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Assembleia Municipal de Penafiel: Transportes escolares dominaram período antes da ordem do dia

O tema dos transportes escolares foi um dos assuntos que esteve em destaque no período antes da ordem do dia da última Assembleia Municipal de Penafiel.

No período que antecedeu a ordem de trabalhos, José Macedo, da bancada do PS, questionou o executivo municipal  sobre a medida anunciada em setembro pelo executivo de passar a assegurar o transporte escolar gratuito a todos os alunos, do básico ao secundário, que residam a mais de dois quilómetros da escola, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros e que vai abranger cerca de 5000 alunos.

José Macedo recordou que o transporte escolar por lei já é “gratuito”, que a autarquia funciona como mero intermediário, esclarecendo que vivemos um Estado Social que paga os transportes aos alunos com escalão A e B.

O deputado municipal esclareceu que também os alunos dos cursos profissionais são apoiados no âmbito do Programa Operacional do Portugal 2020, pagando a autarquia o que sobra, isto é, “os passes dos alunos do básico que distam a mais de dois quilómetros e a menos de três, e 50% dos passes dos alunos do secundário que não são subsidiados”.

“O transporte escolar já era uma fatura bastante pesada nas contas da Câmara Municipal, mas este ano letivo vai ser ainda mais pesada porque é mais meio milhão de euros que vai acrescer”

António de Sousa,  já no período da ordem de trabalhos e respondendo às questões/observações que lhe tinham sido direcionadas, realçou que em matéria de transportes, a decisão da autarquia penafidelense foi “uma decisão difícil, arrojada e ponderada”.

“Tomamos uma decisão relativamente à questão dos transportes escolares este ano que foi uma decisão difícil, arrojada e ponderada porque estamos a falar de um esforço financeiro muito significativo. O transporte escolar já era uma fatura bastante pesada nas contas da Câmara Municipal, mas este ano letivo que aí vem, vai ser ainda mais pesada porque é mais meio milhão de euros que vai acrescer. Dizia o deputado que não devia ser para todos porque há alunos que podem pagar. É verdade, mas também é verdade como já foi aqui referido os manuais escolares também foram distribuídos indistintamente para todos os alunos”, disse, salientando que nesta medida tem vários objetivos.

“Naturalmente que o objetivo de apoiar as famílias é um objetivo primordial, mas tivemos também a preocupação trazer mais confiança às famílias para a utilização dos transportes escolares.  Aquilo a que assistimos nas primeiras semanas de inscrição para os passes deixou-nos preocupados porque estávamos com inscrições que não chegávamos a um terço das inscrições do ano passado. Percebemos que havia um receio grande das famílias relativamente ao transporte escolar e achamos que esta medida além do apoio que constituiria do ponto de vista financeiro para as famílias poderia ajudar a incentivar as famílias para o transporte escolar porque achamos que é o melhor modelo para trazer os alunos para as escolas”, disse, sustentando que são cerca de  cinco mil os alunos que vão ser abrangidos e o investimento que era até aqui cerca de um milhão de euros para 3000 alunos, com este aumento do universo de alunos, vai aproximar-se deste valor.

“Todos estes números são aproximados e agora vão ser consolidados e validados com os pedidos de passes que se vão fazendo”, disse.

“Todos ao agrupamentos de escolas tiveram a preocupação de antecipar os horários de saída para facilitar a questão dos transportes. Cabeça Santa até colocou a saída desses alunos às 16h00, e o Agrupamento de Escolas do Pinheiro, com uma turma de alunos que vão para Sebolido e Rio Mau põe-nos a sair às 18h45!”

O autarca, na sua intervenção, deixou, ainda, algumas críticas à deputada socialista Balbina Rocha, tendo como tema os constrangimentos nos transportes.

“Relativamente ao transporte escolar. Este ano é um ano complicado. Este ano os operadores foram obrigados a reduzir para 2/3 a sua capacidade. Ora, se já nos anos anteriores o tema dos transportes era tema porque alegadamente os autocarros estavam lotados, este ano, com a redução me 2/3, tinha de ser tema obviamente. Ainda assim com o envolvimento  que foi possível criar, quer dos operadores, quer dos agrupamentos de escolas, quer das autoridades de fiscalização, quer das associações de pais e da autarquia, foi possível encontrar um resultado, que nesta fase que é ainda inicial, já nos parece bastante positivo porque o caos que se antecipava não aconteceu. Agora, não está tudo bem e queremos que fique tudo muito melhor, mas para isso é fundamental que haja esta cooperação de todos. E sem querer particularizar senhora deputada Balbina, o plano de transportes foi objeto de parecer no Conselho Municipal da Educação, um órgão consultivo, no qual participam todos os agrupamentos de escolas, pois nesse documento que foi validado pelo Conselho Municipal da Educação e que foi aprovado em reunião de câmara, não constava que abria uma turma do quinto ano do agrupamento de escolas do Pinheiro a sair às 18h45”, frisou, acrescentando.

