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Ministro do Ambiente inaugura Parque Urbano de Cete e anuncia dotação de seis milhões de euros para municípios com saneamento baixo

O Ministro do Ambiente do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes,  anunciou, esta tarde, na inauguração do Parque Urbano de Cete, que a Etar de Arreigada antes do final de outubro estará a funcionar na sua plenitude.

“Este território tem ainda um conjunto de problemas ambientais. Este Governo abalançou-se a resolver os quatro mais graves problemas ambientais na Área Metropolitana do Porto. Cerca de 30 milhões de euros de investimento. A etar de Matosinhos está feita, a etar de Campo, em Valongo, um problema grave, está, neste momento, em obra e ficará concluída dentro de um ano e a etar de Arreigada, em Paços de Ferreira, um problema particularmente grave, porque era mais do que um problema técnico, que tinha que ver com uma concessão, que penso ainda existir e que obrigou a muita imaginação, obviamente dentro da lei, para conseguir desbloquear este processo. É verdade que gostaria de tivesse começado mais depressa do que começou. Nunca o presidente da Câmara de Paços de Ferreira, eu próprio, com o apoio do presidente da Câmara de Paredes, quer o anterior, quer o atual desistimos. É de facto um problema grave que  sobra para Paredes. Percebo muito bem a irritação das pessoas, não consigo  pedir sequer paciência, porque não se pede sequer paciência para uma situação destas, mas sei bem que o problema está a chegar ao fim. Antes do final de outubro, a etar que já está a funcionar em cerca de 25%, estará a funcionar a 100%. Isso trará uma grande melhoria para o Rio Ferreira e aos rios aos quais rio Ferreira afluiu e a partir daí a possibilidade de intervirmos nas margens. É isto que está previsto acontecer de melhor para o concelho de Paredes e de Paços de Ferreira.  Fico satisfeito por neste mandato ter dado um contributo  relevante sempre em colaboração com as autarquias para resolver os problemas mais graves de poluição hídrica que existiam na Área Metropolitana do Porto”, disse.

Falando do saneamento, o governante destacou que a partir de 12 de outubro durante cinco semanas, até ao dia 19 de novembro será aberto no PO SEUR um aviso com uma dotação de seis milhões de euros de fundo, com uma taxa de cofinanciamento é de 80% para fazer obras de saneamento em municípios  que têm menos de 80% de rede de saneamento.

“Existem no país um conjunto de municípios que têm baixas taxas de saneamento e ao mesmo tempo elevadas densidades populacionais. Os presidentes da câmara de Paredes e Oliveira de Azeméis, até pelo tempo em que começaram o seu mandato, perceberam que as grandes candidaturas do PO SEUR já estavam aprovadas e o dinheiro que havia era curto e que era fundamental que nesse pouco que ainda há garantir, no próximo quadro comunitário, o apoio a estes municípios, que têm taxas de saneamento mais baixas têm que ter uma ajuda particular. Não vale a pena discutir o passado. Há agora autarcas que o querem fazer é o caso do presidente da Câmara de Paredes e o Governo só pode dizer sim. E por isso no próximo dia 12 de outubro por cinco semanas, até ao dia 19 de novembro, será aberto no PO SEUR, um aviso com uma dotação de seis milhões de euros de fundo, não é de investimento, o investimento será maior do que este, a taxa de cofinanciamento é de 80% para fazer obras de saneamento em municípios  que têm menos de 80% de rede de saneamento, com mais de 350 habitantes por quilómetro quadrado e em que a intervenção que vai ser feita tem que, pelo menos, de servir mais mil alojamentos do que aqueles que já hoje estão servidos.  Existem seis municípios no país nestas condições que são Felgueiras, Lousada, Oliveira de Azeméis, Paredes, Santo Tirso e Trofa. É dirigido a estes seis municípios, um valor máximo por cada município de 1,6 milhões de euros de candidatura, ou seja, dois milhões de euros de investimento. Estes municípios serão aqueles que no próximo quadro comunitário de apoio maior atenção terão de merecer por parte dos fundos comunitário”, revelou, sustentando que o envelope que vem para o Ministério do Ambiente não está fechado.

“No conjunto de fundos que aí vêm e que o primeiro-ministro anunciou como uma bazuca, sabemos que 30% do Feder e do Fundo de Coesão que é a componente mais tangível, mais física, que faz obra desses mesmos fundos, têm que ser dirigidos ao ambiente e à ação climática e por isso o valor que temos hoje vai crescer bastante para intervenções como esta que faltam fazer no saneamento, mas sobretudo, ao nível dos recursos hídricos”, referiu.

