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“Orçamento para 2021 não responde às dificuldades dos portugueses”, afirma PSD Porto

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Fotografia: PSD Porto

O PSD Porto afirmou, esta quinta-feira, que Orçamento do Estado para 2021 não “responde às dificuldades dos portugueses” e das miro e pequenas empresas. 

“O Orçamento do Estado para 2021, que o Governo do Partido Socialista aprovou com a abstenção do PCP, do PEV, do PAN e das duas Deputadas não inscritas, não tem em conta as reais dificuldades da larga maioria do povo português e das micro e pequenas empresas, com especial relevo nesta pandemia para o pequeno comércio, para a restauração e para os setores ligados ao turismo”, refere o presidente Pela Distrital do PSD/Porto, Alberto Machado, em comunicado enviado ao Novum Canal.

Segundo o PSD Porto, o Orçamento de Estado para 2021que foi, esta quinta-feira, aprovado no Parlamento “é, na realidade, um orçamento cuja estratégia foi, apenas e só, garantir a sua aprovação à esquerda… e a qualquer custo”.

“É um orçamento de “sedução”, em especial do Partido Comunista Português, que vê desta forma satisfeitos um conjunto de exigências muito particulares e específicos da sua base de apoio tradicional”, avança o líder do PSD Porto, esclarecendo que o “cúmulo do ridículo aconteceu quando o Partido Socialista votou contra um conjunto de propostas do PSD e aprovou propostas idênticas apresentadas pelos partidos que viabilizaram o orçamento. Valeu tudo!”.

O PSD Porto rotulou o Orçamento de Estado para 2021 de ““clientelar”, avançando que “não existem incentivos, medidas de proteção ou mesmo de salvação para os referidos pequenos comerciantes, ditos “de rua”.  

“Vamos ter, pois, em 2021 um orçamento “clientelar”, quando devíamos ter um orçamento de apoio às famílias e às empresas afetadas pela pandemia da doença Covid-19. Com este erro de “nascença”, o Orçamento do Estado agora aprovado não dá uma resposta aos problemas estruturais do país, como não responde à crise económica, social e sanitária que o país está a viver. Não existem incentivos, medidas de proteção ou mesmo de salvação para os referidos pequenos comerciantes, ditos “de rua”, nem para as referidas micro e pequenas empresas e indústrias, muitas vezes de composição familiar, que representam cerca de 95% do tecido económico Português”, adianta o presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Porto que acrescenta “foram simplesmente esquecidos e ultrapassados pela lógica simples de aprovação à esquerda”.

Fotografia: PSD Porto

O dirigente social-democrata afirma, ainda, que o Orçamento de Estado não preconiza medidas de estímulo à recuperação económica.

“Este Orçamento não tem medidas concretas de estímulo à recuperação económica, não tem medidas de minimização de perdas de receita na restauração e nas restantes atividades comerciais, não contempla uma verdadeira redução do IRS, não prevê incentivos fiscais à baixa das rendas comerciais, entre outras. É, podemos concluir, um orçamento marcado não pelo impulsionar do relançamento da Economia, nomeadamente nestes setores, mas um orçamento onde imperam vários atavismos ideológicos marcadamente de uma esquerda corporativa. O PSD não é cúmplice deste caminho que coloca Portugal cada vez mais afastado da rota do crescimento sustentado, do desenvolvimento e do reforço da qualidade de vida dos Portugueses!”, avisa, salientando que a “Comissão Política Distrital do PSD do Porto manter-se-á atenta, vigilante e interventiva sempre na defesa do interesse público e da nossa região”.

Já o Governo, na sua página oficial, no encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que decorreu esta quinta-feira, na Assembleia da República, assumiu que o documento irá ajudar recuperar a economia a proteger o rendimento e o emprego.

Para o Governo, ultrapassada a crise, o país, irá voltar a ter contas equilibradas.

No domínio da recuperar da economia, o Governo assume que do lado preveem-se três medidas principais que colocam mais 550 milhões de euros na economia, fala em “estabilidade fiscal para as empresas”, “um crédito fiscal extraordinário ao investimento” e num reforço às pequenas e médias empresas.

O Governo afirma, também, que o crescimento do investimento público será superior ao inicialmente previsto “mais de 2000 milhões de euros face a 2020”. Verba que será canalizada em  equipamentos e obras do Serviço Nacional de Saúde, infraestruturas de transportes e na habitação.

Quanto ao emprego e rendimentos, o Governo concretiza que o Orçamento de Estado para 2021  prevê várias medidas de fomento da atividade económica, de apoio ao emprego e às empresas, tendo apontado o programa Ativar que irá injetar mais 1500 milhões de euros em empresas.

Também ao nível das famílias, o Governo prevê que haja através do IVA e do IRS, mas também de outras, nomeadamente um aumento do rendimento dos agregados familiares mais vulneráveis.


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