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Perante restrições aprovadas pelo Governo, autarca de Lousada considerou que há propostas positivas, mas outras poderiam ser melhoradas ou esclarecidas

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O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, defendeu, esta sexta-feira,  num texto que publicou, na sua página pessoal do Facebook  que, na sequência do encontro com o primeiro-ministro, António Costa,  que ocorreu na quarta-feira, na Associação Empresarial de Paços de Ferreira e que juntou os autarcas de Paços de Ferreira e Felgueiras, propôs um conjunto de medidas, algumas das quais foram atendidas e outras que não foram atendidas.

O autarca manifestou mesmo que há propostas positivas, mas outras poderiam ter sido melhoradas ou esclarecidas.

“Para que não haja confusões, 𝐞𝐬𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞-𝐬𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐜𝐢𝐫𝐜𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐬𝐨́ 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐩𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚𝐬 𝟎𝟎𝐡𝟎𝟎 𝐝𝐞 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐚𝐭𝐞́ 𝐚𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟑 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐞 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐚𝐩𝐥𝐢𝐜𝐚́𝐯𝐞𝐥 𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐢́𝐬, 𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐚 𝐅𝐞𝐥𝐠𝐮𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬, 𝐋𝐨𝐮𝐬𝐚𝐝𝐚 𝐞 𝐏𝐚𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐅𝐞𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚.  Esta medida visa essencialmente impedir ajuntamentos familiares numa altura de maior afluência ou convívio social como é o Dia de Todos os Santos. Esclarece-se ainda que 𝐚𝐩𝐞𝐬𝐚𝐫 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫 𝐬𝐢𝐝𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐝𝐨 𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐫 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐨𝐦𝐢𝐜𝐢́𝐥𝐢𝐨, 𝐚 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐫𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧𝐚̃𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐩𝐫𝐨𝐢𝐛𝐢𝐝𝐚 𝐨𝐮 𝐬𝐮𝐬𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚, 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝐚𝐝𝐪𝐮𝐢𝐫𝐢𝐫 𝐛𝐞𝐧𝐬 𝐨𝐮 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐣𝐚́ 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐢𝐚𝐦.  A este nível, a novidade é a proibição da realização de feiras, bem como a redução do horário dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, que 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐦 𝐚 𝐞𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐫 𝐚̀𝐬 𝟐𝟐𝐡𝟎𝟎, 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚𝐬 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬”, disse, acrescentando:

“𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐩𝐫𝐨𝐢𝐛𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐞𝐢 𝐚 𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐨𝐫𝐝𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚, uma vez que, decorrente das medidas que implementamos, o funcionamento da mesma não constitui um risco acrescido face às outras atividades comerciais. Esta feira tem sido realizada com regras e parcimónia, pelo que apenas se compreende a medida pela transversalidade a outros locais, noutros concelhos, mas 𝐞́ 𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐨𝐬 𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐣𝐚́ 𝐝𝐞 𝐬𝐢, 𝐛𝐚𝐬𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐚𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 e que procuraremos reverter”.

Já quanto à redução de horários, o autarca avançou que defendeu uma proposta que não foi atendida e que passava pela possibilidade de conceder poderes especiais às autoridades policiais para encerrar preventivamente os estabelecimentos que não cumprissem.

“Relativamente à redução de horários 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐟𝐨𝐢 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐯𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐝𝐞𝐫 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐚̀𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 para encerrar preventivamente os estabelecimentos repetidamente incumpridores, por um período curto de tempo (por ex. 10 dias), caso se verificasse o incumprimento grave das regras e orientações em vigor.  𝐄𝐬𝐬𝐚 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚, 𝐪𝐮𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐞𝐥𝐢𝐳𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐟𝐨𝐢 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚, 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐚𝐫𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐢𝐚 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐬 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬. Importa também esclarecer que 𝐟𝐢𝐜𝐨𝐮 𝐩𝐫𝐨𝐢𝐛𝐢𝐝𝐨 𝐨 𝐞𝐱𝐞𝐫𝐜𝐢́𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐟𝐢́𝐬𝐢𝐜𝐚 𝐜𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚”, escalereceu.

O chefe do executivo esclareceu, também, que defendeu “outras medidas que não tiveram acolhimento, havendo muitas outras cuja materialização não opera através da referida resolução, mas que se espera que venham a ser atendidas”.

