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PSD/Porto acusa Manuel Heitor de “abandonar a investigação em Portugal”

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Fotografia: PSD Porto

A distrital do PSD/Porto acusa o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, de “abandonar a Investigação em Portugal”.

Em comunicado enviado ao Novum Canal, a distrital social-democrata destaca que teve conhecimento dos recentes resultados do concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), e manifesta a “sua insatisfação e perplexidade com o número de candidaturas aprovadas”.

“É inaceitável que de 5.847 candidaturas apresentadas, só 312 (cerca de 5%) tenham sido recomendadas para financiamento. A grande maioria dos Docentes e Investigadores Portugueses vê assim frustradas as suas expectativas ao não terem tido acesso ao financiamento da FCT para desenvolverem os seus projetos de investigação. E, já as taxas de aprovação do concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC) tinham sido extremamente baixas, o que demonstra a política de subvalorização da Ciência e da Comunidade Científica seguida por este Governo. Objetivamente, no CEEC foram apresentadas 3.648 candidaturas, mas apenas 300 (8.2%) foram financiadas; nos Projetos IC&DT, conforme já foi referido, foram apresentadas 5.847 candidaturas e destas, financiadas apenas 312 (5.3%)”, refere a distrital laranja que esclarece que “os Projetos IC&DT deveriam ser o principal motor da investigação nacional. No entanto, no último concurso realizado há 3 anos (2017) foram financiados 1.618 projetos (35.2%) enquanto este ano, 2020, apenas 312 (5.3%) foram aprovados”.

A distrital do PSD/Porto manifesta que “taxas de 95% de reprovação será impossível manter linhas de investigação plurais e diversificadas”.

“Com taxas de 95% de reprovação será impossível manter linhas de investigação plurais e diversificadas, com a asfixia de centenas de grupos de investigação e com a perda de capacidade de gerar conhecimento, um aspeto tão importante, e recentemente, realçado pela situação pandémica que vivemos. Perante um concurso que tem como objetivo consolidar e o reforçar o   (SCTN) como prioridade da política de ciência e tecnologia nacional, o número ridículo de candidaturas aprovadas pela FCT é vergonhoso e os seus resultados não fazem jus à dedicação, mérito e valor da comunidade científica Portuguesa, nem tão pouco às prioridades que visam aumentar a competitividade nacional e internacional da ciência e tecnologia, nem contribuem para a concretização dos objetivos globais definidos na Agenda 2030”, refere a nota de imprensa do PSD.

Fotografia: PSD Porto

No comunicado que nos foi enviado, a estrutura distrital do PSD/Porto “enaltece e reconhece a elevada participação no concurso dos docentes e investigadores, “particularmente aqueles ligados à investigação na Universidade do Porto, com mais de um milhar de projetos submetidos à apreciação da FCT e elogia publicamente o número de candidaturas, que mostram bem o empenho e o dinamismo da nossa comunidade científica, apesar das adversidades do contexto pandémico que todos vivemos. A Distrital do PSD/Porto não compreende a razão de tão baixo número de projetos aprovados e pretende assim, através dos seus Deputados questionar o senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre esta matéria e sobre a política estratégica do País para o setor da ciência e da investigação científica”.

O PSD diz não aceitar que o “Governo desconsidere a comunidade científica”.

“Não podemos aceitar que o Governo desconsidere a comunidade científica, relegando para segundo plano esta área e desconsiderando o mérito, a dedicação e o valor dos investigadores Portugueses. A Distrital do PSD/Porto realça, ainda, o silêncio lastimável do Governo e dos responsáveis pela investigação em Portugal de quem nada se ouviu, ou viu na imprensa sobre este assunto. Urge dar uma resposta a toda a comunidade científica para este nível de aprovação de projetos e de financiamento já que, nem no tempo da Troika, com resgaste financeiro em curso, os cortes foram desta dimensão”.

A distrital social-democrata propõe o reforço do pacote financeiro para estes concursos a fim de permitir a aprovação de mais projetos e contrato.

“A distrital do PSD/Porto propõe assim, o reforço do pacote financeiro para estes concursos a fim de permitir a aprovação de mais projetos e contratos, ainda nestas edições. Propõe ainda que, seja definida uma estratégia de médio/longo prazo para criar sustentabilidade e estabilidade no financiamento da Ciência e da Investigação.  O financiamento do Estado, o financiamento Europeu e o financiamento do tecido empresarial deve garantir evoluir para a meta de 3% do PIB em 2030”.

Refira-se que segundo o aviso de abertura, o concurso estabelece que  “a consolidação e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) constituem prioridades da política de ciência e tecnologia nacional”, sendo que “estas prioridades visam aumentar a competitividade nacional e internacional da ciência e tecnologia, e o seu contributo para a inovação e transferência de conhecimento, assim como contribuir para a realização das aspirações globais definidas na Agenda 2030: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”.

Neste contexto, o concurso defende que “assume particular relevância a promoção e o reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas através da participação das suas equipas em Projetos. É com estes objetivos que a FCT abre o presente concurso a financiamento de projetos em todos os domínios científicos”.

De acordo com o  aviso de abertura, o concurso apoia projetos “investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) dirigidos a questões científicas ou conceitos originais e relevantes, tendo como referência padrões internacionais, que contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento e dos quais resultem indicadores de realização da produção científica no decurso do projeto”.

São também apoiados projetos “de investigação de caráter exploratório (PeX) correspondendo a uma investigação científica ou tecnológica que se destina à exploração de ideias ou conceitos que sejam considerados como apresentando originalidade e/ou potencial de inovação”

“A dotação orçamental do concurso afeta a cada tipologia de projetos será de 60.000.000 e de  15.000.000 de euros respetivamente”, acrescenta o aviso que informa que os projetos aprovados são financiados por fundos nacionais através do orçamento da FCT”.


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