“Não constava porque não estava previsto isso. Isso foi feito posteriormente e sem que tivesse havido  articulação com o operador nem com o vereador da educação. Todos ao agrupamentos de escolas tiveram a preocupação de antecipar os horários de saída para facilitar a questão dos transportes. Cabeça Santa até colocou a saída desses alunos às 16h00, e o Agrupamento de Escolas do Pinheiro, com uma turma de alunos que vão para Sebolido e Rio Mau põe-nos a sair às 18h45! Mesmo que estivesse lá o autocarro, à porta, do agrupamento, eles iam sempre chegar tarde. Não me venha apelar à minha sensibilidade ou ao meu  bom senso porque para já sensibilidade vamos tendo e bom senso vamos tendo também” afiançou, esclarecendo que já a partir desta segunda-feira o Agrupamento de Escolas de Pinheiro irá ter um autocarro que vai custar 100 euros ao erário público.

“E exatamente porque temos bom senso é que na próxima segunda feira já vamos ter um autocarro, que vai custar 100 euros por dia, à porta da Escola do Pinheiro, para que esses alunos, mal saiam, não percam mais tempo e irem imediatamente para casa. E isto porquê? Porque o agrupamento de escolas não foi capaz de encontrar uma solução que permitisse antecipar o termo das aulas. Para nós os alunos de Rio Mau, os alunos de Sebolido merecem  a mesmíssima consideração de todos os demais. Aliás, se há freguesia que acho que até merece alguma discriminação positiva e temo-lo feito, em muitos momentos, são precisamente estas por serem periféricas”, destacou.

Na sua exposição, o chefe do executivo recordou, ainda, que foi a autarquia que no caso da EB1 de Canelas, colocou neste estabelecimento de ensino seis assistentes operacionais.

” A câmara municipal que não tem responsabilidades no primeiro ciclo, colocamos lá seis assistentes operacionais, sem termos a responsabilidade de o fazer. Para nós a educação não é um verbo de encher, é uma área fundamental”, acrescentou.  

Balbina Rocha interveio depois  para agradecer a medida, mas recordou que há muitos anos que a situação deveria estar resolvida.

“Estou muito grata porque a partir de segunda-feira, os nossos meninos Já vão ter autocarro. O senhor referiu que era uma turma do quinto ano. Do quinto ano não temos ninguém a frequentar a Escola do Pinheiro. Vão todos para Medas. Temos sim  e vou passar a dizer: cinco alunos do oitavo ano…tenho aqui a relação de todos os alunos que estão a frequentar. Só para dizer que não é correto o que o senhor disse. Temos do sétimo E, do oitavo A, Nono A, uma turma, mas só um ou dois alunos 10.º A, B, C, 11.º A quanto, 12.ª B, dois, 12.º B, um. Portanto, não é correto o que diz. De qualquer forma fico-lhe muito grata e penso que a população de Rio Mau e Sebolido também fica muito grata, só lamento que tenha sido só agora. Há muitos anos que isto já deveria ter acontecido”, atalhou.

“Não vi na intervenção da minha camarada Balbina nenhum ponto que o pudesse exasperar, ao ponto como o exasperou”

José Macedo, em defesa da colega de bancada, acusou o chefe do executivo de ter colocado em “causa o trabalho da direção” do agrupamento.

“Não vi na intervenção da minha camarada Balbina nenhum ponto que o pudesse exasperar, ao ponto como o exasperou. Acho que na intervenção que ela aqui proferiu houve até uma certa humildade para apelar a que miúdos que estão constrangidos nos seus transportes, na sua chegada a casa tivesse disponibilidade de o fazer. Entristece-me que ponha em causa o trabalho da direção. Possivelmente o senhor não sabe o trabalho que as direções têm nas escolas para conjugar horários, conjugar intervalos, para manter as bolhas de distanciamento. Não faz a mínima ideia. Se eventualmente há um horário de miúdos a terem que sair a essa hora é obrigatório por segurança que as crianças saiam a essa hora. Pôr um causa o trabalho de uma direção, acho que não lhe ficou muito bem. E relativamente às assistentes operacionais, estou a falar de um agrupamento que nem é o meu, mas conheço as pessoas e o profissionalismo das pessoas, porque se não foi colocado nenhum assistente operacional em Canelas haverá razões e uma delas será que há falta deles e obviamente que a diretora do agrupamento de escolas pediu a V. Exa. ajuda e Vossa Exa. ajudou. Recorreu ao IEFP, aos contratos de inserção e resolveu o problema”, precisou.

