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Assembleia Municipal de Paredes aprovou por maioria prestação de contas 2019

A Assembleia Municipal de Paredes aprovou, este sábado, por maioria, com 27 votos a favor, sete contra e seis abstenções, o relatório de contas referente a 2019.

O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, na apresentação dos documentos do relatório de contas caracterizou o exercício de 2019 como sendo  “rigoroso, transparente e eficaz”.

“Sinceramente não vejo como alguém é capaz de votar contra as contas como as que apresentamos em 2019. Num ano em que iniciamos uma série de obras, fomos capazes de reduzir o passivo da câmara municipal que já tinha sido reduzido em 7, 5 milhões de euros em 2018 e mais oito milhões de euros em 2019, isto é, isto é o passivo reduziu de 110 milhões de euros para 88 milhões de euros o que mostra uma gestão rigorosa, transparente, eficaz. Reduzir 15 milhões de euros em dois anos parece coisa pouca mas são 625 mil euros por mês.  Isto evidencia por um lado um foco  grande deste executivo em saber o que é essencial e o que é acessório e um foco em motivar os profissionais da câmara municipal nesse sentido”, disse.

O autarca recordou que o seu executivo reduziu o passivo num contexto em que autarquia tem vindo a perder receita, isto é, tendo reduzido ano após ano a taxa do IMI.

“Quando chegamos ao município a taxa do IMI estava em 0,4%, no ano seguinte reduzimos para 0,305% , depois reduzimos para 0, 35%, depois para 0,33% e no próximo ano a taxa virá para o patamar mínimo, 0,03%.  Além de termos perdido receita é de enaltecer, reduzimos passivo aumentando o património da câmara municipal, isto é, não nos limitamos a gerir o que tínhamos de gerir, como fomos capazes de aumentar o património da câmara. As pessoas esquecem-se rapidamente, querem que as obras do pavilhão municipal fiquem prontas o mais rapidamente possível, mas esquecem-se que foi preciso  adquirir o pavilhão. Quando chegamos à câmara municipal além de não ter acessos a fundos comunitários , o pavilhão municipal não era nosso. Foi uma grande batalha para finalmente em março de 2019 conseguimos adquirir o Complexo das Laranjeiras, metemos o projeto e estamos em condições de iniciar as obras”, expressou, relembrando que o seu executivo não ficou pelo Complexo Desportivo e adquiriu a antiga adega cooperativa de Paredes que brevemente irá ser um centro de congressos.

“Entrando nalguns pormenores uma vez que estamos a falar da prestação das contas, não utilizamos qualquer empréstimo de curto prazo durante 2019, as dividas de curto prazo, que são as que têm de ser pagas até três meses, sofreram uma redução de seis milhões de euros face a 2017, tudo isto graças ao pagamento escalonado e devidamente organizado aos fornecedores. Os empréstimos de médio e longo prazo como não temos feito novos empréstimos também reduziram 3,2 milhões face a 2017, os juros bancários pagamos em 2019 menos 20% de juros bancários que em 2018. As dívidas a fornecedores caíram mais de cinco  milhões de euros face a 2017. Os pagamentos em atraso, é verdade que continuamos com dívidas em atraso a mais de 90 dias, mas essas dívidas diminuíram 2,8 milhões de euros face a 2017 e vamos chegar ao final do mandato com estas dívidas em atraso resolvidas”, concretizou, realçando que snão fosse este saneamento das contas, a autarquia não teria capacidade para gastar 400 mil euros em computadores e entregá-los às escolas para distribuir pelos alunos dos agregados mais carenciados, durante a fase da pandemia sanitária. .

“ Tem sido feita uma gestão equilibrada, as contas evidenciam  isso mesmo e isso é que nos permitiu estar a lançar as obras que estamos a lançar e a realizar agora. Este é o caminho que nos permitiu fazer uma coisa que nunca tinha sido feito até agora que é colocar dinheiro nas mãos dos presidentes de junta de freguesia para que consigam fazer obra nas suas freguesias”, atalhou.

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“Foram ainda pela primeira vez efetuadas transferências de competências para as juntas de freguesia. Confiamos nos presidentes sejam eles PS ou PSD ou CDS, dando-lhes meios para a execução de obras”

Rui Silva, líder da bancada do Partido Socialista, afinou, também, pelo mesmo diapasão caracterizando as contas e a gestão de 2019 de “transparente, assertiva, eficiente e rigorosa” no gasto dos dinheiros públicos e congratulando-se pela diminuição da dívida municipal na preocupação  de proporcionar uma melhoria constante nas condições de vida aos paredenses.

