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PSD Lousada afirma que entrou no Aterro da Rima mais um camião com um contentor de resíduos de Itália

O PSD  Lousada informou esta quinta-feira que os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Louasda endereçaram ao presidente da autarquia, Pedro Machado, uma carta  dando conta da deposição de mais resíduos provenientes de Itália, no aterro da Rima, em Lustosa.

Leonel Vieira, do PSD Lousada, em nome dos restantes vereadores sociais-democratas com assento no executivo, precisou que, hoje, pelas 12,10 horas “confirmaram pessoalmente que entrou no Aterro da RIMA, em Lustosa, mais um camião com um contentor de resíduos provenientes de Itália”.

“Recordamos-lhe que na reunião de Câmara realizada na última segunda-feira, o Senhor Vereador do Ambiente e membro do Conselho de Administração da RIMA, Dr. Manuel Nunes, informou que as 500 toneladas de resíduos vindos de Itália e que estavam no Porto de Leixões já tinham entrado no Aterro da Rima entre o dia 20 e 22 de Maio, e que não viriam mais resíduos de Itália”, afirmou, recordando que o presidente da câmara e o Governo garantiram que está suspensa a importação de resíduos até ao final do ano.

“Alguém não anda a dizer a verdade!”, declarou.

Leonel Vieira revelou, também,  que os vereadores do PSD têm informações que com o contentor desta quinta-feira terão “entrado no aterro da RIMA nos últimos dias mais de 1.200 toneladas de resíduos trazidos de Itália”.

“Perante estes novos factos constatamos que, ou a Câmara Municipal de Lousada não usou os meios ao seu dispor para fiscalizar a entrada de resíduos no aterro, ou se os usou está a ser cúmplice com este negócio, o que é gravíssimo. É urgente pôr cobro a esta vergonha! Porque está em causa a saúde dos lousadenses e porque a empresa RIMA, provavelmente protegida por alguém, não está a cumprir a lei. Exigimos o encerramento imediato do aterro da Rima, em Lustosa”, lê-se na carta que os vereadoras sociais-democratas enviaram ao autarca lousadense.

“A confirmar-se que esses resíduos chegaram a território nacional depois do dia 17 de maio, a sua receção em aterro será claramente ilegal, abusiva e desrespeitosa”

Em comunicado enviado ao Novum Canal, o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado esclareceu que a foram suspensas em 17 de Maio, por via legal, todas as autorizações/notificações concedidas pela Agência Portuguesa do Ambiente.

“Como é do conhecimento público, com a publicação do Decreto-Lei nº 22/2020, de 16/05, que aditou o artigo 35º-J ao Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13/03, foram suspensas em 17-05-2020, por via legal, todas as autorizações/notificações concedidas pela APA, como é o caso da IT024144”, disse.

O autarca revelou que  face à notícia de que continuam a ser recebidos no aterro da RIMA resíduos importados de Itália, a autarquia solicitou de imediato esclarecimentos à APA, CCDR-N, bem como ao Ministério do Ambiente.

“A confirmar-se que esses resíduos chegaram a território nacional depois do dia 17 de maio, a sua receção em aterro será claramente ilegal, abusiva e desrespeitosa, pelo que esta Câmara exigirá às entidades competentes que os mesmos sejam devolvidos à origem”, reforçou.

O chefe do executivo declarou, também, que nas próximas horas, a autarquia irá solicitar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel “o prosseguimento da providência cautelar, face a estas circunstâncias supervenientes à decisão judicial”.

“Informa-se ainda que foi solicitado à IGAMAOT e ao SPNA a fiscalização imediata do aterro para que a Lei seja cumprida e a RIMA seja impedida de receber esses resíduos”, atestou.