Novum Canal – Sempre novum, sempre seu.

Novum Informação – Noticias da região

Associação Jornada Principal promove buzinão e marcha lenta contra funcionamento de aterro de Sobrado

A Associação Jornada Principal promove, este sábado, um buzinão e uma marcha lenta contra o funcionamento do aterro de Sobrado, no concelho de Valongo.

Segundo Marisol Marques, porta-voz da Associação Jornada Principal,  este protesto segue-se a outros já realizados com o apoio da comunidade local, e tem como objetivo  pressiona  a autoridades e o Governo a encerrarem definitivamente o aterro.

Marisol Marques reconheceu que a infraestrutura além de estar situada a 300 metros de uma escola e a 200 metros de várias habitações, constituiu  um sério problema de saúde ambiental, sendo frequentes os cheios nauseabundos.

Marisol Marques lamentou, também, a falta de medidas e de intervenção do Governo nesta questão, numa matéria tão sensível e urgente como esta.

A porta-voz da associação ambientalista, recordou que a comunidade exige respostas e está cansada do “jogo do empurra”, solicitando ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, uma intervenção firme no sentido de resolver de uma vez por todas esta situação, mas também da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, no sentido de punir os infratores e defenda a saúde pública dos habitantes do concelho de Valongo, em especial os sobradenses.

A porta voz da associação ambientalista recordou que a comunidade local tem direito a um ambiente puro e saudável.

“É hora do povo sair à rua e demonstrar a sua indignação contra o atentado à saúde pública e ao ambiente que esta freguesia está a sofrer”, disse, salientando que foi com agrado que a associação registou as afirmações do Ministro do Ambiente acerca das conclusões da inspeção feita ao aterro, que, na sua ótica, só pecam por tardias.

“Foi, também, com agrado que verificamos um retrocesso positivo em relação à resposta do senhor Ministro do Ambiente que, aquando a sua intervenção na Comissão de Ambiente, demonstrou uma clara desvalorização pelas nossas reivindicações”, expressou.

Marisol Marques defendeu que é possível encontrar uma solução a curto/médio prazo, assim haja vontade por parte dos vários atores e intervenientes neste processo.

“Claro que sim, assim queiram as entidades competentes e responsáveis, estamos perante um atentado à saúde pública e ao ambiente, o povo de Sobrado não pode continuar a sofrer com este flagelo; Lembramos que é do conhecimento do senhor Ministro do Ambiente que a CCDR-n já notificou a RECIVALONGO para que enviasse um plano para resolver o atual incumprimento legal, nomeadamente a mistura de resíduos com o Cod. 17 06 05* (Materiais de construção contendo amianto) misturado com resíduos biodegradáveis na mesma célula (o que viola o previsto na alínea c do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto Lei nº 183/2009 de 10 de agosto). Esta entidade tem  atuado, até então, em total incumprimento, com o conhecimento e consonância das entidades competentes e fiscalizadoras”, concretizou.

Fotografia: Associação Jornada Principal

Neste processo, a porta-voz da Associação Jornada Principal realçou que o Governo não sendo a entidade que “pode tirar licenças”, pode e deve atuar sobre as entidades que dependem e são da responsabilidade da sua tutela.

“O Senhor Ministro, embora não sendo a entidade que “pode tirar licenças”, pode e deve atuar sobre as entidades que dependem e são da responsabilidade da sua tutela, deixando para trás a prática do “jogo do empurra” com a nítida finalidade de protelar a decisão que o povo de Sobrado há tanto espera, o encerramento do aterro que foi ilegalmente construído. Dele e dos Serviços do Ministério do Ambiente, depende a salvaguarda da causa ambiental e da saúde pública”, manifestou, defendendo uma atuação firme e célere por parte do Governo neste processo.

“Esperamos uma atuação firme, exemplar e célere por parte da CCDR-n, que puna os infratores, defenda a saúde pública dos habitantes do Concelho de Valongo, e especial os sobralenses, e que não seja subserviente a interesses de empresas privadas, em detrimento dos interesses da população”,reiterou.