“Exemplos disso é o 𝐚𝐥𝐚𝐫𝐠𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐡𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐃𝐑 (𝐀́𝐫𝐞𝐚 𝐃𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐬𝐩𝐢𝐫𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚) 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐚 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫 𝐚𝐭𝐞́ 𝐚̀𝐬 𝟏𝟔𝐡𝟎𝟎, 𝐦𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐚 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫, 𝐧𝐨 𝐦𝐢́𝐧𝐢𝐦𝐨, 𝐚𝐭𝐞́ 𝐚̀𝐬 𝟐𝟎𝐡𝟎𝟎, 𝐛𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐫𝐫𝐨𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐯𝐢𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐬 𝐀𝐝𝐚𝐩𝐭𝐚𝐫 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥+ 𝐞 𝐌𝐀𝐑𝐄𝐄𝐒𝐒 𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐮́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐨 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐞𝐱𝐭𝐞𝐧𝐬𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐚̀𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐚𝐫𝐪𝐮𝐢𝐚𝐬, para que estas possam reforçar os assistentes operacionais nas escolas, única via para fazer face à necessidade de substituição dos funcionários que vão ficando em isolamento. Tive ainda oportunidade para fazer alguns alertas quanto ao 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐢𝐧𝐡𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝟐𝟒, 𝐜𝐮𝐣𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚𝐬 𝐮𝐫𝐠𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐨𝐥𝐯𝐞𝐫, 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐞́ 𝐨 𝐜𝐚𝐬𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐧𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐭𝐫𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐨𝐬 𝐮𝐭𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐦 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬, por aquela via, para que fiquem em isolamento”, frisou, salientando no, entanto, que o seu objetivo foi o de ajudar quem mais precisa de auxílio, ou seja, a prestar os melhores cuidados de saúde às famílias afetadas, e dar meios e recursos aos profissionais de saúde.

“É certo que existem queixas no acesso a informações ou à demora na resolução dos problemas das pessoas, mas creio que o elevado número de infetados não tem possibilitado fazer melhor, apesar do esforço tremendo que está a ser feito, quer a nível profissional, quer pessoal”

“A este propósito agradeço, penhoradamente, o forte empenho e resiliência impressionante dos nossos profissionais de saúde. É certo que existem queixas no acesso a informações ou à demora na resolução dos problemas das pessoas, mas creio que o elevado número de infetados não tem possibilitado fazer melhor, apesar do esforço tremendo que está a ser feito, quer a nível profissional, quer pessoal, deste conjunto de técnicos que, agora mais do que nunca, merecem o nosso apoio, consideração e aplauso”, frisou, sustentando que o Governo atendeu, também, a outras reivindicações.

“Aliás, uma das nossas reivindicações foi não só o aumento da capacidade de testagem, mas também o reforço das equipas que levam a cabo os inquéritos epidemiológicos, pretensão que foi prontamente atendida”, atalhou, sublinhando as propostas da autarquia lousadense foram sempre no sentido da adoção de medidas que dificultassem a convivência social e que tivessem o mínimo impacto na economia.

“A Autoridade de Saúde, DGS, especialistas em epidemiologia e outros técnicos, têm vindo a considerar que a principal causa destes contágios advém do contexto familiar e da convivência social (ajuntamentos, confraternizações, aniversários ou almoços/jantares). Esta é uma realidade provada pelos factos estatísticos existentes e divulgados pela autoridade de saúde, dada a ligação entre infetados e os locais comuns frequentados entre eles. Assim sendo, e devido à origem dos contactos ter, na sua maioria, este denominador comum”, atalhou.

“Lousada é e será conhecida pelos bons motivos. Não será por uma situação mais negativa, que é transversal não só a todos os concelhos do país, mas a todos os locais do mundo, que seremos diferentes dos outros”

Pedro Machado manifestou que Lousada é e será conhecida pelos bons motivos e irá dar uma imagem  de combate a esta pandemia.

“Em suma, apesar de alguns, mas muito poucos, torcerem para que tudo corra mal, conseguiremos ultrapassar esta situação, como, aliás, fizemos na primeira vaga desta pandemia. 𝐋𝐨𝐮𝐬𝐚𝐝𝐚 𝐞́ 𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐥𝐡𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐫𝐚𝐳𝐨̃𝐞𝐬, 𝐧𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬 𝐚́𝐫𝐞𝐚𝐬, 𝐧𝐨 𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐨 𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚𝐬 𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐧𝐚𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚𝐬 𝐭𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬, 𝐧𝐚 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐣𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐮́𝐦𝐞𝐫𝐨𝐬 𝐜𝐚𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐮𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐨𝐮𝐬𝐚𝐝𝐞𝐧𝐬𝐞𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐦𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐟𝐨𝐫𝐚, 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬. Lousada é e será conhecida pelos bons motivos. Não será por uma situação mais negativa, que é transversal não só a todos os concelhos do país, mas a todos os locais do mundo, que seremos diferentes dos outros. Iremos, sim, dar uma imagem de combate a esta pandemia, custe o que custar, garantindo meios e recursos para conseguirmos vencer mais esta batalha”, avançou, reconhecendo que estamos errante uma pandemia sem paralelo no mundo inteiro.

