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Ministra da Justiça inaugurou novas instalações do DIAP Penafiel

Fotografia: Câmara de Penafiel

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugurou, esta terça-feira,  as novas instalações do Juízo de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este e do DIAP – Departamento de Investigação Ação Penal de Penafiel de Penafiel, instalado no quartel da GNR.

Segundo o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), “em Penafiel, o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Este está já a funcionar, juntamente com o DIAP, num edifício do quartel da GNR remodelado e adaptado de raiz pelo Departamento de Gestão de Empreendimentos do IGFEJ”.    

De acordo com a mesma entidade, o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este e o DIAP encontra-se a funcionar desde 1 de setembro de 2020, “nas instalações da antiga cozinha do Quartel da Guarda Nacional Republicana de Penafiel, tendo o edifício sido alvo de uma remodelação profunda para receber estas valências”.

Fotografia: Câmara de Penafiel

Segundo o mesmo instituto, “a obra, a cargo do Departamento de Gestão de Empreendimentos do IGFEJ, representou um investimento superior a um milhão de euros e envolveu também a Câmara Municipal de Penafiel, que elaborou o projeto de arquitetura e especialidades”.

“A empreitada implicou a remodelação ao nível dos espaços interiores para instalação das salas de audiências, salas de apoio e gabinetes de trabalho e contemplou ainda, na entrada principal, voltada para a Rua da Assembleia Penafidelense, a criação de um passeio que permite o acesso seguro e confortável a todas as pessoas”, refere o instituto em nota que se encontra publicada na sua página do IGFEJ.

Refira-se que no dia 1 de setembro entraram, também, em funcionamento o Juízo de Instrução Criminal de Penafiel, o Juízo de Família e Menores de Marco de Canavezes

Fotografia: Câmara de Penafiel

De referir que estas alterações se enquadram na “reconfiguração da organização judiciária que pretende promover a proximidade e eficiência dos serviços aproximando a justiça do cidadão”.

Numa curta declaração aos jornalistas, Armanda Gonçalves, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, realçou que a concentração destes equipamentos, num mesmo espaço, vai promover  a concentração e otimização de processos, sendo que a  instrução criminal e investigação passam a estar num mesmo local.

O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, destacou que a inauguração das novas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal e do Juízo de Instrução Criminal vão promover melhores condições para os magistrados, funcionários judiciais e para os utentes da justiça.

Fotografia: Câmara de Penafiel

Já a ministra da Justiça reconheceu que nesta fase assistimos a um aumento ao nível das pendências, sobretudo ao nível dos processos de jurisdição laboral.

A governante manifestou, ainda, que apesar da crise sanitária que continua a atingir  o país, o arranque dos tribunais tem decorrido sem “incidentes”  e dentro do que era esperado.

Fotografia: Câmara de Penafiel