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PS Penafiel propõe criação de Fundo de Emergência Social

O PS Penafiel propôs ao município de Penafiel a criação de um Fundo de Emergência Social – Retomar a Confiança, dotado de um orçamento de dois milhões de euros, que possa servir de apoio aos penafidelenses.

Segundo o presidente da Comissão Política Concelhia do PS Penafiel, Nuno Araújo, este fundo tem como meta ajudar a estimula a economia local, tendo em conta esta nova fase de aceleração do processo de desconfinamento e “as inegáveis dificuldades com que os penafidelenses se confrontam nestes tempos de exceção que todos vivemos”.

O fundo tem igualmente como propósitos, segundo  o líder do PS Penafiel, reforçar os apoios ao nossos concidadãos mais necessitados, mas também dotar os agentes económicos da capacidade necessária ao relançamento da economia local.

O plano prevê o reforço em 25% das verbas a transferir para as Juntas de Freguesia, com a obrigação de serem utilizados na resposta social às necessidades dos seus fregueses mais necessitados, com métricas a definir em protocolo a assinar entre a autarquia e as freguesias.

O mesmo montante, isto é 25% das verbas a transferir para as instituições particulares de solidariedade social  de forma a dotar as mesmas da capacidade de resposta necessária às exigências dos tempos excecionais que vivemos, assim como o  reforço em 25% das verbas a transferir para as coletividades e associações do setor cultural, recreativo, desportivo e da proteção civil, que viram as suas atividades interrompidas e, consequentemente, as suas fontes de rendimentos diminuídas;

O PS Penafiel defende, também, o stímulo financeiro até ao limite máximo de €2.500,00 para as micro empresas e €10.000,00 para as pequenas empresas, que tenham tido a sua atividade encerrada por força desta pandemia, destinado ao relançamento da sua atividade e manutenção dos postos de trabalho: como condição de acesso a este apoio, estabelece-se como critério o cumprimento das condições previstas no programa Adaptar PME.

O Fundo de Emergência Social preconiza, ainda, o perdão das rendas dos espaços concessionados pela CMP para os meses de março, abril, maio e junho desde que as empresas demonstrem que mantiveram o mesmo nível de emprego nestes meses, em comparação com os meses imediatamente anteriores, a atribuição de um prémio de 5.000,00 euros para as empresas da restauração e hotelaria (CAE 55 e 56) que mantiverem em 2020 o mesmo nível de emprego de 2019.

O plano preconiza, também, programar ações de sensibilização nos dias de feira e todos os sábados de manhã, com a entrega e distribuição de kit´s, máscaras, álcool e luvas para os consumidores que efetivamente comprem e usem o comércio tradicional local, assim como a revitalizar o projeto “Da Nossa Terra” para se poder auxiliar no escoamento dos produtos agrícolas produzidos no concelho de Penafiel, através da criação duma plataforma digital que permitisse não só a divulgação dos produtos, como aos consumidores fazerem as suas encomendas, ficando a autarquia como entidade gestora das encomendas e entregas.

“O Partido Socialista estará, como reiteradamente comunicado, ao dispor dos nossos representantes locais, para colaborar no que se mostrar necessário à implementação das medidas aqui propostas e outras que possam dar resposta às necessidades cada vez mais imperativas da nossa população. O povo de Penafiel poderá sempre contar com a atitude vigilante e pró-ativa do Partido Socialista nesta fase de aceleração do processo de desconfinamento, que se mostra absolutamente essencial à revitalização da economia local, à manutenção dos postos de trabalho e dos rendimentos das famílias penafidelenses. Juntos, retomaremos a confiança e relançaremos a nossa economia”, lê-se no comunicado que o PS enviou aos órgãos de comunicação social.