“Assinei na Câmara de Oliveira do Bairro, 18 acordos com mais 18 municípios para mais cerca de 100 quilómetros e uma meta definida para chegarmos aos cinco mil quilómetros no final do próximo quadro comunitário  de apoio”

João Pedro Matos Fernandes realçou, também, que o Governo está apostado em reabilitar cinco mil quilómetros de ribeiras em todo o território nacional.

“Em consequência dos graves incêndios de 2017 por promoção nossa e trabalhando com as autarquias reabilitamos mil quilómetros de rios e ribeiras do país. Assinei na Câmara de Oliveira do Bairro, 18 acordos com mais 18 municípios para mais cerca de 100 quilómetros e uma meta definida para chegarmos aos cinco mil quilómetros no final do próximo quadro comunitário  de apoio”, expressou, sustentando que quanto mais depressa o município avançar com a candidatura mais depressa o problema ambiental ficará resolvido.

O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, minutos antes, da intervenção do governante chamou à atenção para a importância do Governo ajudar o município a resolver a questão do saneamento, confirmando que a sua cobertura no município é reduzida.

“Toda a parte sul do concelho, as freguesias de Aguiar de Sousa, Sobreira, Recarei, Parada, onde existem subsistemas de fornecimento de água, a concessionária nunca entrou com o fornecimento da água, essas freguesias nunca viram um metro de saneamento. Mesmo a parte norte e a sede do concelho tem insuficiências em termos de saneamento. As freguesias  de Vila Cova e Mouriz têm saneamento praticamente nulo. Ou seja, a cobertura de saneamento em Paredes é pouco maior que 40%. Recentemente aprovamos em reunião de câmara retomar a concessão feita há 20 anos, uma vez que nos próximos 20 anos que ia durar essa concessão, apenas havia o compromisso da concessionária fazer cerca de mais 2,5 milhões de euros, portanto, praticamente manter as infraestruturas que já existem. Com toda esta insuficiência, vamos retomar o serviço,  pagando o resgaste e o reequilíbrio económico-financeiro. Trata-se de um investimento  fundamental para o desenvolvimento do concelho, até porque todos os concelhos estão numa fase de adaptar o seu PDM à quarta geração e todos as áreas urbanizáveis, as zonas industriais, podem deixar de ser urbanizáveis por falta dessa cobertura de saneamento e isso condicionaria o crescimento do concelho de Paredes”, asseverou, sustentando que o município conta com os fundos que vão entrar em Portugal para o relançamento da economia.

“Contamos da parte do Governo com avisos de forma a que possamos candidatar-nos a fundos comunitários para de uma vez por todas não desperdiçarmos esta oportunidade de dotarmos  o concelho de saneamento”, atalhou.

“Queremos agradecer o facto do Governo ter apoiado esta infraestrutura. Vai resolver um problema grave que havia no Rio Ferreira. A Agência Portuguesa do Ambiente disponibilizou-se para fazer um trabalho de salvaguarda, de limpeza do leito do Rio Sousa, nomeadamente em Lordelo, uma vez que durante este tempo não houve tratamento dos resíduos de saneamento e as margens ficaram  danificadas e há abertura da APA para haver um investimento na recuperação dessas margens e também para retirar um adutor que está lá inutilizado”

Sobre a etar de Arreigada, Alexandre Almeida referiu que esta entrou na sua última fase de funcionamento, estando o equipamento a funcionar em cerca de 25% da sua capacidade e em outubro estará em pleno.

“Queremos agradecer o facto do Governo ter apoiado esta infraestrutura. Vai resolver um problema grave que havia no Rio Ferreira. A Agência Portuguesa do Ambiente disponibilizou-se para fazer um trabalho de salvaguarda, de limpeza do leito do Rio Sousa, nomeadamente em Lordelo, uma vez que durante este tempo não houve tratamento dos resíduos de saneamento e as margens ficaram  danificadas e há abertura da APA para haver um investimento na recuperação dessas margens e também para retirar um adutor que está lá inutilizado”, anuiu, alertando, também, para a necessidade de salvaguardar e  pôr cobro aos atentados ambientais de que tem sido alvo o Rio Sousa.

“Temos sido alvo de crimes ambientais no Rio  Sousa e apelamos a que nos ajude a aumentar a fiscalização de forma a que o mais rapidamente possível se detete quem são os infratores e se ponha cobro a esses atentados. Muitos deles não são de Paredes, vêm de montante, mas temos de fazer face a estes”, precisou.