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Rui Moreira não compreende que não haja plano para regresso às escolas

Fotografia: Miguel Nogueira | CM Porto

Os vereadores independentes da Câmara do Porto vão propor que o executivo delibere segunda-feira uma recomendação ao Governo para que defina de forma clara e atempada o regresso ao ensino presencial e que informe sobre os seus planos para o início do próximo ano letivo.

A proposta que Rui Moreira quer ver debatida, expressa ao Governo as suas “preocupações com a inexistência de um plano de abertura presencial do ano letivo de 2020/2021” e recomenda aos Ministérios da Educação e da Saúde “que definam e emanem, com urgência, orientações relativamente à forma como deve reabrir o novo ano letivo em situação de pandemia e de que forma deve ser organizado, tornando tal desígnio numa prioridade nacional, face à enorme importância que o ensino presencial representa para o desenvolvimento educativo e social da atual geração de alunos e para organização familiar e para a retoma económica”.

No mesmo documento pede-se também que o Governo a defina e informe “de que forma vai cumprir as suas obrigações legais ao nível da ação social escolar e de que forma vai assegurar, nomeadamente aos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e profissional os equipamentos e meios de acesso à internet, tal como o Município Porto está disponível para assegurar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico”.

O texto que estará em debate, refere também que “se o desejável regresso presencial às aulas no novo ano letivo vai exigir a organização de horários ajustados para o trabalho presencial e não presencial e assim preparar a forma como vai decorrer o ensino presencial e o ensino à distância“, questionando “que tipo de condições de higiene devem ser asseguradas e de que forma vão ser garantidas, dado que o rácio na generalidade das escolas é insuficiente“, interrogando-se também sobre “que tipo de EPIS são aconselháveis e quem os deve fornecer” e “que tipo de serviços educativos e de atividades de apoio à família podem e devem ser garantidos”.

na promoção de eventos de natureza económica, lúdica, cultural e desportiva, pese embora os riscos que algumas dessas atividades representam para a disseminação da doença, mas não traçou ainda qualquer plano para uma retoma presencial do ensino“.

O documento lembra também que o Governo se empenhou

Apesar de tudo isto, e contrariamente a outras regiões e Municípios, refere-se “o Porto tem vindo a registar um enorme sucesso no combate à pandemia, graças às medidas que têm vindo a ser tomadas e à assinalável responsabilidade cívica da sua população, registando, de forma consecutiva há cerca de duas semanas, zero casos da doença“.

O texto cita o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que há poucos dias alertou para as “gravíssimas desigualdades” que o encerramento das escolas está a provocar e defendeu a sua reabertura, “tão cedo quanto possível”.