Novum Canal

mobile

tablet

Publicidade

PSD Felgueiras apresenta propostas para o Orçamento Municipal de 2021

Partilhar por:

Fotografia: PSD Felgueiras

O PSD Felgueiras apresentou um conjunto de 28 medidas e contributos de discussão, no âmbito da discussão e preparação do Orçamento Municipal para o Ano Económico de 2021.

No comunicado enviado ao Novum Canal, a estrutura social-democrata de Felgueiras realça a importância da câmara municipal reforçar o apoio e esperança às famílias, às empresas e às associações/instituições do concelho, num ano que considerou “atípico, assolados pela pandemia, com graves consequências económicas e sociais”.

No comunicado, o PSD Felgueiras diz-se disponível “a concertar posições de trabalho conjunto com a Câmara Municipal de Felgueiras, no sentido de se criarem claros mecanismos de apoio, que garantam a estabilidade sócio-económica até setembro de 2021” e defende a necessidade de promover “apoios específicos ao Comércio Local, Restauração e Vendedores de Feiras e Mercados; “alívio da Política Fiscal em 2021 (isenção da Derrama, devolução de 5% do IRS, Taxa do IMI no valor mínimo) e o reforço do Fundo de Coesão Municipal, no apoio às Famílias, Empresas e Associações.

O presidente da Comissão Política de Secção do PSD Felgueiras, Vítor Vasconcelos, defende, também, um “Fundo de Emergência Cultural de 300 mil euros para Artistas, Agentes, Técnicos; Produtores e Associações; apoio específico de 2.500€ por profissional às IPSS e corporações de Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa, severamente atingidos na quebra de Receitas; a valorização em 20% dos Acordos de Execução de Delegação de Competências às Juntas de Freguesia, para colmatar despesas no combate à COVID-19, assim como o apoio aos Clubes Desportivos que comprovadamente tenham perdido Receita de Bilheteira e de Formação”.

A Comissão Política Concelhia do PSD Felgueiras quer a devolução aos felgueirenses das taxas de ligação de ramais de água e de saneamento.

Quanto ao Fundo de Coesão Social, a estrutura concelhia laranja deseja o reforço deste fundo com “ampliação do Programa Municipal de Emergência Social, fortalecendo o conjunto de amortecedores sociais criados desde 2009: o apoio às respostas mensais sobre despesas essenciais das Famílias, Micro e Pequenas Empresas e Associações, como o pagamento de Rendas, Faturas de Resíduos Sólidos Urbanos, Água e Saneamento, Luz e/ou Gás, ou mesmo a comparticipação na compra de medicamentos e géneros alimentares, assim como a suspensão do pagamento de rendas em habitações sociais, de janeiro a setembro de 2021, como medida de saúde pública e de proteção, em relação a comprovada deterioração dos rendimentos”.

Fotografia: PSD Felgueiras

Neste domínio o PSD aponta para a “suspensão de taxas na utilização de espaços públicos municipais de Lazer, Desporto e Cultura, sobretudo para Jovens dos 15 aos 30 anos; dedução de 5% na fatura da Farmácia na fatura da água e do lixo, para pessoas reformadas com comprovados baixos rendimentos; Incentivo e apoio à Habitação para Jovens até aos 35 anos”.

Em matérias de medidas prioritárias, o partido manifesta ser a favor da criação de um “Fundo de Emergência Cultural, no valor de 300.000€, como Plano de Ação Municipal de apoio ao tecido cultural felgueirense (artistas, agentes, técnicos, produtores, associações e instituições), terrivelmente afetados na sua atividade nos últimos meses, promovendo-se, simultaneamente, um mapeamento do setor cultural felgueirense (desafetação direta de verbas do Contrato Programa ACLEM, na ausência de despesas em Programação cultural)”.

“Devolução direta da Retenção de 5% de IRS aos felgueirenses, aliviando o seu peso e esforço fiscal”

O PSD Felgueiras diz. também, ser a favor da “devolução direta da retenção de 5% de IRS aos felgueirenses, aliviando o seu peso e esforço fiscal, diminuindo a participação municipal neste Imposto, apoiando diretamente as famílias, sem burocracias, num valor de 1.200.000€: apesar de nunca termos sido favoráveis à devolução do IRS, apoiaremos esta medida no corrente ano, a título excecional”.

