Câmara de Lousada defende encerramento dos aterros existentes no concelho
O presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, defendeu, esta terça-feira, em declarações ao Novum Canal, o encerramento dos aterros existentes no concelho.
O autarca explicou que tendo em conta o atual volume de produção de resíduos estima-se que o aterro da Ambisousa atinja a sua capacidade entre dois a três anos.
Já quanto à situação do aterro da Rima, situado em Lustosa, e que tem sido alvo de contestação por parte da oposição, da comunidade local e do autarca da União das Freguesias de Lustosa e Barrosas, o chefe do executivo recordou que “foi decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel a providência cautelar que foi intentada pela Câmara Municipal de Lousada, após verificar que a RIMA continuava a fazer a deposição no aterro de resíduos provenientes de Itália após a publicação do DL n.º 22/2020, de 16 de maio, que aditou o artigo 35.º-J ao DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, pelo qual foram suspensos os efeitos das autorizações de importação de resíduos”, disse.
Questionado se existem condições para o aterro da Rima continuar a laborar, o presidente do executivo municipal assumiu que, neste processo, houve uma “clara quebra de confiança”.
“Houve uma clara quebra de confiança com este processo e que nos levou a recorrer ao poder judicial. Sobre as consequências do incumprimento da suspensão dos efeitos das autorizações de importação de resíduos, ainda nos encontramos a aguardar as respostas das entidades licenciadoras e fiscalizadoras. Esgotando-se a capacidade do aterro, o mesmo será selado e será efetuado o respetivo tratamento paisagístico”, expressou.
“A minha posição é sustentada nas informações que a Câmara Municipal recebeu do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente que afirmaram, sempre, que se tratava de resíduos não-perigosos. O PSD tentou aproveitar-se politicamente deste caso, mas o seu desfecho veio demonstrar que a Câmara fez tudo o que estava ao seu alcance para acabar com a importação de resíduos e conseguiu-o”
Confrontado com as declarações produzidas na última Assembleia Municipal de que não lhe passar pela cabeça que os resíduos vindos de Itália sejam perigosos, o autarca manifestou que a sua posição é sustentada com informações que recebeu do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente.
“A minha posição é sustentada nas informações que a Câmara Municipal recebeu do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente que afirmaram, sempre, que se tratava de resíduos não-perigosos. O PSD tentou aproveitar-se politicamente deste caso, mas o seu desfecho veio demonstrar que a Câmara fez tudo o que estava ao seu alcance para acabar com a importação de resíduos e conseguiu-o”, avançou.
Interrogado sobre um outro tema que foi igualmente abordado na última Assembleia Municipal, a prestação de contas referentes a 2019, Pedro Machado confirmou que a situação económica e financeira da câmara municipal permite “encarar com tranquilidade as dificuldades que se avizinham”.
O chefe do executivo confirmou, ainda, que o município continua a ser conhecido como uma autarquia de “boas contas” e que o resultado líquido aumentou em relação a 2018 e a dívida de médio e longo prazo diminuiu.
“Sempre foi nosso apanágio uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos e uma preocupação constante quanto a sustentabilidade das nossas contas. Os indicadores demonstram isso mesmo: o resultado líquido aumentou em relação a 2018, a dívida de médio e longo prazo diminuiu. Sempre houve e haverá um alto sentido de responsabilidade e organização no que diz respeito ao dinheiro dos contribuintes”, reforçou.
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