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Orçamento colaborativo para as freguesias portuenses privilegia o vetor da sustentabilidade

CM Porto

O Município do Porto vai entregar a cada uma das Junta de Freguesia ou União de Freguesias na cidade uma verba no valor de 150 mil euros, para apoiar projetos que promovam a sustentabilidade. Caberá a cada freguesia desencadear um processo participado e colaborativo para a discussão dos projetos, que serão depois votados por cada uma das assembleias de freguesia.  

A decisão camarária foi aprovada por unanimidade nesta semana, tendo o Executivo Municipal deixado a ressalva de que caberá a cada Assembleia de Freguesia eleita fazer o escrutínio dos projetos selecionados para apoio, por proposta de cada órgão executivo das Juntas.
Neste Orçamento Colaborativo 2020-21, a Câmara do Porto assinala a vontade de “cooperar com as Freguesias e com as comunidades locais na prossecução de ações que promovam a sustentabilidade, nas suas diversas vertentes social, económica e ambiental”.
Aos projetos que forem selecionados e aprovados por estes órgãos autárquicos autónomos, o Município atribuirá um apoio de 150 mil euros por Freguesia. A este apoio, acresce uma comparticipação de 5 mil euros, também por cada Freguesia, para os custos com a implementação desta iniciativa.

O Orçamento Colaborativo é um instrumento da democracia participativa, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados.
Este processo democrático deliberativo reforça a participação ativa dos cidadãos, contribuindo para uma intervenção informada e responsável da população nos processos governativos locais.

Neste âmbito, são as freguesias os órgãos autárquicos que, por força da sua proximidade, estão em circunstâncias privilegiadas para melhor conhecer as populações e, por isso mesmo, mais capacitadas para aferir junto destas quais as suas verdadeiras necessidades e as suas naturais aspirações.