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Conselho de Ministros aprovou Estratégia Portugal 2030

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O Conselho de Ministros aprovou,  esta quinta-feira, a Estratégia Portugal 2030, “enquanto referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país”.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Estratégia Portugal 2030  encontra-se “estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente”.

“Esta Estratégia consubstancia a visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa, entretanto interrompida com a pandemia da doença Covid-19, assegurando simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna, e assume-se como referencial estratégico para as políticas públicas em Portugal e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência”, refere o mesmo comunicado.

Segundo o Portugal 2030, este programa assenta em oito eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos: inovação e conhecimento,  qualificação, formação e emprego, sustentabilidade demográfica, energia e alterações climáticas, economia do mar, competitividade e coesão dos territórios do litoral, competitividade e coesão dos territórios do interior e agricultura/florestas.

O primeiro eixo, inovação e conhecimento prevê ““assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação”.

O eixo da qualificação, formação e emprego tem como metas  “assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego”.

Como  o eixo da sustentabilidade demográfica pretende-se “travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida”.

No eixo energia e alterações climáticas é o objetivo do Programa “assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados”.

No eixo Economia do Mar pretende-se “reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos”.

Já os eixos  competitividade e coesão dos territórios do litoral têm como propósitos “assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos”, sendo que o eixo competitividade e coesão dos territórios do interior tem como principais metas “reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos

O eixo da agricultura/florestas visa “promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal”.

Refira-se que este Conselho de Ministros antecede um outro, o Conselho de Ministros Extraordinário, agendado para sábado, e que se prevê venha a incrementar novas medidas com o objetivo de mitigar o número de infeções por Covid-19 que têm assolado o país.

Refira-se que esta quinta-feira está também agendado um Conselho Europeu para analisar a evolução epidemiológica na Europa da Covid-19.


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