Questionado se a situação em Sobrado se pode classificar de atentado ambiental, Marisol Marques  foi perentória: “Sem dúvida, como se pode perceber pela proximidade do aterro  às escolas e às habitações. Esperamos, ainda, que daqui para a frente o Sr. Ministro Matos Fernandes seja realmente Ministro do Ambiente, atuando em prol da defesa da saúde pública e do ambiente, Assim é o dever do Estado e de quem nos governa!”, sustentou, reconhecendo que a Câmara de Valongo tem sido aliada e solidária com o povo de Sobrado, “trabalhando em parceria numa postura muito ativa e de total transparência”.

Ao Novum Canal, Marisol Marque relembrou que presentemente a população do concelho, em especial os sobradenses, estão a sofrer um “flagelo insuportável”, sendo este um “problema já se arrasta há anos, mas tem-se intensificado de forma dramática nos últimos anos.O cheiro repugnante e pestilento que se faz sentir diariamente, na Vila de Sobrado, é insuportável, não permitindo aos habitantes fazer o seu dia a dia de forma dita normal, uma vez que se torna impossível abrir as janelas, usufruir dos espaços exteriores ou fazer vida ao ar livre, sem sentir náuseas”.

Marisol Marques relembrou há sobradenses que vivem a poucos metros do aterro, sem poderem abrir as janelas de sua casa, “sem terem de ver um amontoado de lixo ou sem que os insetos lhe entrem até para a boca. As pragas de baratas são agora uma constante e mesmo estando Sobrado a mais de 25 Km do mar é visitado diariamente por bandos de gaivotas, que se alimentam naquela podridão e amontoado de lixo e dali vão debicar alimentos noutros locais, sendo comum verem-se gaivotas mortas ou doentes”.

Para além da poluição atmosférica e do “odor nauseabundo”, Marisol Marques confirmou que existe o “risco contaminação de águas e solos, por consequência da infiltração de lixiviados nos lençóis freáticos, situação agravada pelos vários incêndios ocorridos no aterro (a registar um enorme incêndio em 2019 e outro o mês passado)”.

Refira-se que já, esta quinta-feira, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, a uma questão de uma jornalista do Porto Canal, no decorrer de uma visita a uma inauguração a uma empresa de painéis solares na Póvoa do Varzim, admitiu que já existem conclusões da inspeção urgente que foi feita ao aterro de Sobrado, em Valongo, referindo que as mesmas foram enviadas à CCDR- Norte.

O governante admitiu que as conclusões obrigarão a impor limitação ao funcionamento do aterro e que a CCDR-Norte terá que tirar as conclusões que tiver que tirar.

O ministro  referiu, também, que as conclusões falam também “de incumprimentos” e “problemas com a licença”, não sendo a entidade administrativa que passa licenças.  

O buzinão em marcha lenta,  terá início às 9h no Largo do Passal em Campelo, Sobrado, tendo o seguinte percurso: Sobrado-Campo-Valongo-Alfena-Sobrado.

Histórico da Associação e do trabalho desenvolvido

Têm sido inúmeras as atividades desenvolvidas nos últimos anos pela associação.

Segundo Marisol Marques, desde 2015 que a população de Sobrado se vem a queixar com o agravamento dos odores nauseabundos que invadem a Vila, em meados de abril de 2019 um grupo de cidadãos interessados em defender a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar da população, criou a página do Facebook “Unidos Pelo Fim do Aterro no Concelho de Valongo”, com o propósito de dar a conhecer o problema existente na Freguesia, agregar informação, bem como divulgar iniciativas e conteúdos do interesse da população, no que concerne à resolução do problema.

– A 29 de abril o mesmo grupo apresentou-se na Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Campo Sobrado, invocando o direito de se associarem livremente e se agruparem em torno de interesses comuns, com objetivos de entre ajuda e cooperação sem qualquer tipo de fim lucrativo.

– No dia 20 de maio de 2019, foi constituída legalmente a Associação Jornada Principal (515493724) mantendo a designação nas redes sociais “Unidos pelo Fim do Aterro no Concelho de Valongo”, trata-se de uma associação cívica, independente, apartidária e sem fins lucrativos, composta por um conjunto de pessoas, nascidas, criadas e residentes em Sobrado, com um objetivo comum, proteger e defender os interesses de todos os que aqui vivem e gostariam de continuar a viver.