“A organização interna do equilíbrio das contas estiveram sempre presentes, pois só assim foi possível inverter um ciclo que iria causar graves problemas a curto prazo. Voltaram a ser efetuadas com orçamentos próprios e sempre coma preocupação constante de se poupar nas despesas correntes para ser possível alavancar o investimento no futuro. O passivo da autarquia de 2017 para 2019 passou de 103 milhões para 88 milhões, cerca de  15 milhões a menos, ou seja, 625 mil euros mês e por este número podemos ter a noção da grandeza do que foi esta redução. Sem deixar de fazer obras e de cumprir os inúmeros compromissos do passado e ao mesmo tempo aumentar o património municipal, tudo isto num contexto em que cada redução anual do IMI custou dois milhões de euros. Já temos o IMI mais baixo de sempre e no próximo ano ficará no limite mínimo”, avançou, recordando que foi este executivo quem adquiriu o Complexo das laranjeiras, o terreno junto ao parque da cidade, a adega cooperativa tudo sem recorrer a qualquer empréstimo de curto prazo.

“Foram ainda pela primeira vez efetuadas transferências de competências para as juntas de freguesia. Confiamos nos presidentes sejam eles PS ou PSD ou CDS, dando-lhes meios para a execução de obras.”, confirmou, sublinhando que as dívidas de curto prazo sofreram uma redução de 6,4 milhões de euros quando comparados com 2017, os empréstimos de curto prazo sofreram uma redução de 3,2 milhões de euros, os juros bancários pelo segundo ano consecutivo apresentaram uma redução de cerca de 20% de 2018 para 2019.

Já quanto às dívidas a fornecedores, Rui Silva esclareceu que sofreram uma redução de 5,8 milhões de euros de 2018 para 2019, os pagamentos em atraso, 2,8 milhões de euros e os rácios de liquidez sofriam evoluções positivas de 2017 para 2019, com  a liquidez imediata passado de 15, 13% para 36, 39% e a liquidez geral de 31,18% para 57%.

“Não queria terminar sem deixar uma mensagem de confiança aos paredenses, podem confiar na Câmara de Paredes que sempre esteve na primeira linha de apoio no combate à pandemia sanitária, quer continuar com grandes obras no terreno, sem descurar a contenção da despesa corrente para manter os níveis de poupança e a aposta na gestão financeira equilibrada”, reforçou.

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“Diria é um orçamento ilusório, um orçamento enganador, como provam as contas que aí podemos verificar”

Já Soares Carneiro, líder da bancada do PSD, recorreu da expressão “malabarista” para se refere às contas de 2019 e usou a expressão “malabarismo de números” para caracterização o orçamento de 2019 e a sua execução.  

“Fui ver o que significa a palavra malabarista e é desses malabarismos e desse malabarista que vou falar. Um malabarista que fez aprovar um orçamento para 2019 no valor de 65 milhões de euros. Era um orçamento absolutamente irrealista porque a execução do exercício, as contas estão aí, em 2019 foi de 46, 5 milhões de euros e estes 46, 5 milhões de euros, cinco milhões de euros eram saldo das contas de 2018. Portanto, as receitas efetivas do município de Paredes para 2019 foram 41, 6 milhões de euros, num orçamento  que foi feito inicialmente de 65 milhões de euros. Mas mais, pior que isto, um orçamento que estimava 18, 7 milhões de euros de receita de capital e na verdade essa receita de capital foi só de 2,7 milhões de euros. Diria é um orçamento ilusório, um orçamento enganador, como provam as contas que aí podemos verificar e revela, agora passo a citar, “Falta de aderência à realidade e a formula ilusória e enganadora como são elaborados os orçamentos da câmara municipal levando em erro e enganando quem consulta os documentos financeiros”. E continuo a citar: “uma vez mais foram iludidos os agentes económicos que consultaram o orçamento da câmara…”, agora faço aqui uma adaptação para 2019, “pois viram lá inscritos 13, 6 milhões de euros de alienação de ativos financeiros que não se realizaram servindo uma vez mais para iludir, enganar quem os consultou”. Esta citação é feita de um extrato  da ata de 14 de abril de 2015, nas palavras do Dr. Alexandre Almeida quando era vereador.”, concretizou.

Sobre o IMI: “Isto é a maior falsidade que se tem vendido aos paredenses. É uma falsidade manifesta porque são 40 mil euros”

Falando do IMI, Soares Carneiro suscitou algumas dúvidas quanto à redução veiculada pelo executivo e bancado do PSD de uma quebra de dois milhões de euros.

“Na ata da aprovação destas contas, o presidente da câmara realçou uma perde  de receita de dois milhões de euros anuais fruto da redução da taxa do IMI e agora para 0,33%.  Em 2017, foi o último ano da gestão PSD, o município cobrou IMI 7, 62 milhões de euros e em 2019 com a descida do IMI,  o município de Paredes cobrou 7, 58 milhões de euros e em 2020, está aí no orçamento, prevê cobrar 7, 54 milhões de euros. Portanto, reparem bem a descida do IMI acarretou de 2017 para 2019 uma baixa de receita de 40 mil euros. Onde é que estão os dois milhões de euros a mais? Isto é a maior falsidade que se tem vendido aos paredenses. É uma falsidade manifesta porque são 40 mil euros”, precisou.

