País regressa ao estado de contingência a partir da segunda quinzena de setembro
O país vai entrar no estado de contingência a partir da segunda quinzena de setembro.
O anúncio foi feito, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, após mais um Conselho de Ministros, pela ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.
Segundo a governante, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 de setembro de 2020, mas a partir do dia 15 do próximo mês, o Governo optou por implementar o estado de contingência, que está em vigor Região de Lisboa e Vale do Tejo, a todo o país.
“O Governo decidiu que na próxima quinzena, aquela que se inicia no dia 15 de setembro, todo o país ficará em estado de contingência para que possamos definir as medidas que precisamos de organizar em cada área, para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho, alguns dos quais regressarão agora depois de terem estado muitos meses em teletrabalho. Para a quinzena que se inicia no dia 1 de setembro mantém-se exatamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui e isto acontece porque os números estão estáveis, a resposta do Serviço Nacional de Saúde está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar. Decidimos, desde já, que o país, a partir do dia 15 de setembro, vai estar em estado de contingência com um conjunto de medidas para preparar o outono e o inverno que serão apresentadas na semana que se inicia a 7 de setembro”, disse.
O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto-lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
O diploma concretiza a “adequação da proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, correspondente a 100% da remuneração de referência, até ao limite de 28 dias, no âmbito do subsídio por isolamento profilático ou do subsídio por doença, com efeitos a partir de 25 de julho”.
Foi, também, aprovado “o decreto-lei que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes especiais de antecipação da idade de pensão de velhice”.
Perfil do Autor
Últimos artigos inseridos
Vila Real2021.09.18Vila Real promove várias ações no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade
Baião2021.09.18Baião acolheu apresentação do programa PISA para as escolas da OCDE
Cinfães2021.09.18Cinfães: Candidaturas ao Porta 65 Jovem decorrem até 30 deste mês
Cultura2021.09.18Marco de Canaveses aprova acordo para constituição da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa
