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“Orçamento municipal de Valongo em 2021 mantém linha da transparência e boas contas” refere autarquia.

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Fotografia: Câmara de Valongo

A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2021, que tem o montante total de 66.997.665 euros foi, esta sexta-feira, aprovada em reunião de câmara.

Segundo a autarquia valonguense este é o “maior orçamento do atual ciclo governativo”, realçando que o orçamento municipal para 2021 mantém um forte pendor na educação e em setores como a promoção do território  no investimento público.

“Embora condicionado pelas medidas necessárias para combater a pandemia Covid-19 e as suas consequências socioeconómicas, mantém uma forte aposta na Educação, na promoção do território e no investimento público, destacando-se o arranque da construção da Casa da Democracia Local.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, realça que “o ano de 2021 será ainda um ano de incertezas, face à pandemia que nos assola. Felizmente, a gestão criteriosa dos escassos recursos públicos que é regra basilar no atual ciclo governativo permite-nos estar bem preparados para enfrentar as consequências desta doença, o que nos dá esperança em relação ao futuro e nos permite manter os investimentos estruturantes sem colocar em risco o apoio à população em geral e à população carenciada em particular”.

O autarca  recorda que só este ano o município já despendeu aproximadamente “1,5 milhão de euros em medidas e apoios relacionados com a Covid-19”.

 “Esta pandemia obriga a um esforço conjunto e a uma abordagem multidisciplinar, pelo que serão reforçadas rubricas de todas as áreas que contribuem direta e indiretamente para lutar contra a doença e as suas consequências sociais, designadamente a Saúde, a Proteção Civil, a Ação Social, o Ambiente, a Educação, a Comunicação, a Cidadania, a Cultura, o Desporto e a Logística. “A prioridade é salvar vidas e garantir a saúde da nossa comunidade, mas não podemos ficar paralisados pela pandemia. O investimento público é essencial para estimular o crescimento económico e o emprego. Investimos hoje a pensar no amanhã”,, disse.

A autarca esclarece que o “valor total de investimento previsto em obras é de 21.416.092€, representando 31,97% do orçamento. A área da Educação absorve 23,02%, correspondendo a 15.420.265,50€, que serão aplicados em obras, aquisição de bens e serviços, e pessoal”.

A proposta do orçamento para 2021, além do arranque da obra da Casa da Democracia Local, que vai substituir os atuais Paços do Concelho, contempla, segundo o município, uma forte aposta na “requalificação dos estabelecimentos de ensino, destacando-se a Requalificação da Escola Básica Vallis Longus e da Escola Secundária de Valongo que implicam 4.379.938€ de investimento. “Foram necessários 8 anos para resolver problemas que se arrastaram por mais de 20 anos. Depois da requalificação da Escola Secundária de Ermesinde vamos avançar com a requalificação da Escola Secundária e da Básica Vallis Longus em Valongo, escolas que deveriam ter sido intervencionadas pela Parque Escolar e pelo Governo, mas ficaram sempre para trás. Estamos muito orgulhosos por ter conseguido estes investimentos que contribuirão para termos escolas públicas de qualidade”.

O chefe do executivo valonguense afirma que a proposta do orçamento para 2021 reforça o investimento na consolidação do território.

“A consolidação do território enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho de Valongo é uma das principais linhas orientadores deste plano e orçamento, onde se reforça a aposta na promoção do concelho, pela divulgação e afirmação das marcas que constituem a sua identidade, como as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas e as marcas desportivas”, frisa.  

Referindo-se à proposta do orçamento, aprovada esta sexta-feira, José Manuel Ribeiro aponta a abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito de Valongo, o lançamento da empreitada de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional em Alfena, assim como o projeto de construção da escadaria da Cuca Macuca, como obras que estão previstas para 2021.

A proposta de orçamento dá destaque igualmente à estratégia de afirmar o território através do seu património natural através do“Parque das Serras do Porto”.

“A serra que pode e deve ser a grande infraestrutura para lazer e desporto dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto, onde habitam mais de 1,7 milhões de pessoas. Para além de dinamizarmos e ampliarmos os equipamentos já existentes, Centro de BTT, Centro de Trail Running e Centro de Trilhos Equestres, iremos investir em novos equipamentos, nomeadamente na criação de um Centro de Escalada e na criação de circuitos de visitação para promover o lazer e o desporto natureza, como é o caso do projeto ‘Escadaria da Cuca Macuca’ que permitirá, através de um circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, aceder ao alto da serra da Santa Justa, disse, acrescentando que este investimento em equipamentos desportivos outdoor e novos circuitos de visitação pretendem promover o lazer e o desporto natureza, consolidar a marca ‘Valongo Capital do Desporto Outdoor”, posicionando-nos no Grande Porto como uma das principais entradas para as Serras do Porto.”Queremos Valongo também conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos-reais. A serra do lazer e do desporto, capital do desporto outdoor, onde se pode correr, andar de bicicleta, passear, fazer escalada, fazer parapente, andar a cavalo, e muito mais. Porque atrair visitantes e praticantes às nossas serras, gerará novos negócios, promoverá novos eventos e ajudará a afirmar o nosso território”, frisa o autarca.

