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Presidente da Câmara do Marco de Canaveses releva importância de remover amianto das escolas

A presidente da Câmara do Marco de Canaveses relevou, esta semana, à margem da conferência de imprensa sobre as isenções das taxas de ligação e ramal às redes de água e saneamento, a importância dos protocolos que foram assinados entre os municípios e o Ministério de Educação, para a remoção do amianto nas escolas, ato que contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

Ao Novum Canal, a autarca marcuense confirmou que este protocolo além de reforçar o apoio financeiro do orçamento municipal vai possibilitar avançar com intervenções oito escolas, sendo sete EB1 e uma EB2,3.

Este acordo que tivemos oportunidade de firmar com a presença do ministro da Educação e dos secretários de Estado dá-nos a possibilidade de ter um reforço financeiro no orçamento da câmara municipal para podermos levar a cabo a remoção e substituição do amianto. Dar conta que a câmara municipal tinha 11 escolas identificados no início do mandato, tínhamos já projetos para todas, fizemos uma candidatura em sede da CIM do Tâmega e Sousa, na altura era uma candidatura para a eficiência energética, que não colheu o deferimento por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. Em 2019 não baixamos ao braços e mesmo não tendo possibilidades de recorrer a fundos comunitários, decidimos a expensas próprias, com fundos da autarquia, começar a fazer a remoção do amianto com um plano de investimentos”, frisou, salientando que a autarquia do Marco de Canaveses no ano passado investiu já em duas escolas estratégicas uma no centro da cidade, mais concretamente, em Rio de Galinhas, na freguesia do Marco, na Escola da Barroca, e na EB1 de Sobretâmega, estabelecimento que conta com cerca de 80 alunos.

Iniciamos esse programa no ano passado. Este ano já temos mais duas escolas, a Escola EB1/JI de Paredes de Veadores e da Esperança, esta última não tem amianto, mas é uma escola centenária que é necessário requalificar e uma outra escola na Feira Nova, na freguesia de Bem Viver, que já era propósito nosso retirar o amianto”, revelou.

A chefe do executivo destacou, também, que além das sete intervenções previstas em Eb 1, as obras vão contemplar também a EB 2,3 de Alpendurada.

Felizmente que o Governo de Portugal resolveu ajudar os municípios de Portugal e desta forma resolvemos fazer um investimento em oito escolas, sendo que sete são EB1 e estamos a falar na EB 2, 3 de Alpendurada, na freguesia de Alpendurada, Várzea e Torrão. Em relação a esta escola ainda não estão oficializadas as delegações de competências na área da educação e por isso tivemos que firmar um protocolo que nos desse essa possibilidade de fazer esse investimento. Muito antes de termos firmado este protocolo, o município começou  a trabalhar neste projeto e mesmo não tendo a escola sob a nossa alçada, sabíamos que em setembro esta iria passar para a alçada da autarquia e a sua manutenção iria passar a ser responsabilidade da câmara municipal. Em conversações com o Ministério da Educação começamos a fazer o projeto  para que esta escola possa ser beneficiada”, acrescentou, sustentando que para a remoção do amianto, o município irá receber 205 mil euros mais IVA.

É uma obra que queremos levar a cabo, é uma obra complexa. Esta escola tem cerca de 600 alunos que vão estar na escola durante o ano letivo, ou seja, desde setembro de 2020 a junho de 2021. A escola tem de ter os alunos porque não dispomos de outro espaço para os colocar, mas é este o “timing” que o Governo dá para o executivo municipal fazer este investimento. Vamos ter de  arranjar uma alternativa que vai ter de ser concertada com a direção da escola, o agrupamento e uma comissão que este protocolo nos obriga a constituir com o ministério da educação, com a escola e a câmara municipal para que consigamos arranjar uma estratégia para fazer a obra e não prejudicarmos o desenvolvimento do ano letivo, até porque obstáculos ao desenvolvimento do ano letivo já temos, nomeadamente, a pandemia e todos os condicionalismos impostos pela crise sanitária”, declarou.

A presidente da autarquia esclareceu, também, que o Governo vai pagar cerca de 55 euros o metro quadrado para retirada do amianto.

Também foi assumido pelo secretário de Estado de que se o mercado não responder afirmativamente a este preço há o compromisso do Governo melhorar estes valores. As licenças, por sua vez, terão de ter uma licença própria para proceder à remoção do amianto. Este reforço financeiro para o amianto é muito bem-vindo. É um investimento que a câmara municipal tinha previsto, mas queremos fazer muito mais. Na maior parte das escolas vamos fazer investimento em eficiência energética, melhorando e modificando as caixilharias para ter melhores condições térmicas dentro das escolas, melhorar mobiliário, uma prática deste executivo nestes dois anos e meio de mandato”, concretizou, sustentando que a aposta na educação e em melhor as condições do ensino é um desiderato que o seu executivo tem vindo a perseguir.

Temos várias medidas a serem implementadas na área da nutrição, na área da terapia da fala, no melhoramento  das condições das atividades extracurriculares e temos trazido para o Conselho Municipal da Educação todos os parceiros com um único objetivo: o de elevar e melhorar o nível de educação escolar no município”, atalhou.

Além da Escola Básica de Peso, Santo Isidoro, na Livração, vão ser alvo de intervenção a EB1 do Cabo, em Maureles, Vila Boa de Quires, a EB1 da Freita, no Marco, a EB1 do Outeiro, em Constance, a EB1 de Casal, em São Lourenço do Douro, a de Paredes Viadores e a Escola da Feira Nova.

Refira-se que o programa nacional, anunciado no início de Junho, pelo Governo prevê uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das diversas escolas, um total de  578 estabelecimentos de ensino de todo o país.