Refira-se que  a Câmara Municipal de Penafiel procedeu em setembro à assinatura dos protocolos de autonomia financeira com os agrupamentos de escola. À data, o  presidente da Câmara de Penafiel anunciou o reforço nos apoios sociais no Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2020/2021, passando, com esta medida, a autarquia penafidelense a assegurar o transporte escolar gratuito a todos os alunos, do básico ao secundário, que residam a mais de dois km da escola, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros e que vai abranger cerca de 5000 alunos.

Recorde-se que no ano lectivo passado (2019/2020) a Câmara Municipal assegurou transporte a cerca de 3000 alunos, num investimento de aproximadamente 1 milhão de euros. A distância para atribuição de passe gratuito era de quatro quilómetros e os alunos do ensino secundário tinham de assegurar 50% do valor do passe.

Outros dos temas que dominou a Assembleia Municipal foi a questão da recolha seletiva e o Rio Sousa.

Num esclarecimento ao deputado municipal do PS, Renato Barros, que tinha questionado o executivo sobre os dados da recolha seletiva, o presidente da Câmara de Penafiel afirmou que  o relatório da Ambisousa não envergonha o seu executivo, realçando que os números têm crescido permanentemente.

“Já ultrapassamos a meta que nos estava fixada, que era os tais 32 quilos por habitante, mas não nos bastamos  com isso queremos muito mais. Agora há diferentes velocidades, cada concelho tem a sua realidade, uns são mais concentrados, outros são mais extensos e o concelho de Penafiel é o segundo maior município do distrito do Porto, logo a seguir a Amarante, com a diferença que a Serra do Marão não ser habitada, nós temos um concelho com mais de 212 quilómetros quadrados todo ele habitado e isso levanta desafios diferentes. Estamos a fazer o nosso trabalho e os nossos concidadão têm correspondido de forma extraordinário”, explicou.

Quanto à importância do rio Sousa, o responsável pela autarquia esclareceu: ”gostei de o ouvir dizer que para o PS os rios são uma prioridade, só tenho pena que essa prioridade tenha surgido há meia dúzia de dias, mas para nós é efetivamente uma prioridade. Não é uma prioridade retórica, é uma prioridade com factos e a verdade é  que conseguimos reunir os municípios que têm responsabilidades em relação ao Rio. Ainda recentemente até por sugestão do senhor vereador do partido socialista, Fernando Malheiro, fomos visitar o matadouro e a questão da etar e nesse mesmo dia tivemos a notícia que no fim de semana anterior tinha acontecido uma tremenda descarga na etar de Lodares, que não é de Penafiel. Portanto, este é um problema que não é só nosso. É um problema do território e que tem de ser o território no seu todo a resolvê-lo. Temos muito caminho para trilhar. Para mim o que é importante é que temos um compromisso verdadeiramente firmado relativamente ao que queremos para e do Rio Sousa”, concretizou, reconhecendo que, hoje, “há uma atenção diferente para com o Rio Sousa e a comunidade exige uma ação diferente por parte dos políticos a que os políticos não se podem escudar. Todos queremos o mesmo e estamos a trabalhar o mais rapidamente para ter uma solução para o Rio Sousa”.

Remato Barros, num esclarecimento  à mesa,  sobre o Rio Sousa e a importância dos rios declarou que a preocupação do PS sobre este tema não é de agora.

“Já várias vezes tenho falado disso. E em 2017, o senhor vereador Fernando Malheiro apresentou uma moção numa reunião de câmara, mas que não teve nenhuma consequência e já em 2014, um relatório da CIM, encomendado à Universidade Católica, apontava para a fragilidade do tratamento que era dada às águas superficiais da área do Vale do Sousa e onde se incluía o concelho de Penafiel. Mas o que me inquieta é que se fala nas reuniões intermunicipais e que vai ser constituída uma equipa de trabalho. Conheço más experiências da constituição das equipas de trabalho.  É que muitas vezes quando não se quer resolver nada constitui-se uma equipa de trabalho. Gostaria de lhe perguntar se nos consegue concretizar em que prazo é que podemos ter medidas concretas? Se cada município fizer o seu, a coisa melhora na globalidade”, recordou.