária agravou as dificuldades dos estudantes que frequentam o ensino superior, Guilherme Santos, confirmou que a atual crise sanitária veio agravar problemas já existentes.

“O caso das Residências Universitárias é um bom exemplo. É sabido que a rede atual cobre menos de 15% dos pedidos de residência de estudantes deslocados, a nível nacional. Com a pandemia, a residência Alberto Amaral da UP teve que reduzir as camas para metade, a fim de cumprir com os protocolos de combate à pandemia. Esta redução criou ainda maiores entraves ao acesso às residências, sendo que as alternativas que se colocam a um estudante deslocado é a ida para uma residência privada ou o arrendamento (situações dificílimas devido aos preços praticados) ou viagens de várias horas entre as suas faculdades e residências.  Assim, muitos dos problemas que enfrentamos não são novos. Com a pandemia simplesmente ganharam uma nova dimensão”, disse.

“A resposta dada no combate à pandemia em alguns casos tem sido prejudicial para os estudantes. O fecho de várias cantinas no IPP e a redução de lugares em cantinas da UP têm originado situações em que ou os estudantes não têm um local onde almoçar ou os locais que arranjam não têm garantias de haver condições sanitárias”

Fotografia: Guilherme Santos

Guilherme Santos manifestou, por outro lado, que o fecho de várias cantinas no IPP e a redução de lugares em cantinas da UP devido às restrições impostas na sequência da crise sanitária têm criado verdadeiras dificuldades aos alunos.

“Além disso, a resposta dada no combate à pandemia em alguns casos tem sido prejudicial para os estudantes. O fecho de várias cantinas no IPP e a redução de lugares em cantinas da UP têm originado situações em que ou os estudantes não têm um local onde almoçar ou os locais que arranjam não têm garantias de haver condições sanitárias. A mesma lógica pode ser usada com o tele-ensino e o modelo misto aplicado este semestre. Se no Ensino Superior já havia fortes disparidades entre estudantes, a nível socioeconómico, o tele-ensino agravou essas disparidades. Nem todos os estudantes têm computadores ou internet que permita a ida online às aulas”, asseverou.

O estudante confirmou, ainda que, hoje em dia, ter um curso é cada vez mais um luxo que a maioria não pode pagar.

“Efetivamente é. Em 2018, só 16% dos estudantes que acabaram o ensino secundário ingressaram no Ensino Superior, por causa das médias, dos números clausus e das gastos associados ao ingresso no Ensino Superior. Por sua vez, um número significativo dos estudantes que ingressaram acabaram por abandonar este tipo de ensino e uma das principais razões foram as propinas. Apesar da descida do propina da Licenciatura, esta não deixa de ser um entrave ao ingresso e ao progresso no Ensino Superior. De realçar que o ano letivo anterior custava em média 8428,76€ anuais às famílias e aos estudantes do Ensino Superior. E estou a abordar o caso do ensino público, uma vez que com o ensino privado a situação assume contornos muito preocupantes”, afirmou, reforçando que “50% dos estudantes universitários do distrito do Porto estão no Ensino Superior Privado”.  

“Não é por acaso que quase 50% dos estudantes universitários do distrito do Porto estão no Ensino Superior Privado. Os custos de deslocação para outra região, os custos de alimentação, os custos de habitação, sendo que a maioria não têm lugar numa residência pública, uma ação social que não cobre estas despesas, o peso das propinas e os custos dos materiais específicos para os cursos têm um grande impacto na economia das famílias, o que obriga a que estudantes mais carenciados tenham que fazer um esforço maior para entrar no Ensino Superior Privado, porque não têm condições para estudar fora do distrito.  No entanto, os gastos com o Ensino Privado também são consideráveis”, atalhou.

“Além disso, existem outras especificidades. É o caso dos estudantes-trabalhadores. Os estudantes têm-se visto na contingência de trabalhar enquanto estudam para se conseguirem manter no Ensino Superior, assumindo em faculdades como a Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) uma proporção considerável da comunidade académica. Contudo, a precariedade entre os jovens é habitual, sendo que muitas vezes os salários mal cobrem as despesas e os gastos com o Ensino Superior”, concretizou.

Guilherme Santos esclareceu que estratégia de valorização dos estudantes internacionais e da necessidade de internacionalizar o ensino superior acaba, depois, por esbarrar no aumento dos limites mínimos e máximos de propina para esses mesmos estudantes.

“Uma outra situação é a dos estudantes internacionais. Este ano houve um aumento dos limites mínimos e máximos de propina para os estudantes internacionais inscritos em ciclos de estudos conferentes de grau (de 3.000€ a 8.500€ para 3.500€ a 10.000€), e o limite máximo para os estudantes internacionais inscritos em cursos não conferentes de grau (de 8.500€ para 10.000€). Esta situação tem origem no reduzido financiamento por parte do OE, sendo que a UP teve que procurar estratégias alternativas. No entanto, se a nível nacional há uma valorização dos estudantes internacionais e da necessidade de internacionalizar o nosso ensino superior, estes aumentos originam o inverso: na realidade, além de provocar graves consequências para estes estudantes matriculados, bem como para os futuros estudantes internacionais, acabará por os afastar de Portugal”, precisou, confessando que “este luxo também é visível na mudança de ciclos de estudo”.

“Isto é, as propinas de mestrado são mais altas que as de licenciatura e, por sua vez, as propinas de doutoramento são mais altas que as de mestrado. Portanto, se no ingresso para o 1º ciclo de estudos já havia um afunilamento, esse mesmo afunilamento agrava-se nos ciclos de estudo que se seguem, havendo uma elitização num grau de ensino por si só elitizado”, precisou.

Questionado se acredita que o Governo vai estar recetivo às reivindicações dos estudantes, Guilherme Santos revelou que o “Governo tem conhecimento deste subfinanciamento e as opções políticas que tem tomado não colmatam a situação. Acreditamos que realizando estas ações poderemos ser um instrumento de pressão para que possam ser tomadas as opções necessárias para o Ensino Superior”.

Falando da concentração que está agendada para esta quinta-feira, em frente à Reitoria da Universidade do Porto, Guilherme Santos clarificou tratar-se de uma “concentração que surge das diversas atividades de estudantes nas suas faculdades. É um culminar destas ações”.

O estudante concretizou, ainda, que os estudantes ponderam a possibilidade de continuar com este tipo de reivindicações.

“Sim. Tem havido ações ao nível das faculdades, como foi o caso de plenários, reuniões e uma concentração na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a concentração de estudantes do Ensino Superior Artístico no dia 2 de dezembro. Esta concentração não vai ficar por aqui. Consideramos fulcral que depois do dia 10, seja a nível de cada faculdade, seja a nível regional, continuar com estas ações até atingirmos os nossos objetivos: um ensino superior digno, sem propinas e de qualidade”, disse.


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