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Câmara de Valongo reduz a dívida, reforça a capacidade de investimento e reduz prazo médio de pagamentos para um dia

A Câmara Municipal de Valongo reduziu a dívida, reforça a capacidade de investimento e reduz prazo médio de pagamentos para um dia.

Segundo  a autarquia, o município continua destacar-se por bons resultados na governação financeira, conforme comprova o relatório de gestão e contas de 2019, hoje, aprovado em reunião de câmara.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, destacou que o município, em apenas seis anos, é uma autarquia de boas contas.

 “Em apenas seis anos, transformamos Valongo num município de boas contas e de boa gestão autárquica. Reduzimos mais de 50% na dívida, aumentamos mais de 50% o investimento e em 2019 conseguimos reduzir o prazo médio dos nossos pagamentos para apenas 1 (um) dia!”, disse, salientando que  “o ano de 2020 será um ano de incertezas, face ao aparecimento da pandemia Covid-19 e ao seu combate”.

José Manuel Ribeiro garantiu que “a autarquia tudo fará para vencer este obstáculo invisível e conta com a colaboração de todos os munícipes para ganhar mais esta batalha. De todos e por todos. Estamos mais preparados para enfrentar as consequências da Pandemia o que nos dá mais esperança em relação ao futuro”, afirma o autarca que deixa “uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores do Município, pelo elevado sentido de responsabilidade, zelando pelo que é de todos, com muito profissionalismo e empenho e aos munícipes de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo, que muito se orgulham deste Município e pelos quais se quer chegar mais longe, tornando Valongo um território de todos e para todos”, expressou.

De acordo com relatório de gestão e contas de 2019, ”verifica-se a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida pelo executivo municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela segunda vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos 3 anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 28.321.758,53€. Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,10M€, com margem utilizável (20%) de 4,62M€”.

Segundo o relatório,  oprazo médio de pagamentos apresenta-se com o mais reduzido possível, cuja evolução é a que se demonstra a seguir, sendo que no final do ano em apreço era de um dia.

O documento veicula que o ano de 2019 foi um ano em que continuou a pautar-se pela afirmação de Valongo no contexto local, nacional e regional.

“Prossegue-se todos os dias a missão definida e honram-se os compromissos assumidos com os diferentes stakeholders, que diariamente interagem com o município, no intuito da construção de um território mais atrativo para se viver, ser visitado e objeto de investimento, promovendo o desenvolvimento sustentável, com uma estratégia centradas nos pilares orientadores: Gestão Interna, Relacionamento com o Cidadão, Coesão Social, Desenvolvimento Económico e Competitividade e Reabilitação Urbana”, lê-se na nota que nos foi enviada que reconhece que Valongo “é um território dinâmico, com excelente qualidade de vida e diversidade cultural, capaz de surpreender quem o visita e que é convidado a conhecer as nossas serras, a explorar a cultura de referência e as tradições seculares, a degustar a singular gastronomia e desfrutar de um turismo de qualidade, digno dos melhores elogios, continuando a autarquia a empenhar toda a sua energia no desenvolvimento desta vertente”.

O município referiu, ainda, que  o documento de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2019 reflete o resultado das orientações gerais do executivo municipal, tendo sido feita uma aposta na consolidação do território de Valongo,  na requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e a execução dos planos de mobilidade urbana sustentável e de acessibilidade para todos (que incluem o rebaixamento de passadeiras nos centros urbanos do Concelho, o percurso ciclável de Valongo, a correção de descontinuidades em diversas vias, o eixo de ligação da EN 15 à Rua da Passagem e a requalificação da Rua da Costa, em Ermesinde).

Ainda de acordo com a autarquia, foi realizada uma aposta na marca «Valongo, Capital do Desporto Outdoor», com a criação da primeira pista urbana de atletismo nos Lagueirões e a consolidação dos centros de Trail Running, BTT e Trilhos Equestres, que se traduz num aumento exponencial de praticantes e novos eventos desportivos nas nossas Serras, designadamente o Trail da Mulher e a Subida ao Elevador da Santa Justa.

Na mesma linha, o executivo municipal criou uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura, destacando-se o lançamento dos eventos «Onomatopeia – I Festival de Literatura Infantojuvenil» e «MANIFESTUM arte de dizer Valongo 2019», incrementou a abertura do Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto e fez uma aposta contínua na promoção das marcas que identificam o concelho como as serras e o seu vasto património e potencialidades, com a dinamização do Parque das Serras do Porto, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, a bugiada e mouriscada e as marcas culturais e desportivas;

No domínio financeiro, o executivo pretende fazer uma maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social nos empreendimentos de Balselhas (Campo), Valado (Valongo), S. Bartolomeu (Alfena) e de Sampaio (Ermesinde), a modernização e requalificação do Espaço público do PER de Balselhas o Centro de Serviços do Parques das Serras do Porto, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito.

Também com recurso a fundos comunitários, continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, «O Meu Bairro não tem Paredes» e o «Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo»;

Foi feita a “requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras avultadas para substituir todas as coberturas de fibrocimento que poderiam conter amianto e instalação de parques infantis e modernos laboratórios de aprendizagem/salas de aula do futuro em todos estabelecimentos de ensino municipais” e implementado o modelo Kaizen em todos os serviços municipais, prosseguindo o modelo de governação baseado na melhoria contínua.

O município esclareceu, também, que foi realizada uma aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde, dando continuidade à desmaterialização e modernização dos processos e serviços e ao reforço da transparência e proximidade na relação com os cidadãos. Foram também já tomadas providências práticas de início ao próximo passo estratégico definido no Orçamento para 2019: a construção do novo edifício que albergará os Paços do Concelho, de forma a dar resposta às necessidades não só dos diversos serviços municipais, mas também dos munícipes e dos órgãos municipais;

Ainda no domínio  da participação cívica, a autarquia avançou que foi concretizada a manutenção da aposta na promoção das práticas de participação cidadã, através de uma gestão aberta e transparente e do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania acompanhadas de mecanismos de democracia participativa capazes de envolverem e mobilizarem os cidadãos para o exercício da democracia plena, tais como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, O “Eu Conto”, a Semana Europeia de Democracia Local e a Semana da Prestação de Contas;

Já no domínio social, o executivo afirmou ter feito um “reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, dinamização e criação de redes locais que contribuem para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, como as IPSS, pela dinamização das plataformas solidárias e pela atribuição de apoios diretos e indiretos às instituições. De relevar o reforço do projeto ASA – Acreditamos em Seniores Ativos que conta com mais de 600 inscritos e os programas de ocupação de tempos livres OTL Especial@rte e TOK’a Mexer Valongo, promovendo desta forma a coesão e inclusão social”, refere o comunicado que alude também ao lançamento do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde e investimento de 90 mil euros na aquisição de equipamentos para os consultórios de Saúde Oral da Unidade de Saúde da Ermesinde – Bela e da Unidade de Saúde de Valongo, de modo a que toda a população possa aceder aos cuidados básicos de medicina dentária.

Refira-se que  em 2019, a autarquia aceitou as competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, tendo efetuado neste ano o registo de 6 das 9 escolas transferidas, ao abrigo do Decreto- Lei nº21/2019, com base no valor da certidão da matriz de cada edifício, no valor total de 13.741.472,86 euros.