Fotografia: Câmara de Valongo

A proposta do orçamento para o próximo ano prevê, ainda, uma aposta nas acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios.

“No próximo ano continuarão a ser realizados investimentos priorizados no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e no Plano de Acessibilidade para Todos (PMAT), para que todos os munícipes (com ou sem problemas de mobilidade) possam circular nos passeios em condições de segurança e para que se inicie uma estratégia de médio e longo prazo para a utilização de modos suaves no movimento pendular diário de trabalho/casa”, refere o autarca. Estão já em curso obras de requalificação do Apeadeiro do Susão e da Estação de Valongo, que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade a estes importantes pontos de entrada e saída da cidade de Valongo, mas estes investimentos tornaram estes pontos verdadeiros interfaces com soluções de intermodalidade. Também na Estação de Ermesinde será realizado um grande investimento na praça que liga a estação à Gandra, para que esta importante interface tenha condições mais modernas e adequadas de acessibilidade inclusiva”.

Ainda numa lógica de melhoria das acessibilidades e segurança dos peões, o autarca declara que o executivo municipal irá iniciar a “1ª fase da requalificação da Rua de São Vicente em Alfena e a requalificação da rua Visconde Oliveira do Paço em Valongo. Este investimento na melhoria das condições de acessibilidade e segurança dos pões terão também materialização na requalificação do Largo do Passal em Sobrado e várias intervenções urbanas no quadro do projeto Nova Gandra, em Ermesinde, onde se destaca a destaca a zona envolvente e o Mercado Municipal , bem como a praça e rampa de acesso à estação caminhos de ferro, entre outros”.

O chefe do executivo informa que é também objetivo da câmara municipal apostar em espaços lúdicos e de lazer, que permitam aos munícipes usufruir de equipamentos que promovam a sua qualidade de vida.

“Em 2021 terão materialização através da construção de uma piscina ao ar livre na quinta do Passal em Campo, nas obras de melhoria do complexo desportivo dos Montes da Costa e na conclusão da reabilitação do Pavilhão da Bela , em Ermesinde, na construção de um circuito pedonal ao longo do rio Ferreira, também na vila de Campo, na construção do Parque do Leça em Alfena, e com a conclusão do Parque de Lazer da Lomba na vila de Sobrado, onde também vai abrir ao público o Núcleo Evocativo do Ciclismo”.

Na área social, a proposta de orçamento para 2021 da câmara de Valongo dá ênfase a todas as ações de Inovação Social, no âmbito do projeto Investidor Social, “Eu e a Minha Reforma”, “55+”, “Chave de Afetos”, “VOAHR Municípios”, “IDDA – Intervenção na doença de Alzheimer e Memórias com Histórias”, “OTL Especi@rte” e “Casa do Xisto”; o projeto MaisVal – Melhores aprendizagens, inovação e sucesso em Valongo; os acordos de cooperação com as IPSS do concelho para garantir que não falta apoio alimentar a ninguém; o Fundo de Emergência Social; o projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes” e o Programa Stop Buracos, para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios.

Ainda na área social, no próximo ano vão ser desenvolvidos os projetos “Primeiro Passo” – Gabinete de apoio à vítima, que trabalhou e trabalha imenso em tempos de Covid, bem como o Plano Municipal de Igualdade.

“Mantém-se igualmente o apoio prestado às entidades desportivas e culturais através da realização de protocolos, numa ótica de proximidade e parceria com o movimento associativo, bem como se assegura a continuidade do apoio ao funcionamento das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, para além dos montantes previstos no âmbito da ação social escolar, nomeadamente as atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar, as atividades de enriquecimento curricular e o apoio para aquisição de material escolar”, refere o comunicado da autarquia valonguense que esclarece que na proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2021, está ainda incluída a despesa relativa à concretização de iniciativas de caráter “cívico, social, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas no Município e nos seus habitantes. Dessas iniciativas destacam-se o Orçamento Participativo Jovem, a Semana Europeia da Democracia Local, a Expoval 2021, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista, a Mostra Internacional de Teatro, o Magic Valongo, o Manifestum – arte de dizer, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil e a Festa do Brinquedo. Destacam-se ainda os projetos Tok’a Mexer de férias escolares e “ASA – Acreditamos em Seniores Ativos” frisa o presidente da Câmara de Valongo que avança que estação “iniciativas com muito impacto nas famílias residentes no concelho”.

“No próximo ano vamos continuar de forma tranquila a governação transparente e de boas contas que iniciamos em 2013, concretizando os compromissos assumidos com a comunidade e fazendo o máximo possível com os recursos disponíveis, para continuar a dar esperança e confiança às populações que servimos todos os dias, nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado”, manifesta José Manuel Ribeiro.

São igualmente incluídas neste documento as transferências anuais relativas aos acordos de execução celebrados com as Freguesias, no montante total de 1.427.325€, que visam a continuação das delegações de competências que incluem a varredura das ruas, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas.


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