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Porto prepara condições excecionais para ocupação do espaço público com esplanadas

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O Município do Porto está a ultimar um programa específico para a flexibilização e alteração das regras de ocupação do espaço público com esplanadas, no sentido de apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros estabelecimentos de restauração e hotelaria a superar as restrições impostas à redução para 50% da lotação no interior destes espaços.

As medidas, que incluem o alargamento das áreas previstas para a instalação de esplanadas, procuram impulsar um tecido económico altamente fragilizado pela crise e, por isso, são de caráter excecional e provisório. Além dos apoios que esta Segunda serão votados em reunião de Câmara, nos quais se incluem benefícios fiscais e isenções de taxas municipais ao pequeno comércio de rua e a outros agentes económicos, o Executivo de Rui Moreira vai avançar com um regime especial a aplicar no licenciamento e na autorização da ocupação do espaço público com esplanada, que ficará em vigor até ao final do ano.


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