Novum Canal

mobile

tablet

Uso da máscara mantém-se obrigatório na via pública até dia 12 de setembro

Uso obrigatório de máscara na via pública foi promulgado pelo Presidente da República

Partilhar por:

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório da máscara, durante 70 dias, para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

O diploma aplica-se sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impossível de fazer.

O Presidente da República usou o portal da Presidência da República para divulgar a promulgação confirmando que o diploma da Assembleia da República determina, a título excecional, por 70 dias, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

Segundo o diploma da Assembleia da República que foi aprovado, na sexta-feira, excetuam-se desta obrigatoriedade as pessoas que “integrem o mesmo agregado familiar, desde que não se encontrem na proximidade de terceiros e todas as que apresentem um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que comprove que não podem usar máscara devido à sua condição clínica ou deficiência cognitiva.

De acordo com o diploma, a obrigatoriedade do uso da máscara na via pública deixa de ser praticável sempre que “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”

Compete às forças de segurança e às polícias municipais fiscalizarem os incumprimentos.

As coimas podem variar entre os 100 e os 500 euros.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!