Os sociais-democratas  defendem “a redução da Taxa do IMI para o valor mais baixo, com bonificações fixas dos 20 euros aos 70 euros em função do agregado familiar (um dependente tem uma dedução fixa de 20 euros, com dois, 40 euros e com três ou mais dependentes, uma dedução fixa de 70 euros)”,  e reforçam que o executivo municipal  deve “abdicar da cobrança da derrama em 2021, num claro sinal de apoio à Indústria e Comércio felgueirense, devolvendo-lhes cerca de 1.300.000€: é de elementar justiça que as empresas beneficiem de um ou dois anos de isenção, como contrapartida solidária municipal, e na expectativa de atrair Investimento privado para Felgueiras”.

Em matéria  de apoio económico, presidente da Comissão Política de Secção do PSD confirma que é a favor de um apoio específico ao comércio local e à restauração, com “isenção de Pagamento de Taxas de Esplanada, até setembro/2021; isenção de Licenças de Exploração de Publicidade e de Ruído, até setembro/2021; desconto de 25% fatura da Água, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, de janeiro a setembro de 2021, para as empresas que tenham comprovadamente perdido 50% ou mais de faturação, quando comparado com período homólogo deste ano; disponibilidade de Fundo de 100.000€ para apoio na distribuição de EPI`s e Desinfetantes”, concordando que se deve “alocar os 20.000€ do Jantar de Natal dos funcionários municipais em Vouchers de aquisição de bens e serviços no comércio local”.

Ainda na vertente económica, a Comissão Política Concelhia do PSD Felgueiras defende a “suspensão do Pagamento de Estacionamento nos Parcómetros Municipais, até setembro de 2021, por questões sanitárias de manuseamento de equipamentos e como medida de apoio ao Comércio Local, nomeadamente do centro da cidade de Felgueiras, duramente castigado com Obras nestes últimos anos”, assim como a “isenção do pagamento das taxas das Feiras e Mercados (ocupação de terrado), de janeiro a setembro de 2021, apoiando um setor de atividade duramente fustigado pela pandemia”.

Do conjunto de propostas e compromissos que o partido pretende ver vertidos no próximo Orçamento Municipal, destacam-se ainda a “afetação de Recursos Humanos Municipais para Plataforma conjunta de Apoio ao Empreendedorismo, em estreita ligação com a APPICAPS, a AEF, a Segurança Social e o IEFP, potenciando a informação às micro, pequenas e médias empresas quanto aos apoios sociais e financeiros disponíveis; face ao aumento exponencial do Desemprego, coordenação imediata de medidas para fomentar localmente a empregabilidade, o empreendedorismo e a formação profissional de desempregados, ajustando as suas competências para reintegração no mercado de trabalho”.

Vítor Vasconcelos propõe, também, a necessidade de “priorizar o empreendedorismo Jovem e a promoção de um espaço de coWorking no município”, defendendo a implementação de um programa de Apoio à Literacia Digital nas empresas, potenciando o uso seguro do ambiente digital.

“Reforço em 200 mil euros, da verba a transferir em 2021, no âmbito dos Acordos de Execução de Delegação de Competência”

Para as juntas de freguesia, o partido diz ser a favor de um reforço, “em 200 mil euros, da verba a transferir em 2021, no âmbito dos Acordos de Execução de Delegação de Competências, qualificando a sua capacidade de proximidade no apoio às populações mais vulneráveis e apoiando-as financeiramente nas despesas extraordinárias à contingência local do COVID-19”, concordando com a necessidade de “alocar um mínimo de 3% das verbas de Investimento Municipal para Obras de Proximidade nas Freguesias fora dos Centros Urbanos das cidades de Felgueiras e da Lixa”.

O PSD concretiza a necessidade de “Priorizar o Investimento numa zona verde de apoio à qualidade de vida do Centro da cidade de Felgueiras (“Parque da Cidade”) e infraestruturação de novo espaço de Cemitério Municipal (diretamente com as verbas da alienação do Lote da Zona Industrial do Pinhal da Rebela) e da instituição de uma “reserva financeira de um Fundo de apoio de emergência às IPSS concelhias, com grave perda de rendimentos em 2020, que esteja indexada ao número de profissionais da instituição, num valor de 2.500€ por profissional, que permita a sua sobrevivência e o reforço das estruturas de apoio”.

A estrutura concelhia social-democrata defende, ainda, a criação de uma “Reserva financeira de um Fundo de emergência às corporações de Bombeiros de Felgueiras e da Lixa, com grave perda de rendimentos no transporte de doentes e aumento de encargos com EPI`s, que esteja indexada ao número de profissionais da instituição, num valor de 2.500€ por profissional, que permita a sua sobrevivência e o reforço das estruturas de apoio”.

