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DGS anuncia critérios para arranque de competições e agrupa modalidades em alto, médio e baixo risco

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A Direção-Geral de Saúde deu a conhecer, esta terça-feira, as orientações e os critérios que devem ser seguidos no âmbito das competições desportivas.

Em comunicado que se encontra disponível da Direção-Geral de Saúde, esta entidade agrupou as modalidades em alto, médio e baixo risco, tendo a autoridade nacional  de saúde classificado o Wushu, Kung Fu,  Taijiquan,  Qigong e o Sanda, a dança desportiva, a patinagem artística de pares, a  acrobática e o pólo aquático como modalidades desportivas de alto risco.

Como modalidades de médio risco, a DGS aponta o Andebol, o Andebol de praia, o Andebol em cadeira de rodas, o Futebol, o  Futsal, Futebol de praia, Hóquei em Patins e Hóquei em Linha, entre outras modalidades.

Todas as restantes modalidades enquadradas em federações com utilidade pública desportiva são consideradas de baixo risco.

Nas modalidades em que o risco de contágio é mais elevado, a orientação sugere a realização de um teste 48 horas antes da competição.

Nas modalidades tidas como de médio risco, a realização do testes antes dos encontros não é sugerida, à exceção se as competições que envolverem equipas de áreas cuja transmissão comunitária seja considerada ativa.

No comunicado, a autoridade nacional e saúde refere que a tipologia de modalidades desportivas acarreta diferentes riscos, recomendando a implementação de medidas específicas e contextualizadas, em conformidade com o risco de transmissão e exposição ao SARS-CoV-2 e agrupando as modalidades em alto, médio e baixo risco.

“Uma vez que o risco da modalidade e a responsabilidade inerente às federações varia entre modalidades desportivas, pretende-se definir orientações específicas que permitam um regresso aos treinos e competições em segurança, minimizando o risco de transmissão do SARS-CoV-2”, refere a orientação que reforça que “por forma a garantir o cumprimento destas orientações para a proteção da Saúde Pública, são, no atual momento epidemiológico, apenas consideradas, a retoma da atividade desportiva enquadrada por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva”.

 A Direção-Geral da Saúde, no comunicado, alude que a entidade gestora do espaço onde decorra a prática de desporto ou competições desportivas, bem como as federações e os clubes, “devem elaborar e implementar um Plano de Contingência próprio para a COVID-19, avaliação de risco nos locais de trabalho e garantir que todos os colaboradores têm conhecimento das medidas nele descritas”.

Ainda de acordo com a DGS, do plano deve constar “os locais de treino e competição; as condições de higiene e segurança dos locais de treino e competição, incluindo as referentes às instalações sanitárias, balneários e ginásios, bem como objetos e superfícies de uso comum e toque frequente, a identificação da área de isolamento e circuitos a adotar perante a identificação de um caso suspeito de COVID-19, assim com a garantia da existência de circuitos definidos e, sempre que possível, preconizar a circulação num só sentido, evitando o cruzamento entre pessoas”.

O plano obriga, também, à “descrição da formação e a estratégia de comunicação de risco a proporcionar a todos os praticantes, equipas técnicas, funcionários, colaboradores e outros, nomeadamente a forma de identificação e atuação perante uma pessoa com suspeita de COVID-19;. O plano referido no ponto, segundo a autoridade nacional de saúde, deve ser atualizado sempre que necessário, obriga a que todos os praticantes e equipas técnicas devem assinar um Código de Conduta / Termo de Responsabilidade no qual é assumido o compromisso pelo cumprimento das medidas de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2, bem como o risco de contágio por SARS-CoV-2 durante a prática desportiva, quer em contexto de treinos quer em contexto de competições. 4

De acordo com a orientação, compete “à entidade gestora do espaço e/ou o promotor da competição garantir todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários aos funcionários e colaboradores, bem como a sua correta utilização; Informar os funcionários e colaboradores que não devem frequentar os espaços onde decorre a prática de desporto, caso apresentem sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19”.

Compete ainda à entidade gestora do espaço, “Afixar, de forma acessível a todos, as regras de etiqueta respiratória, da higienização correta das mãos, da utilização correta das máscaras, e normas de funcionamento das instalações”.

