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Bispo do Porto defende que “sistema judiciário português precisa de uma revolução coperniciana”

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O Bispo do Porto, D. Manuel Linda, defendeu, em mensagem que se encontra publicada no site da Diocese do Porto,  que “a mente da Igreja tem de realizar uma reviravolta profunda numa alusão à forma como esta olha , hoje, para a participação do sofrimentos dos reclusos, admitindo, também, que “o sistema judiciário português precisa de uma revolução coperniciana”.  

“S. Mateus garante que Cristo se identifica com o preso. Não admira, pois também foi detido, passou uma noite na prisão e foi condenado à pena capital mais dura. Por isso, a Igreja, comunidade dos seus seguidores, incluiu a visita aos presos entre as obras de misericórdia. “Visita” como participação nos seus sofrimentos. Mas será que damos a esta a mesma força vinculante que atribuímos às outras ações de caridade operativa? Assumimos mesmo as dores dos presos ou achamos que estão muito bem na prisão pelo mal que causaram? A mente da Igreja tem de realizar uma reviravolta profunda quanto a este aspeto. Tal como a do sistema judiciário português que precisa de uma revolução coperniciana”, disse.

Na mensagem, o Bispo do Porto realçou que “em Portugal, o tempo médio do cumprimento da pena é o triplo da União Europeia”.

“Vejamos: em Portugal, o tempo médio do cumprimento da pena é o triplo da União Europeia; temos um rácio de reclusos dos mais altos da EU; quase todas as cadeias estão sobrelotados ou até próximas da rutura; quase não existe formação profissional, atividade laboral e prosseguimento de estudos; a «recuperação» dos ex-detidos é baixa; a assistência religiosa é sistematicamente dificultada na atuação prática dos guardas e outras estruturas; há situações de pobreza tal que fazem com que os detidos nem sequer tenham produtos higiénicos; etc., etc. Para já não falar do investimento na punição em detrimento da prevenção ou da prisão como «escola do crime»…”

D. Manuel Linda realçou que além do recluso, é todo o agregado e a família que sofre com ele.

“Isto, da parte do preso. Mas como ele não é uma ilha, a família também sofre imenso, o que acrescenta penas acessórias à condenação imposta pelo tribunal: frequentes condições de grande pobreza; ruturas familiares; abandonos mútuos; exclusões sociais sofridas, inclusivamente, por parte das crianças; negação de trabalho quer ao ex-preso, quer mesmo aos seus próximos; perda do bom nome familiar, etc. A maturidade cívica e cultural retém que a razão do sistema prisional é restabelecer a justiça e reeducar o culpado. Fora deste quadro mental, caímos na justificação do cárcere medieval como âmbito punitivo e de castigo atroz. O que só gera revolta e juras de vingança, como o comprovam os países onde o sistema é mais repressivo: é aí onde se verifica a maior taxa de criminalidade e reclusão. Para nós, humanos, a justiça e a misericórdia são dois polos distintos. Mas para Deus não: a sua justiça é misericordiosa. Não nos poderíamos parecer um pouco mais com Deus?”, questionou.


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