No âmbito desportivo, Vítor Vasconcelos proclama pelo “apoio aos clubes Desportivos concelhios, que comprovadamente tenham perdido Receitas de Bilheteira e de Formação, com a concretização de um Fundo de Emergência Desportiva até um valor de 200.000€ ou bonificação de 20% do valor regulamentado no apoio ao Desporto”.

Na área da educação, o presidente da Comissão Política aponta como principais prioridades a “gratuitidade do transporte escolar para todos os alunos, e não apenas para os Escalões A e B; em tempo de comprovada incidência pandémica no concelho, procurar assegurar o transporte de crianças e jovens em viaturas de lugares exclusivamente sentados, disponibilizando apenas metade da lotação máxima (2 lugares disponíveis, só 1 permitido); assegurar que os Livros de Fichas sejam entregues a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino concelhios”.

O PSD propõe também “reformulação da estrutura das Piscinas Municipais de Felgueiras, de modo a torná-las mais funcionais, nomeadamente o espaço destinado ao Squash, que se encontra obsoleto, podendo transformá-lo num espaço dedicado ao Padel, com a respetiva ampliação do espaço exterior dedicado ao Ténis”, assim como “a criação de um sistema partilhado de bicicletas elétricas e trotinetes, apelando à mobilidade urbana sustentável, com pontos de recolha no centro das cidades de Felgueiras e da Lixa, e no Monte de Santa Quitéria, sem cobrança de taxas, para um incentivo inicial à utilização, com cobrança posterior de taxa em benefício da empresa que ceda os equipamentos (Bicicletas convencionais: financiamento de 50% do valor de aquisição da bicicleta até ao limite de 100€; Bicicletas elétricas: financiamento de 50% do valor de aquisição da bicicleta até ao limite de 350€; Bicicletas adaptadas: financiamento de 75% do valor de aquisição da bicicleta até ao limite de 200€)”.

“O Orçamento Municipal para 2021 tem de, forçosamente, ser um sinal de apoio e confiança para vencer esta dura batalha, com medidas audazes, robustas e corajosas! Sem comprometer a sustentabilidade financeira do município”

No domínio cultural, o PSD diz ser a favor da “dinamização do Café Concerto, com diversos eventos culturais, em colaboração, sobretudo, com Associações Juvenis”.

O partido propõe a concessão de “isenções e devolução de valores das taxas de ligação às redes de abastecimento de água e saneamento básico aos munícipes, honrando promessa eleitoral de 2017”, a garantia de que “não existirão aumentos na Fatura Ambiente em 2021 (manutenção dos valores pela recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Abastecimento de Água e Saneamento Básico)”, desconto de “50% ou total, de janeiro a setembro de 2021, na Fatura do Ambiente (água, saneamento e resíduos) para Profissionais de Saúde, Bombeiros Voluntários e efetivos da GNR, que comprovadamente residam no concelho”.

Outras das propostas que consta dos contributos do partido para o Orçamento Municipal de 2021 é “retomar uma forte campanha de sensibilização à população para a premência dos gestos de Reciclagem de Resíduos e aposta na recolha seletiva de “verdes”, em contentores castanhos; a suspensão, até 30 de Setembro de 2021, de eventuais mecanismos de penhora e corte de abastecimento de água pública, por manifesta incapacidade de pagamento de faturas ao município, a prorrogação da validade de todos os documentos e atos administrativos relacionados com o Município, bem como a redução de 50% nas Despesas de promoção de Imagem, Marketing e Publicidade”.

Vítor Vasconcelos mostra-se favorável à “redução total dos contratos de avenças com juristas e consultores externos ao município, valorizando e incentivando a qualidade do trabalho dos funcionários municipais; ao reforço financeiro para Linha de apoio Psicológico e de Apoio à Saúde Mental”.

“Temos de ser capazes de dar uma mensagem de esperança aos Felgueirenses para 2021! O Orçamento Municipal para 2021 tem de, forçosamente, ser um sinal de apoio e confiança para vencer esta dura batalha, com medidas audazes, robustas e corajosas! Sem comprometer a sustentabilidade financeira do município, evitando, a todo o custo, o recurso ao endividamento! Acreditamos que é possível uma Política Fiscal com sustentada descida dos impostos municipais, com claros trade-offs, sem colocar em risco a saúde financeira do município, devolvendo mais rendimento às Famílias e Empresas. O PSD pretende assim contribuir para um ambiente institucional favorável à concretização de medidas urgentes e necessárias, que ajudem os felgueirenses numa altura de grande complexidade social e económica devido à pandemia. Juntos conseguiremos vencer!”, refere o PSD Felgueiras.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!