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Amarante isenta taxas de esplanadas e expositores

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O Executivo Municipal de Amarante aprovou esta terça-feira, dia 19 de maio, a isenção de taxas de ocupação de espaço público para esplanadas e expositores. Esta medida, insere-se no conjunto de iniciativas de apoio ao comércio local promovidas pela autarquia, como forma de estímulo a um setor altamente fragilizado pela pandemia. 

Nesse contexto, até 31 de dezembro estão isentas as taxas relativas à ocupação de espaço público para instalação de esplanadas e de expositores. Foi também aprovada a devolução das taxas respeitantes ao período da pandemia, entretanto liquidadas.

O Município de Amarante, de forma a colmatar as restrições impostas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de abril, que determina a redução de 50% da lotação no interior dos estabelecimentos de restauração e similares, sempre que possível, uma vez garantida a circulação e a segurança, permitirá o alargamento das áreas ocupadas pelas esplanadas.

A autarquia está, ainda, a analisar a possibilidade de instalação de novas esplanadas para utilização de estabelecimentos localizados nas imediações.


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