O documento assinala, também, um conjunto de disposições gerais, nomeadamente no que toca aos espaços onde decorre prática de desporto e competições desportivas, apontando para a necessidade de proceder “à lavagem correta das mãos, da utilização correta de máscara, assim como das outras medidas de higienização e controlo ambiental, assim como a colocação de dispensadores de SABA, junto às receções, entradas e saídas dos espaços de prática de desporto e outros locais estratégicos, de fácil acesso”.

No caso de prática de desporto ou competições desportivas em espaços ao ar livre, “o responsável pela supervisão da atividade deve garantir a disponibilização de SABA a todos os envolvidos. A orientação precisa que deve ser assegurado que, em todos os espaços fechados e abertos, é garantido o distanciamento físico mínimo de pelo menos dois metros entre pessoas em contexto de não realização de exercício físico e desporto (receção, bar/cafetaria, espaços de circulação, etc.); não devem ser realizados treinos simultâneos com partilha de espaço por equipas diferentes, exceto jogos de preparação e treino pré-competições…”, precisando que “os funcionários, elementos das equipas técnicas e praticantes devem efetuar a automonitorização diária de sinais e sintomas e abster-se de ir trabalhar, treinar ou competir, se surgir sintomatologia compatível com COVID-19”.

A orientação da Direção-Geral de Saúde estabelece, ainda, “medidas específicas estratificação de Risco e Início da Atividade, salientando que compete às federações e/ou os clubes o dever avaliar o risco de contágio por SARS-CoV-2 associado à modalidade desportiva respetiva e elaborar um Regulamento Específico, para a prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, de acordo com a estratificação de risco da modalidade e as recomendações da presente Orientação.

Segundo a autoridade nacional de saúde, “as medidas especificas são aplicadas à prática desportiva enquadrada por federações com estatuto de utilidade pública desportiva, de acordo com a estratificação de risco de contágio por SARS-CoV-2 para cada modalidade , modalidades de alto risco; modalidades de médio risco e modalidades de baixo risco (incluindo as modalidades desportivas individuais sem contacto físico, entre outras,).

“Atento o Princípio do Gradualismo, a prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, deve ser efetuada de forma faseada, pelo que, no atual contexto epidemiológico”, refere o documento que precisa que “as federações e os clubes considerarão a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV2 aos praticantes das modalidades desportivas , de acordo com a estratificação do risco da modalidade desportiva da situação epidemiológica a nível regional e local, e dos recursos disponíveis”.

A orientação determina a  “extensão da realização de testes às equipas técnicas e demais intervenientes deve ser alvo de uma avaliação de risco e definida pelas federações, clubes e entidades promotoras da prática da atividade desportiva. As federações, clubes e entidades promotoras devem considerar o aumento da periodicidade, pessoas a testar, e número de testes moleculares sempre que as características da modalidade e da competição assim o exijam, de forma a cumprir, por exemplo, as recomendações internacionais no caso de competições internacionais e prática desportiva profissional. A realização de testes laboratoriais tem com o objetivo identificar precocemente casos assintomáticos positivos e, através do isolamento desses casos, diminuir o risco de contágio durante a prática desportiva”, lê-se na orientação da DGS.

A autoridade nacional de saúde adverte, também, que “a identificação de um caso positivo (sintomático ou não) de infeção por SARS-CoV-2 durante a realização dos testes moleculares deve, de imediato, ser comunicado à Autoridade de Saúde territorialmente competente.  O caso positivo deve ser isolado, ficando impossibilitado de participar nos treinos e nas competições até à determinação de cura…”, alude o documento que reforça que a  “ vigilância clínica dos contactos deve ser realizada pelo departamento médico do clube, sempre que exista, garantindo o acompanhamento clínico e o registo diário da informação, sem prejuízo da atuação da Autoridade de Saúde Local. Se for detetado um caso suspeito, de acordo com os sinais e sintomas previstos, este deve ser encaminhado por um só funcionário para a área de isolamento, através dos circuitos definidos no Plano de Contingência, garantindo que o mesmo é portador de máscara”.


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