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Fotografia: Câmara de Valongo

Valongo envolve comunidade e alunos na 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal

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O município de Valongo vai promover, nos próximos meses, um amplo processo participativo na elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com o apoio da Universidade de Aveiro, envolvendo a comunidade e os alunos neste processo.

Refira-se que o PDM é instrumento “de gestão fundamental para a definição do quadro estratégico de desenvolvimento territorial e o seu correspondente modelo de organização”.

Segundo a autarquia, com este processo “pretende-se estimular uma cultura de cidadania ainda mais exigente, através de um conjunto de iniciativas abertas a todos os cidadãos, com enfoque nas crianças e jovens”.

Citado m comunicado, presidente da Câmara Municipal de Valongo,  José Manuel Ribeiro, realçou que além de “recolher de modo inovador os contributos dos cidadãos para a elaboração do seu PDM, pretende-se, também, promover uma inovadora dinâmica intergeracional de reflexão sobre o seu território e consolidação de práticas de intervenção cidadã, cujo alcance e ganho para a vida cívica do concelho perdurará para além da própria elaboração deste instrumento de gestão territorial”, disse, salientando o a importância decisiva do envolvimento das crianças e jovens através da iniciativa pioneira no país «V4.0 – O futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo».

Falando desta iniciativa, o autarca destacou tratar-se de “um projeto específico para a participação das crianças e jovens (desde o pré-escolar ao secundário) nas decisões do futuro do território e na construção do Plano Diretor Municipal de Valongo. No decurso do processo participativo procurar-se-á desenvolver o espírito crítico de crianças e jovens para os desafios do planeamento e ordenamento, fomentar desde cedo práticas de participação cívica, e apelar à sua criatividade e capacidade de inovação. Os contributos recolhidos serão sistematizados e incorporados no Plano Diretor Municipal, desde que adequados aos objetivos, pressupostos e condicionantes legais deste instrumento de gestão territorial”.

O município esclareceu que “com o “V4.0 – O futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo” pretende-se, de modo inovador conhecer os territórios que habitam as crianças e jovens, e promover processos de experimentação concreta – em espaço público – de ideias e propostas para a sua melhoria, num amplo diálogo multigeracional. No decurso do processo procurar-se-á desenvolver o espírito crítico de crianças e jovens para os desafios do planeamento e ordenamento, fomentar desde cedo práticas de participação cívica, e apelar à sua criatividade e capacidade de inovação. No final, serão sistematizados os contributos recolhidos de modo a que – desde que adequados aos objetivos, pressupostos e condicionantes legais do instrumento de gestão territorial – possam ser incorporados no Plano Diretor Municipal”.

Este projeto será direcionado “a crianças do pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo (Grupo A), e outra para o 3.º ciclo e secundário (Grupo B). A sua concretização teve início com reuniões envolvendo as direções dos Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais do concelho. Para os mais novos – crianças do Grupo A -será distribuído um Caderno de Desafios, onde todos serão convidados a mapear os seus “espaços de brincar” nas Freguesias, e, em diálogo com pais, avós, professores e amigos, identificar os aspetos positivos e negativos que os caracterizam e sugerir propostas para o seu melhoramento. O Caderno de desafios será preenchido pelas crianças num processo com quatro passos: Observar, Perguntar, Inventar e Partilhar. Em cada passo, os contributos das crianças serão recolhidos digitalmente (fotografias, ou vídeos do Caderno, de desenhos ou de maquetes produzidas). No final será organizada uma exposição coletiva do trabalho criativo de todos, e a execução – pelo Município – de ações experimentais, baseadas nas propostas recolhidas, em alguns dos “espaços de brincar” das Freguesias”, lê-se na nota informativa que nos foi enviada.

“Para os mais velhos – adolescentes e jovens do Grupo B – será distribuído por cada uma das escolas do município, um Mapa da Freguesia, onde serão identificados, pelos próprios, os seus espaços de encontro e interação social. Posteriormente, os adolescentes e jovens serão convocados para um grande evento virtual – um “Hackathon” – onde, com o apoio de mediadores se organizarão grupos de trabalho para a elaboração de protótipos de ações experimentais para melhoria dos espaços identificados. Posteriormente, algumas dessas ações serão concretizadas pelo Município nesses mesmos espaços”, acrescenta o comunicado.

O processo participativo decorrerá até abril de 2021 e será desenvolvido em quatro etapas: Expetativas, Diagnóstico, Propostas e Ações Experimentais.

A primeira etapa, expetativas, decorreu em julho, e envolveu, para além do executivo municipal, os presidentes das Juntas de Freguesia, e os técnicos municipais da Câmara Municipal de Valongo.

“Esta etapa foi uma oportunidade para apresentar a metodologia do PP, conhecer os técnicos e os trabalhos que têm vindo a desenvolver, em especial na sua dimensão de participação cidadã e relação com o planeamento territorial, clarificar as expetativas quanto à revisão do PDM e iniciar a construção de uma visão comum para o futuro desejado do território de Valongo”, refere o comunicado.

A segunda etapa do processo, diagnóstico, decorrerá entre outubro e dezembro de 2020, em sessões a realizar pelas Freguesias do Concelho.

“Será o momento de conhecer as diferentes memórias dos cidadãos sobre o seu território, e ajudar a construir uma visão partilhada dos problemas e potencialidades de cada uma das Freguesias”, lê-se na nota informativa.

A terceira etapa, propostas, decorrerá entre janeiro e fevereiro de 2021.

“Nesta etapa, os cidadãos serão convidados a produzir, de forma colaborativa, um conjunto de propostas territoriais e temáticas, a incluir no PDM, caso estejam alinhadas com os objetivos do instrumento de gestão e as orientações nacionais da tutela. No termo desta fase será explicada a proposta final do PDM e o modo como os contributos dos cidadãos foram tidos em conta e valorizados”; informou a autarquia que declarou: “na última etapa do processo participativo serão realizadas micro ações experimentais nas freguesias, ações essas resultantes das propostas relevantes identificadas pelos cidadãos na fase anterior. Com estas ações pretende-se experimentar algumas dessas propostas de modo expedito, colaborativo e de baixo custo”.

O processo participativo de revisão do PDM terá a sua apresentação pública em duas sessões, pelas 21h00, amanhã dia 20 de outubro, no Auditório Dr. António Macedo – Valongo, e na quarta-feira, dia 21 de outubro, no Fórum Cultural de Ermesinde.

Estas sessões inserem-se também na programação da Semana Europeia de Democracia Local do Município de Valongo.


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