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Processo de classificação da primeira Paisagem Protegida do vale do Sousa deverá estar concluído até ao final do segundo semestre

No dia em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente, o Novum Canal falou com o vereador do Ambiente da Câmara de Lousada, Manuel Nunes, sobre a o projeto da Paisagem Protegida do Sousa Superior, um projeto tido por vários agentes e atores ligados à área do ambiente como pioneiro e que se encontra em discussão pública.

Fazendo um ponto da situação do projeto, o autarca referiu que o processo de classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior corresponde a 16% do território concelhio e ocupará uma área total de 1609 hectares.

“O processo está em fase de discussão pública que termina a 22 de junho. Até lá, os interessados poderão, através do site do município, apresentar os seus contributos (www.cm-lousada.pt/p/ppss_discussaopublica) Cremos que, até ao final do 2º trimestre o processo de classificação esteja concluído e possamos formalizar a criação desta que será a 1ª área  Protegida Local do interior do Distrito do Porto”, disse, assumindo que este projeto tem como propósito  salvaguarda dos valores naturais e culturais do vale do Sousa, da sua fauna e flora, constituindo um veículo para a promoção e valorização ambiental, assim como sustentabilidade do território do vale do Sousa Superior, com benefícios sociais, económicos e ambientais.

Segundo a autarquia lousadense, esta fase do processo diz apenas respeito à classificação da Paisagem Protegida Local, à aprovação dos seus limites, fundamentada com o relatório técnico disponibilizado e não contempla o modelo de funcionamento da Paisagem Protegida Local, o seu plano de gestão ou operacionalização estratégica. Este será alvo de nova consulta pública em momento oportuno ulterior, de acordo com a legislação vigente.

O vice-presidente da autarquia lousadense referiu que que por forma a organizar territorialmente todos os projetos em curso, dando-lhes relevância, escala e maior impacto social, o município encontra-se a elaborar o processo para a classificação de uma área classificada de âmbito local.

“O plano de gestão será desenvolvido através de um processo participativo que contará com o envolvimento de todos os habitantes e demais partes interessadas, como sejam as juntas de freguesia, empresas, coletividades, escolas, grupos desportivos, entre outras”, concretizou, confirmando que a Paisagem Protegida do Sousa Superior pretende salvaguardar o património natural, cultural e social de uma parte da área designada por Vale do Sousa.

Referindo-se à caracterização do vale do Rio Sousa, Manuel Nunes realçou que o  vale distingue-se por uma organização fragmentada de diversos usos do solo , integra povoamentos florestais diversificados e com grande predominância de espécies autóctones.

“Os espaços artificializados surgem de forma esparsa, com preponderância nas altitudes intermédias, de 200 a 300 m”, disse, sustentando que o este é um território profundamente moldado pela mão humana.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Lousada, ainda hoje são visíveis e mantidos métodos agrícolas tradicionais, “como a lavra com burro, a moagem tradicional do cereal em moinho de água ou a compartimentação das parcelas agrícolas com a vinha do enforcado”.

“O quadro cultural é acrescentado pelos bordados, a cestaria e o folclore. Estas expressões rurais sobreviveram à modernização do concelho e representam singularidades que rareiam, no contexto de uma população periurbana. A história deste lugar está também patente nas quintas solarengas e respetivos jardins históricos, que polvilham o território com importantes elementos do paisagismo e da arquitetura, marcas de outros tempos, de profícua atividade agrícola”, explicou.

O responsável pelo ambiente da Câmara de Lousada concretizou, também, que o vale é constituído por vasto leque de recursos naturais valiosos, “como a água e solos de qualidade, bem como uma expressiva biodiversidade”.

“O vale do Sousa alberga mais de 300 espécies botânicas e aproximadamente 150 espécies de vertebrados”, frisou, salientando, no entanto, que todo este património está ameaçado pela forte pressão urbanística, pelo progressivo abandono das práticas tradicionais e desvalorização do legado rural e natural..

Referindo-se à ponderação de custos e benefício, o responsável pela pasta do ambiente reconheceu que este binómio pende claramente para o lado dos benefícios.

“No seu conjunto proporcionarão melhor qualidade de vida aos habitantes de Lousada, melhor qualidade ambiental, melhor resiliência do território num contexto de alterações ambientais; tornarão possível a recuperação e a preservação de património cultural imaterial; contribuirão para a promoção da literacia ambiental, científica e cívica da população visada; valorizarão o capital natural e social do concelho, dotando-o de fatores de competitividade, proatividade e maior capacidade de atuação em eventuais cenários imprevistos de mudança ambiental e social”, avançou.

Os custos incidirão principalmente sobre recursos humanos e materiais necessários à atuação descrita, e sobre as intervenções a concretizar no território”

Já quanto aos custos a afetar, Manuel Nunes reconheceu que estes serão mínimos face aos benefícios obtidos.

“ Os custos incidirão principalmente sobre recursos humanos e materiais necessários à atuação descrita, e sobre as intervenções a concretizar no território, no sentido de melhorar a funcionalidade ecológica e social da área visada. Os custos serão integrados nos planos de investimento regulares da Câmara Municipal de Lousada, sendo reforçados com verbas resultantes de candidaturas a fundos nacionais e comunitários, donativos, patrocínios, protocolos de colaboração e outras fontes de receita que se venham a estabelecer.  A classificação da Paisagem Protegida Local do Sousa Superior, que abrange uma área total de 1609 hectares ao longo do Rio Sousa e principais tributários no concelho de Lousada, afirma-se como um imperativo ambiental e social com vista à salvaguarda para as gerações futuras”, asseverou.

