Novum Canal

mobile

tablet

Fenprof convoca greve dos professores para 11 de dezembro

Partilhar por:

Fotografia: Fenprof – Federação Nacional dos Professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenporf) convocou uma greve dos professores para o dia 11 de dezembro.

A Fenprof justifica a greve nacional com o que considerou ser “a falta de diálogo” do Governo para com o sindicato e os professores, o que motivou a que a estrutura sindical tivesse, entretanto, entregue ao Governo, o pré-aviso de greve.

“Após meses de pedidos de reunião ao Ministério da Educação que, contudo, não foram atendidos, o número e a gravidade dos problemas continuam a aumentar e os professores não sendo possível continuar a assistir, sem uma forte reação, ao bloqueio, por parte dos governantes, de todas as vias de diálogo e de negociação orientadas para a resolução desses problemas. Os professores partem, assim, para a greve no próximo dia 11 de dezembro”, lê-se no site da Fenprof que esclarece que num “último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na educação”, uma delegação de dirigentes da Fenprof, integrando o secretário-geral, a presidente do Conselho Nacional e outros elementos do sindicato deslocaram-se à residência oficial do primeiro-ministro para entregar o pré-aviso de greve.

O pré-aviso de greve releva a postura dos professores e educadores, em especial nos últimos meses em que Portugal e o mundo têm sido assolados por uma crise sanitária sem paralelo.

“A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considera que os professores e os educadores cumprem os seus deveres com elevado zelo, sentido de responsabilidade e reconhecido profissionalismo. Esta postura empenhada e profissional foi ainda mais evidente nos últimos meses, em que Portugal e o mundo vêm sendo assolados por uma pandemia sem paralelo em mais de um século, com consequências gravíssimas ao nível da saúde, mas também no plano social e em quase toda a atividade humana, pelo que a educação foi também inevitavelmente afetada. E este empenho e esta dedicação à profissão e aos alunos não vacilaram”, lê-se no pré-aviso de grave que esclarece que os professores continuam a ser vítima de “enormes injustiças”, nomeadamente a “não contagem integral de todo o tempo de serviço prestado, faltando ainda abranger pela recuperação 6 anos, 6 meses e 23 dias (2393 dias). Injustiças que incluem ainda a adulteração da carreira docente, com os artificiais e iníquos travões à progressão aos 5.º e 7.º escalões”.

O pré-aviso de grave aponta, também, para a “falta de um regime de aposentação específico que responda simultaneamente ao acentuado desgaste sentido pelos docentes e permita o cada vez mais urgente rejuvenescimento da profissão, a prolongada e injustificável precariedade que afeta largos milhares de docentes ou, ainda, a deterioração das condições de trabalho, em que tem papel determinante a crescente desregulação dos horários de trabalho”.

O sindicato recorda que nesta legislatura, “apenas se realizou uma reunião com a presença do ministro (há mais de dez meses) e não teve lugar qualquer processo negocial. Vendo os problemas a avolumarem-se e agravarem-se socioprofissionais, condições de trabalho ou segurança sanitária –, a Fenprof insistiu na necessidade de serem encontradas soluções, apresentou propostas e pediu reuniões, mas os responsáveis do ME não se revelaram disponíveis, mesmo perante matérias que são de negociação obrigatória”.

O sindicato propõe, também,  para a urgência de se promover o “rejuvenescimento da profissão docente, através da alteração dos requisitos da aposentação, bem como da aprovação de um regime de pré-reforma a que os professores adiram; eliminando os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e, também, melhorando outras condições de trabalho, assim como recompondo a carreira docente, tal como está definida no ECD, contando todo o tempo de serviço, eliminando o efeito negativo das vagas e acabando com as ultrapassagens”.

