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Valongo: Incidência de casos Covid-19 volta a subir
Fotografia: Câmara de Valongo

Câmara de Valongo reduz IMI em 5% para famílias e empresas

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A Câmara de  Valongo vai reduzir o IMI em 5% para famílias e empresas, fixando a taxa em 0,390%.

Segundo a autarquia, esta redução teve por base os “danos sociais e económicos provocados pela pandemia COVID-19 e à comprovada redução de rendimentos das famílias e restantes agentes económicos”.

Além desta medida a Câmara de Valongo vai também fixar uma taxa de derrama reduzida de 1% para empresas com volume de negócios inferior a 150.000€, em 2020.

Ambas as propostas vão ser votadas na quinta-feira em reunião de câmara.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, realçou que “vivemos uma situação sem precedentes, com muitas famílias atingidas por situações de desemprego ou de redução de rendimentos e com diversas empresas que tiveram de fechar ou reduzir a atividade. Temos de agir e dar um sinal, com serenidade e bom senso, garantindo sempre que o município não perde capacidade de ajudar os mais frágeis e de desempenhar as suas competências”.

O autarca ressalvou que Valongo é um dos municípios com menor carga fiscal da região Norte, reconhecendo que “estas reduções nos impostos do próximo ano, que implicam abdicar de muitos recursos financeiros, só são possíveis porque temos hoje uma boa saúde financeira, fruto do rigor que, desde 2014, sempre norteou a atual gestão autárquica”.

“Esta é a ajuda possível e que estamos em condições de dar às famílias e às empresas do nosso concelho. Uma alteração radical dos impostos só serviria para comprometer a nossa capacidade de investir e de redistribuir os parcos recursos públicos de forma equilibrada e com justiça social”, frisou ainda.

“Além da redução da taxa de IMI para os prédios urbanos que passa de 0,409% para 0,390%, numa redução de 5%, a proposta para o ano de 2021 mantém as reduções em função do número de dependentes do agregado familiar: 20€ (para um dependente), 40€ (para dois) ou 70€ (para três ou mais); bem como as majorações para imóveis degradados que não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens (mais 30%), para prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (para o dobro) e para prédios que se encontrem devolutos ou em ruínas há mais de um ano (para o triplo)”, refere o comunicado que nos foi enviado.


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