Já quanto à estratégia do município para a área do ambiente, o autarca realçou, também, que a autarquia assumiu há cerca de quatro anos uma estratégia integrada para a sustentabilidade, assente em cinco principais eixos: educação ambiental e divulgação científica, investigação e conservação da natureza, envolvimento social, ações infraestruturais e sustentabilidade interna.

“Como forma de afirmar publicamente a preocupação e o comprometimento do município com a salvaguarda dos valores naturais, 2017 foi declarado em Lousada como o Ano Municipal do Ambiente e da Biodiversidade e 2020 será o Ano Municipal para a Ação Climática. Sob a égide do ano municipal, muitas iniciativas são levadas a cabo, sempre numa perspetiva de integrar a conservação da natureza com a educação ambiental, promovendo a participação pública e a consciencialização ambiental coletiva”, manifestou, sublinhando que o município entende que “não existe uma verdadeira conservação da natureza a longo prazo sem a participação e envolvimento das comunidades locais, pelo que tem construído um plano municipal de educação para a sustentabilidade, promovendo ações de disseminação da cultura científica, educação ambiental, e valorização dos valores naturais, para as famílias, público em geral e comunidades escolares. Os eixos orientadores da estratégia ambiental são todos interdependentes e estruturam-se, na fase de implementação, em diversos projetos, cujos resultados se passam a apresentar”.

De entre os vários os projetos que a autarquia tem em curso, o vereador com a pasta do ambiente realçou a aposta que o executivo tem feito na requalificação e valorização da Mata de Vilar, a maior mancha de floresta nativa do concelho de Lousada.

“No início dos trabalhos (2015-2016) os esforços prioritários de terreno foram focados no restauro ecológico e proteção desta área emblemática, principalmente após os verões de incêndios que têm assolado o território. Atualmente, a Mata constitui um espaço de excelência para o lazer e para a educação, estando já 100% livre de plantas invasoras. Com o apoio do Turismo de Portugal, é desde 2019 alvo de um projeto de valorização que tornará a mata um pólo integrador da conservação da natureza, turismo e educação. Prevê-se a construção do Centro de Interpretação da Mata e a implementação de um conjunto de ações de beneficiação ecológica que irão também fomentar as condições de desenvolvimento ecológico local, já em 2020”, apontou.

No domínio do ambiente e da sustentabilidade, o autarca destacou o projeto, Plantar Lousada, criado em 2016 com o objetivo de plantar 10.000 árvores no concelho, até 2018, tendo ultrapassado já  os objetivos.

“Até ao momento já foram plantadas mais de 40.000 árvores no concelho, tendo sido restaurados mais de 17 hectares de habitat degradado, com a participação de mais de 4300 voluntários e 62 entidades. Foram ainda oferecidas 30.000 árvores para ~100 projetos ambientais localizados de norte a sul do País, com principal incidência nas áreas ardidas em 2017 e 2018”, precisou.

No domínio   dos recursos aquíferos, o vereador esclareceu que a autarquia está a fazer um trabalho ao nível de conservação da natureza, valorização dos ecossistemas aquáticos do concelho, através do projeto Lousada Charcos e do recente Lousada Guarda-RIOS, tendo inventariado e classificado a maior parte dos pontos de água do concelho (minas, represas, charcos, tanques, etc.), num total de mais de 600 pontos.

No que concerne ao projeto Guarda-RIOS, projeto que tem como meta sensibilizar para a importância dos rios e proceder ao restauro ecológico dos rios do concelho, o vereador declarou que foram já caracterizados cerca de 50 quilómetros de cursos de água e estão disponíveis 145 troços para adoção pelos cidadãos e mais de 700 voluntários já participaram nas ações do projeto.

No domínio da eficiência energética, o autarca relevou o facto de Lousada desde 2017 sido o primeiro município com iluminação pública 100% LED, o que garantiu uma poupança de cerca de meio milhão de euros por ano, e uma redução das emissões de carbono na ordem das 1300 toneladas/ano.

No domínio do lixo, o autarca relembrou que foi criado o projeto  Lixo Sustentável  para a valorização dos resíduos domésticos, admitindo que  mais de 1150 famílias participam deste programa e mais de 400 toneladas de resíduos foram recolhidas e conduzidas para reaproveitamento, em pouco mais de um ano.

Ainda neste domínio, o vice-presidente da autarquia lousadense esclareceu que Lousada está a ultimar a carta ambiental no âmbito do projeto europeu IMPRINT Plus (setembro 2015 – agosto 2018), em parceria com a Universidade de Aveiro, tendo já caracterizado toda a fauna e flora locais, que incluem 167 espécies de vertebrados selvagens e 376 espécies de plantas, incluindo 62 espécies protegidas e 28 endemismos ibéricos.

O vice-presidente do município relembrou que o BioLousada, programa de educação ambiental deu a conhecer os valores naturais do concelho a mais de 1000 munícipes e o BioEscola 360°, iniciativa que tem como propósito incrementar as boas práticas ambientais e “devolver às escolas, em dinheiro, todas as quantias poupadas em consumo de água, gás e eletricidade, incentivando ainda à separação de resíduos”.

Refira-se que estes projetos foram recentemente premiados pelas Academias Gulbenkian do Conhecimento.