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PAN questiona Ministro do Ambiente sobre fiscalização no aterro de Lustosa

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Governo sobre a necessidade de assegurar a execução, com caráter de urgência, de fiscalização do aterro de resíduos não perigosos de Lustosa, no concelho de Lousada.

Em comunicado enviado ao Novum Canal, o PAN referiu ter recebido várias denúncias por parte da população de Lustosa, “situação que se poderá dever ao facto dos resíduos biodegradáveis ali depositados não se encontrarem cobertos”.

“Essa possibilidade torna-se mais concreta com as imagens do aterro que recentemente foram transmitidas em direto nos órgãos de comunicação social, onde é possível ver resíduos depositados a céu aberto. Tal também pode ser explicado pela inexistência de um correto sistema de captação e queima e/ou aproveitamento energético do biogás”, lê-se na nota enviada.

Face a esta situação, o PAN assume ser urgente uma fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

“Torna-se, assim, urgente a existência de uma fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) para que sejam verificadas as condições de adequabilidade da gestão da tipologia de resíduos recebida com o respetivo destino final. Caso as devidas condições não sejam cumpridas, a IGAMAOT, enquanto órgão de polícia criminal relativamente aos crimes em matéria de incidência ambiental, tem o dever de atuar para que tudo esteja conforme previsto na lei”, referiu o partido.

Já a deputada do PAN eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Bebiana Cunha, considerou que que “a proteção da saúde das pessoas e do ambiente, seja em Lousada ou noutros concelhos, é sempre uma prioridade para o PAN, assim como deveria ser para o Governo e todas as demais forças políticas. Perante estas denúncias, não podíamos de deixar de questionar o Governo para que este possa agir em conformidade com a máxima urgência”.