Fotografia: Fenprof – Federação Nacional dos Professores

No pré-aviso de greve, a Fenprof defende a aprovação de “um regime de vinculação que não esteja sujeito a qualquer travão e permita o ingresso nos quadros quando são completados 3 anos de serviço. É, também, altura de recuperar o tempo perdido e estabelecer normas de segurança e saúde no trabalho, como obriga a lei, no sentido de prevenir o contágio da infeção Covid-19 nas escolas, respeitando normas de segurança sanitária (distanciamento, pequenos grupos, limpeza permanente profunda…), que, na maioria das escolas, não são observadas; · Acompanhar a evolução da pandemia nas escolas, realizando rastreios, agindo com clareza, designadamente, através de uma informação permanentemente atualizada e de coerência nos procedimentos adotados”.

O sindicato considera que é vital “proteger devidamente todos os docentes de grupos de risco. É, ainda, indispensável, negociar medidas que garantam que nenhum aluno ficará sem aulas devido à falta de professor, problema que, em algumas escolas, se arrasta desde o início do ano letivo”.

A Fenprof defende, também, que as “aulas presenciais não serão filmadas, atendendo a que essa é uma prática reprovável do ponto de vista pedagógico e de legalidade duvidosa”, recordando que outras estratégias deverão ser adotadas para “garantir o direito ao ensino a todos os alunos.

O pré-aviso de greve avisa, ainda, que  a “descentralização da educação não se traduzirá num processo de municipalização, pois este seria um erro de difícil solução”.

“A Fenprof tem insistido na necessidade de dialogar e de, pela via negocial, encontrar soluções para os problemas, apresentando propostas nesse sentido, contudo, os responsáveis do Ministério da Educação têm recusado essas vias, assumindo uma atitude que viola a lei sobre negociação coletiva, desvaloriza as organizações sindicais e desrespeita os professores e os educadores. Face à situação a que se chegou, não resta alternativa que não seja o recurso à greve, como forma de protesto, mas, também, de exigência de diálogo, negociação e soluções para os problemas concretos”, refereo pré-aviso de greve.

Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, num discurso publicado no site do sindicato considera que “a educação vive um tempo sem rumo. Somam-se e agravam-se problemas, perante a passividade completa dos responsáveis do ministério que, desorientados, desapareceram de circulação. Ao ministro falta capacidade, quiçá, competência para resolver os problemas, o que se agrava pelo facto de também lhe faltar cultura democrática, que, tivesse dela um pouco, lhe permitiria abrir linhas de diálogo e desenvolver processos negociais, no âmbito dos quais se encontrariam, certamente, as soluções indispensáveis. Não o fazendo, o ministro viola a lei que estabelece as normas da negociação coletiva, não acolhe recomendações internacionais que apelam ao diálogo social e manifesta um profundo desrespeito pelos professores e suas organizações representativas”, refere.

Mário Nogueira recorda que “com esta postura, o ministro tornou-se num dos principais obstáculos à resolução dos problemas, a par da falta de investimento na Educação, área que praticamente estagnou, após uma quebra que a confirmou como parente pobre das políticas dos últimos governos”.

O secretário-geral manifesta que o ministro, “porque a isso estava obrigado, ter negociado as condições de segurança e saúde nas escolas, mas não o fez. Impôs normas insuficientes de prevenção e proteção, encobre o que se passa nas escolas e expõe todos a um risco acrescido, que muito preocupa os professores e quantos fazem da escola o quotidiano”.

Mário Nogueira sustenta que o governante deveria apresentar “propostas que visam rejuvenescer o corpo docente, criando condições para a saída digna dos mais antigos e atraindo jovens, quer já formados que abandonaram a profissão, quer os que concluem o ensino secundário e fazem as suas opções para a vida”.

Ainda de acordo com Mário Nogueira, era exigido ao ministro da Educação que “negociasse a recuperação dos mais de seis anos e meio de tempo de serviço ainda em falta, libertasse aqueles que ficaram amarrados nos 4.º e 6.º escalões e resolvesse as inconstitucionalidades que continuam a penalizar dezenas de milhar de docentes”.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!