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Deputado de Penafiel considera que propostas do PSD vão contribuir para melhorar orçamento suplementar

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O deputado penafidelense, António Cunha, considerou, esta terça-feira, ao Novum Canal, que as propostas do PSD vão contribuir para melhorar o orçamento suplementar, que foi aprovado na semana passada, instrumento financeiro que prevê um reforço de 30 mil milhões de euros para fazer face à crise sanitária.

“Este orçamento foi implementada para face às consequências da crise, da pandemia, é uma proposta que prevê a queda do produto de cerca de 6,9 %, mas já em abril o FMI dizia que para Portugal  essa quebra andaria à volta dos 8%., sendo que para a Zona Euro a previsão era de 10, 8%. No país, para além da taxa que se prevê de 13, 9% e da crise social daí advirá, o orçamento aprovou necessidades na ordem dos 13 mil milhões de euros. O que não é coisa pouca. Aprovamos um orçamento em janeiro dentro daquilo que seria uma realidade habitual e esta nova crise pandémica fez com que o orçamento para 2020 tivesse um suplemento de 13 milhões de euros. É muito dinheiro. É mais do que aquilo que ainda há de reservas do quadro financeiro plurianual anterior, o chamado Portugal 2020., entre 10 a 20 milhões disponíveis que o Governo pode gastar em projetos sem por exemplo ter a obrigatoriedade de financiar 15% da chamada contrapartida nacional”, disse, assumindo que este são tempos excecionais, de grande responsabilidade para o país, pelo que o partido não poderia enveredar pela política do bota-abaixo.

“O PSD não podia enveredar por uma atitude de bota-abaixo e de criticar isto e aquilo. Do nosso ponto de vista o orçamento suplementar saiu melhor do que entrou. Houve propostas que o PSD apresentou e foram aprovados, desde logo, a majoração extraordinária do período deferias dos trabalhadores do SNS envolvido no combate à doença Covid-19, mas também o prémio de desempenho dos trabalhadores do SNS. Acho que se trata de um reconhecimento merecido.  Uma outra proposta do PSD que foi aprovada é a publicitação da execução do plano de  intervenção para a requalificação e construção de residências para estudantes para o ensino superior”, expressou, enaltecendo o facto da Assembleia da República ter aprovado  o regime excecional para o ano letivo 2021 de contabilização do rendimento do agregado familiar no processo de atribuição de bolsa de estudo, no âmbito da ação social do Estado, assim como o resgate do PPR e dos PPE sem penalização e prolongamento até 31 de dezembro.

“Isto é, pessoas que tenham necessidade de financiamento e tenham esse dinheiro investido podem levantá-lo sem prejudicar o estímulo à poupança”, confessou, aludindo, também, ao facto do Orçamento Suplementar contemplar uma outra proposta do PSD, a diminuição dos prazos de garantia para acesso dos prazos de acesso ao subsídio de desemprego e ao desemprego por cessação de atividade garantiu maior proteção a milhares de trabalhadores, assim como o alargamento de apoio extraordinário à redução da atividade económica de microempresários e empresários em nome individual, os tais sócios-gerentes., bem como a dedução por um período de 12 anos dos prejuízos fiscais dos anos 2020/21 aos lucros tributáveis.

António Cunha reconheceu que o pico da crise far-se-á sentir em setembro/outubro.

“Vamos ter pessoas na rua a manifestarem-se , o que é normal. Quando as pessoas não têm dinheiro no bolso é complicado. Espero que Orçamento Suplementar venha dirimir os efeitos da pandemia e que o Governo comece  a olhar para o dinheiro que tem disponível do quadro financeiro anterior porque o que aí vem é muito dinheiro. Não sei se virão os tais 15 mil milhões ou mais algum, mas ele não vem já. A proposta que se quer fazer é que venha já algum para a economia começar a aquecer. Agora, quer o quadro financeiro plurianual, quer a tal bazuca que todos estamos à espera, isso só virá a partir de março/abril do próximo ano”, concretizou.

“Uma coisa é falhar inconscientemente. Agora, o que não é normal é que haja bandos. Não quero incidir a minha intervenção sobre os jovens, mas têm de saber que há limites. Nesta fase de exames se há um surto numa escola secundária isto vai ser complicado”

 Sobre o Covid-19  e os últimos casos que têm ressurgido  na região, António Cunha deixou um alerta para os mais jovens  evitarem os ajuntamentos desnecessários e consequente disseminação da doença, colocando em causa a saúde pública.

“Aquilo que se está a passar, há responsáveis. Porque é que numa primeira fase Portugal esteve tão bem? Porque é que agora está a entrar em números que começam a ser assustadores? Não apenas do ponto de vista da preocupação sanitária, mas também pelas consequências brutais que vão ter na nossa economia. O corredor do Reino Unido foi-nos fechado”, atalhou.

“Uma coisa é falhar inconscientemente. Agora, o que não é normal é que haja bandos. Não quero incidir a minha intervenção sobre os jovens, mas têm de saber que há limites. Nesta fase de exames se há um surto numa escola secundária isto vai ser complicado. É importante que as cadeias de contágio sejam travadas. Isto é uma problemática grave. A juventude esteve dois meses e meio encarcerada e agora…. Não sabemos como isto vírus funciona. Não estará  tão agressivo, mas mesmo assim continua a matar”, acrescentou, admitindo que a solução para este problema está na descoberta de uma vacina contra a Covid-19.

“Há esperança. No dia 2 de julho, o Expresso traz uma novidade que confirma o avançar de testes positivos com uma vacina. Os resultados são bastantes positivos. Agora é dar o salto seguinte e passar para um teste maior e envolver 30 mil participantes. Se os resultados se confirmarem, teremos uma vacina mais cedo para descansar as pessoas”, atalhou, sublinhando que a descoberta de uma vacina em menos um ano já seria positivo.


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