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PSD Porto propõe descida da derrama e lamenta “insensibilidade” de Rui Moreira

Fotografia: PSD Porto

O PSD Porto lamentou, em comunicado enviado ao Novum Canal,  o que considerou ser a “insensibilidade” do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, face à “grave crise que atravessam as empresas do Porto está a passar”. 

Os sociais-democratas do Porto destacaram que, na sequência da preparação do Orçamento da Câmara Municipal para 2021, apresentaram um conjunto de propostas que visam apoiar o tecido empresarial do Porto, mas que “não obtiveram” qualquer resposta por parte do executivo municipal, liderado por Rui Moreira.

“Na sequência da preparação do Orçamento da Câmara Municipal para 2021, o PSD apresentou um conjunto de propostas que visam apoiar o tecido empresarial do Porto, nomeadamente as micro e pequenas empresas da cidade, num ano extremamente difícil, face às dificuldades e imprevisibilidade causadas pela pandemia. Ao longo dos últimos anos, o PSD vem defendendo que o Município cobra, sistematicamente, impostos a mais às empresas, tendo em conta a disponibilidade financeira que resulta dos elevados saldos de gerência que a Câmara tem apresentado. O PSD entende ser este o momento de retribuir esse esforço, aproveitando a margem financeira existente para ajudar as empresas do Porto, no âmbito das taxas devidas ao município. Foi nesse sentido que propusemos a isenção de várias taxas municipais associadas à atividade económica das empresas do Porto”, afirmam os sociais-democratas que sustentam que entre as várias propostas apresentadas propuseram também  “a isenção da taxa turística, nos primeiros 6 meses do ano, o que permitiria aliviar os custos fixos do setor hoteleiro e alojamento local da cidade”.

“Propostas em linha com os tempos excecionais que vivemos e que no entender do PSD, representam um sinal de que a Câmara Municipal e os poderes públicos estão atentos às dificuldades porque passam os pequenos negócios, e em particular os setores do turismo, hotelaria e restauração. Infelizmente, às nossas propostas, até ao momento, nem resposta nem recado”, lê-se no comunicado enviado ao Novum Canal.

Fotografia: PSD Porto

“Assim, o PSD: 1.º lamenta a insensibilidade de Rui Moreira face à maior crise sanitária, social e financeira dos últimos 100 anos, perante aqueles que são contribuintes líquidos do crescimento económico da cidade; 2.º reitera a necessidade de implementar um regime de isenção e apoio excecionais, que minimize o impacto negativo da pandemia na atividade económica da cidade; 3º. entende que a Câmara do Porto está em condições financeiras de poder redistribuir os impostos cobrados para promover a equidade e a coesão social numa conjuntura de exceção”, avançou a Comissão Política Concelhia do PSD do Porto que destacou que  lançou “um desafio ao presidente da Câmara do Porto, ao nível da tributação dos impostos municipais. Com o mesmo objetivo, cumpra com o seu compromisso rever o RIIMMP – Regulamento de Isenções de Impostos Municipais do Município do Porto, avançando com isenções e reduções da derrama a lançar para os anos de 2021 e 2022”.

Contactada pelo Novum Canal, Adelina Cabral, adjunta do presidente da Câmara do Porto, avançou que o orçamento para 2021 está a ser trabalho, pelo que as questões suscitadas pelos PSD Porto são “extemporâneas”.

 “A esse propósito referir que o orçamento está a ainda a ser trabalhado com as diversas forças políticas, pelo que as questões suscitadas pelo PSD são extemporâneas. Ainda assim, considerando alguns aspetos apontados, importa referir algumas dessas medidas já implementadas pelo município de apoio a empresas e famílias”, disse, salientando que a autarquia aprovou um conjunto de medidas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento económico, benefícios e isenções fiscais a vários atores e agentes do tecido económico da cidade, tendo o executivo de Rui Moreira aprovado também, este ano,  um conjunto de medidas de apoio a famílias e empresas

A mesma fonte realçou que a autarquia portuense aprovou, em abril, o Regime Especial de Gestão Urbanística que pretende restituir o dinamismo económico e afirmar o Porto como cidade empreendedora, tendo, também, aprovado um programa específico que vai permitir apoiar vários estabelecimentos da cidade.