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Câmara de Castelo de Paiva assinou contrato de comodato com Associação Comercial e CIDEP/Fornos

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Fotografia: Câmara de Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva assinou contratos de comodato com a Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva e com o CIDEP/ Fornos, tendo como objetivo a ocupação de espaços por parte destas entidades, em áreas devolutas EB 2 de Sobrado e EB 1 de Fornos.

Segundo a autarquia paivense, as instituições vão passar a dispor de locais para desenvolver atividades relacionadas com o seu normal funcionamento.

A EB2 de Sobrado, localizada na Rua Egas Moniz possui salas de aulas desocupadas no seguimento do processo de “ Reordenamento da Rede Escolar “.

De acordo com o município, trata-se de um edifício escolar de dois pavimentos e quatro divisões em cada pavimento, tendo a câmara municipal cedido à Associação Comercial e Industrial, a título gratuito, e em regime de comodato, três salas para servir exclusivamente para a formação de longa duração, de dupla certificação, exclusivamente destinada à população paivense.

“Este contrato é celebrado pelo prazo de 15 meses, podendo ser automaticamente e sucessivamente prorrogado por iguais períodos e nas mesmas condições, sendo que, a ACI obriga-se a manter o espaço interior e exterior cedido em bom estado de conservação, ficando com o encargo de suportar as despesas com os decorrentes encargos gerais de funcionamento, incluindo água, luz, gás, telefone e internet”, lê-se no comunicado que nos foi enviado.

Fotografia: Câmara de Castelo de Paiva

Refira-se que ACI foi constituída em 1993, sendo uma “associação sem fim lucrativos e tem como missão o apoio e defesa dos seus associados.

A ACI tem como metas “capacitar as empresas associadas através de sessões de esclarecimento, workshops, entre outras atividades, bem como promover o estudo de questões que se relacionem com os seus objetivos e dinamizar a atividade associativa e incrementar o espírito de solidariedade e apoio aos associados, apostando na vertente da formação, são objetivos traçados pela ACI, que passam pela ocupação destes espaços neste edifício escolar”, acresce o comunicado da autarquia paivense.

Já a EB1 de Fornos, é constituída por duas salas de aulas que foram desocupadas no seguimento do processo de “Reordenamento da Rede Escolar”. O edifício foi construído no âmbito do Plano dos Centenários, sendo constituído por dois pavimentos e quatro divisões em cada pavimento, situado no lugar da Cepa.

No âmbito do contrato, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva cedeu a título gratuito e em regime de comodato, uma sala ao “ Centro de Iniciação Desportiva Escolar e Popular de Fornos “, para aí instalar a sua sede e poder desenvolver as actividades a que estatutariamente se propõe.

“Este contrato é celebrado pelo prazo de um ano, considerando-se automaticamente e sucessivamente prorrogado por iguais períodos e nas mesmas condições, sendo que, o CIDEP/Fornos obriga-se a manter o espaço cedido em bom estado de conservação, não o destinando, nem consentindo que terceiros o destinem, a fim diverso daquele que resulta do presente contrato, ficando também com o encargo das despesas com a conservação e uso do espaço cedido, bem como as decorrentes dos encargos gerais de funcionamento”, refere o município.

 “Recorde-se que o CIDEP, é uma associação sem fins lucrativos, constituída em Outubro de 1982, com sede na freguesia de Fornos, e que tem como objetivo a promoção cultural, desportiva e recreativa dos seus associados, tendo nos últimos anos, sido uma grande referência na pesca desportiva, com vários títulos nacionais arrecadados, e mais recentemente com uma ativa secção de Trail”, salienta a autarquia.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara de Castelo de Piava, Gonçalo Rocha, reconheceu o papel fundamental destas associações, enquanto entidades parceiras no desenvolvimento económico e social, bem como no desenvolvimento dos conhecimentos e qualificações dos paivenses.


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