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Quanto à dívida, o líder da bancada do PSD recordou que esta em 2017 era de 90 milhões de euros, tendo baixado, admitiu, em 2019, para 41 milhões de euros.

“Sabem quanto é que diminuiu a dívida de 2014 para 2016? A divida da câmara em 2014 era de 60 milhões de euros e em 2016 era de 46, 1 milhões de euros, portanto, diminui em dois anos 14 milhões de euros. Agora, em dois anos baixou um milhão, dois milhões de euros como se fosse uma coisa do outro mundo”, retorquiu, frisando de seguida: “Sabem quanto é que a Câmara de Paredes recebeu a mais em relação a 2017, nestes dois anos,  de impostos e transferências: 7.1 milhões de euros. Transferências correntes, mais 4,8 milhões, IUC, 560 mil euros, derrama mais 756 mil euros, IRS mais 281 milhões euros, IMT, mais 645 mil euros, no total 7, 1 milhões d euros de receita nestes dois anos em relação ao ano de 2017”, asseverou.

Sobre o ativo, Soares Carneiro declarou que este era em 2017 de 263 milhões de euros.

“Sabem para canto é que diminui em 2019? Para 243 milhões de euros, ou seja, menos 20 milhões de euros. O passivo, diz-se baixou 15 milhões de euros, o ativo baixou 20 milhões. A câmara está mais rica ou está mais pobre? Uma câmara fica mais rica ou mais pobre quando diminui o passivo, mas diminui mais o ativo? Está mais pobre”, confessou, justificando este quadro com a quebra de investimento em bens de capital registado em 2018, 2019.

“Foi tudo adiado como sabemos para 2021. Não se fez investimento, portanto, não subiu o ativo em 2018 e 2019. Mas vamos aos índice de solvabilidade que é a capacidade que o município de Paredes tem para com o seu ativo fazer face aos compromissos que assumiu. Sabem quanto era esse índice de solvabilidade no ano de 2016? 18, 64%. Sabem quanto é esse índice de solvabilidade em 2019? 18, 45%. Ainda é menor do que em 2016”, anuiu, salientando que do valor da dívida, 28 milhões são empréstimos a médio prazo.

“Apesar situação alegadamente desastrosa do município de Paredes, foi passível adquirir o gimnodesportivo, Estádio das Laranjeiras, 1,9 milhões de euros, adquirir o edifício  da adega e os terrenos adjacente, o terreno no parque da cidade, 500 mil euros, reconstruir o pavilhão gimnodesportivo 2, 6 milhões de euros, construir uma piscina ao ar livre, 1, 4 milhões de euros, adquirir o terreno para a habitação social, 650 mil euros e ainda deu para oferecer duas viaturas à GNR que o Governo deveria ter oferecido e não ofereceu. É olhar para os números e ver as obras que são destinadas às freguesias cujas juntas são do partido socialista, é só ver as adjudicações e fazer as contas. São factos. Este senhor de que tenho estado a falar promete tudo, dá tudo a alguns e adia as obras sistematicamente para o ano 2021 que é o ano das próximas eleições”, manifestou.

Alexandre Almeida voltou a intervir para discordar novamente de Soares Carneiro.  

“Aquilo que fez aqui foi falar das contas de 2019 sem falar das contas de 2019. Optou por falar em orçamentos de 2015/16. Falou em orçamentos tinha obrigação de saber que os orçamentos as rubricas são sempre a média dos últimos 24 meses e se há lá receitas que estão subestimadas, são receitas que vêm de trás e pode ter a certeza que todos os vamos fazer com que diminuam. A questão do IMI, então, não é verdade, se não tivéssemos mexido na taxa de IMI tínhamos mais dois milhões de euros nas contas? Ou seja, mexe na taxa do IMI e a receita é a mesma”, afiançou, contrariando  uma vez mais a leitura que o líder do PSD fez quanto ao ativo.

“A questão do ativo, como é que este diminuiu se conseguimos adquirir o Estádio das Laranjeiras, o auditório o terreno do parque? Por causa das amortizações é que diminuiu porque em termos líquidos, em termos patrimoniais estamos muito melhores do que o que estávamos antes. Conseguimos fazer obra sem aumentar o endividamento. Este quadro comunitário de apoio nasceu em 2016. Quanto é que deste quadro comunitário até 2017 foi executado? Zero porque vocês não tinham acesso a fundos comunitários por causa das escolas e dos centros escolares e não mexeram uma palha para resolver essa questão”, confirmou, relembrando que a câmara goza presentemente de credibilidade e crédito.