“Não é tarefa fácil conseguir conciliar a proteção e promoção da saúde pública, face ao número crescente de infetados, com a necessária e importantíssima continuidade da atividade económica. 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐬𝐞𝐦 𝐩𝐚𝐫𝐚𝐥𝐞𝐥𝐨 𝐧𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐚𝐢́𝐬𝐞𝐬 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮𝐬 𝐝𝐚 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐚 𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐬𝐚̃𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐮𝐦 𝐧𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚́𝐠𝐢𝐨 𝐝𝐞𝐳 𝐯𝐞𝐳𝐞𝐬 𝐬𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨. Ainda assim, temos que nos centrar nos problemas da nossa comunidade e tentar tomar as melhores medidas para equilibrar diversas necessidades. Estou certo que só com a colaboração, compreensão e ação de todos é que conseguiremos ultrapassar esta fase. 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐝𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐞𝐧𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐩𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐞 𝐚 𝐚𝐣𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐚 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐩𝐨𝐩𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐚𝐪𝐮𝐢𝐥𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐟𝐨𝐫 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨”, acrescentou.

Refira-se que o Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020  declarou o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

Foi aprovada a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro  e definiu um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade decorrente da pandemia da doença COVID-19.

Quanto às medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, a resolução do Conselho de Ministros refere que “os cidadãos devem abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e permanecer no respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas pelo presente artigo”, considerando deslocações autorizadas aquelas que visam: “a) Aquisição de bens e serviços; b) Deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) Deslocações por motivos de saúde, designadamente para efeitos de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue; e) Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes”.

O Governo considerou também deslocações autorizadas as “deslocações de menores e seus acompanhantes para frequência dos estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres; Deslocações de pessoas com deficiência para frequência de centros de atividades ocupacionais; Deslocações para acesso a equipamentos culturais; Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, designadamente caminhadas, sendo proibido o exercício de atividade física coletiva;  Deslocações para participação em ações de voluntariado social e as deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente”.

Incluem-se, ainda, nesta categoria, as ”deslocações a estabelecimentos escolares; deslocações para visitas, quando autorizadas, ou entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação; deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores e oficiais de registo; deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais; deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais; as deslocações por parte de pessoas portadoras de livre-trânsito, emitido nos termos legais, no exercício das respetivas funções ou por causa delas”.

O Governo incluiu, ainda, nesta categoria as “deslocações por parte de pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais; deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa; retorno ao domicílio pessoal; deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames e as deslocações para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados”.

De acordo com  a resolução “os veículos particulares podem circular na via pública para realizar as atividades mencionadas no número anterior ou para reabastecimento em postos de combustível”, sendo que estabelece que  “Sem prejuízo do estabelecido nos números anteriores, em todas as deslocações efetuadas devem ser respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”.

A resolução determina que nos concelhos abrangidos pelo presente artigo, todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22:00 h, excetuando-se: a) Os estabelecimentos de restauração e similares exclusivamente para efeitos de entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade, que devem encerrar à 01:00 h; b) Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; c) Consultórios e clínicas, designadamente clínicas dentárias e centros de atendimento médico veterinário com urgências; d) Atividades funerárias e conexas; e) Estabelecimentos de prestação de serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 01:00 h e reabrir às 06:00 horas; f) Áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, exclusivamente para efeitos de abastecimento”.

Ainda de acordo com a resolução, nos concelhos abrangidos pelo presente artigo não é permitida: a) A realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar; b) A realização de feiras e mercados de levante. 7 – É obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam”

O Governo determinou que “ficam suspensas as visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as atividades realizadas nos centros de dia, dos concelhos abrangidos pelo presente artigo”, competindo “às forças e serviços de segurança e à polícia municipal fiscalizar o cumprimento do disposto no presente artigo, mediante a recomendação a todos os cidadãos do cumprimento do dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública e a dispersão das concentrações superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”.

A resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 23 de outubro de 2020.


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