– Nesse mesmo dia, 20 de maio de 2019, a Associação reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, tendo constatado que, efetivamente, a C. M. de Valongo, se vinha a debater, junto das entidades competentes, com o objetivo da cessação/limitação das licenças OGR (Operadores de Gestão de Resíduos) e da licença ambiental. 

“De referir que a Autarquia e a própria Junta de Freguesia mantêm, desde então, contacto com a Associação e tem pautado a sua colaboração, numa atitude de cooperação de total confiança e transparência, garantido uma postura proativa e atenta, em prol da minimização do impacto ambiental de que o Concelho de Valongo é alvo, especialmente a população de sobrado. Têm, também, manifestado a sua inteira disponibilidade para colaborar em prol das ações que visem a defesa da saúde pública, do ambiente e da qualidade de vida da população da Vila de Sobrado em particular e do concelho de Valongo em geral”, disse.

Marisol Maques esclareceu que a 10 de junho de 2019, a Associação promoveu a realização de uma caminhada de protesto, mobilizando mais de 1200 pessoas vestidas de preto, com máscaras e apitos.

“O povo de Sobrado saiu à Rua pela primeira vez insurgindo-se contra o aterro”, afirmou, salientando que nessa altura foi, também, criada e divulgada uma Petição Pública, onde se pede o encerramento do aterro. “Esta petição que conta, à data, com cerca de 5000 assinaturas (mais de 3000 online e as restantes em papel) e será apresentada, em breve, na Assembleia da República”.

A porta-voz da associação ambientalista confirmou que a associação tem sido, também, presença assídua nas assembleias da Junta e nas Assembleias Municipais, sensibilizando os grupos partidários para o “flagelo” que a população de Sobrado vive, tem participado eventos de mediatismo nacional, aquando as visitas do Ministro do Ambiente, aos concelhos da área metropolitana do Porto, na passagem da volta a Portugal em bicicleta, promovido ações de sensibilização, campanhas e sessões de esclarecimento público. e, escolas e estabelecimentos de ensino, peças de teatro, exposições, cortejos.

Marisol Marques recordou que no final de 2019 foi constituída uma Comissão de Acompanhamento (CA) com o intuito de acompanhar a laboração da Recivalongo e “supostamente averiguar e dar resposta às inúmeras queixas da população”. 

“Acontece que a criação desta CA em nada ajudou a população de Sobrado. A Comissão serviu, apenas, para transmitir à Recivalongo “que devem cumprir o que a legislação já obriga”, deixando transparecer uma falsa ideia de licitude. Senão vejamos, esta comissão tem conhecimento que a Recivalongo não tem condições para receber amianto, contudo, em momento algum, e em nenhum dos relatórios é mencionado este incumprimento, o que nos leva a questionar – Onde está a transparência e o rigor técnico desta CA? A Associação denunciou várias vezes esta situação à Tutela, mas, até hoje, o Sr. Ministro do Ambiente não respondeu às diversas questões colocadas pela Associação, assim, como não respondeu ao pedido de reunião, feito pela Associação”, concretizou.

Marisol Marques declarou, ainda, que a associação e os moradores de Sobrado têm remetido inúmeras queixas para os organismos competentes, nomeadamente, linha SOS AMBIENTE, APA, SEPNA, CCDR, IGAMAOT, sendo que até à data as respostas “são poucas e inócuas ou baseadas em relatórios onde nunca se entrevê preocupação com o flagelo vivido pela população”.

Já plena situação de Pandemia mundial do vírus covid-19, a porta-voz relembrou que a associação “demonstrou a sua preocupação à Delegada de Saúde da ACES Maia-Valongo sobre os resíduos importados de outros países que continuavam dia após dia a chegar a Sobrado de países como a Itália. Remetemos, também, vários pedidos para a tutela para suspender os resíduos importados durante o período de pandemia, ambos foram ignorados pelo senhor Ministro do Ambiente”.

Marisol Marques esclareceu, também, que a associação pediu, também, por diversas vezes uma audiência ao Presidente da República, estando “a aguardar resposta”, tendo a associação, ao longo deste tempo, reunido e sido recebido vários grupos políticos que se interessaram pelo “flagelo vivido pelo povo de Sobrado”.