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Direção-Geral de Saúde esclarece que visitas a lares devem realizar-se pelo menos uma vez por semana

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Fotografia: Centro Sénior da Portela

A Direção-Geral de Saúde numa informação atualizada, este domingo, e que se encontra  publicada no seu site, esclareceu que de “acordo com as condições técnicas das estruturas ou unidades, as visitas devem realizar-se pelo menos uma vez por semana”.

O documento estabelece que “mediante a situação epidemiológica local e na estrutura ou unidade (incluindo situações de surto) pode ser determinada, pela autoridade de saúde local, a restrição ou suspensão de visitas, por tempo limitado”.

“O Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-2021 consagrou a proteção das populações mais vulneráveis como um dos seus principais objetivos. A Pandemia COVID-19 impôs um conjunto de medidas de caráter extraordinário nas Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Estabelecimentos de Apoio Social para Crianças, Jovens, Pessoas Idosas ou Pessoas com Deficiência. A implementação de medidas de prevenção e controlo de infeção adequadas permite a realização segura das visitas aos residentes e utentes nestas estruturas e unidades”, informou a diretora-geral de Saúde Graças Freitas que esclareceu que a “instituição deve ter um plano para operacionalização das visitas e ter identificado um profissional responsável pelo processo;  deve comunicar aos familiares e outros visitantes as condições nas quais as visitas decorrem; deve garantir o agendamento prévio das visitas, de forma a garantir a utilização adequada do espaço que lhe está alocado, a respetiva higienização entre visitas e a manutenção do distanciamento físico apropriado”, cabendo à instituição “organizar um registo de visitantes, por data, hora, nome, contacto e residente visitado”.

A informação esclarece que “as pessoas que participam na visita devem manter o cumprimento de todas as medidas de distanciamento físico, etiqueta respiratória, higienização das mãos e utilização adequada de máscara cirúrgica”, impondo que “as pessoas com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos 14 dias, não devem realizar ou receber visitas”.

A mesma nota informativa avança que “a instituição deve disponibilizar, nos pontos de entrada dos visitantes, materiais informativos sobre a correta utilização das máscaras, higienização das mãos e conduta adequada ao período de visitas (material disponível em: https://covid19.minsaude.pt/materiais-de-divulgacao/);  deve acautelar que, no momento da primeira visita, os seus profissionais informam os familiares e outros visitantes sobre comportamentos a adotar de forma a reduzir os riscos inerentes à situação;  deve garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento (idealmente, espaço exterior), não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontre acamado (nos casos de quartos partilhados terão de ser criadas condições de separação física)”.

De acordo com a Direção-Geral de Saúde, a instituição deve ainda “assegurar o distanciamento físico entre os participantes na visita, mantendo, pelo menos, dois metros entre as pessoas, e identificando, visivelmente, as distâncias; disponibilizar aos visitantes produtos para higienização das mãos, antes e após o período de visitas; deve, sempre que possível, definir corredores e portas de circulação apenas para as visitas, diferentes dos de utentes e profissionais e deve certificar-se do cumprimento das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde para a contenção da transmissão da COVID-19, nomeadamente a correta utilização de máscaras cirúrgicas pelos residentes e utentes durante as visitas”.

Quanto aos visitantes, a informação da autoridade nacional de saúde declara que “de acordo com as condições técnicas das estruturas ou unidades, as visitas devem realizar-se pelo menos uma vez por semana; em cada visita deve ser respeitado o número máximo de um visitante por residente ou utente; as visitas devem ser realizadas com hora previamente marcada e com tempo limitado (não devendo exceder 90 minutos); os visitantes devem respeitar o distanciamento físico face aos utentes, a etiqueta respiratória e a higienização das mãos”.

A autoridade nacional de saúde clarifica ainda que “os visitantes devem utilizar máscara cirúrgica durante todo o período de permanência na instituição, os visitantes não devem levar objetos pessoais, géneros alimentares ou outros produtos; não devem circular pela instituição nem utilizar as instalações sanitárias dos utentes (se não for possível, deve ser definida uma instalação sanitária de utilização exclusiva pelos visitantes durante o período de visitas que deve ser higienizada, entre visitas e antes de voltar a ser utilizada pelos utentes); os visitantes que testem positivo a COVID-19 devem informar a autoridade de saúde local, caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas”.

“Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, as ERPI, UCCI da RNCCI e demais estabelecimentos de apoio social devem incentivar e garantir os meios para que os utentes possam comunicar com os familiares e amigos através de meios telemáticos, como vídeo chamada ou telefone, entre outros”, alude o texto da Direção-Geral de Saúde que declara que “mediante a situação epidemiológica local e na estrutura ou unidade (incluindo situações de surto) pode ser determinada, pela autoridade de saúde local, a restrição ou suspensão de visitas, por tempo limitado”.


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